DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Repetição. Processo Nº: 00071/2025. Pregão Eletrônico Nº 00022/2025. Compra.
Republicação do Pregão Eletrônico Nº 00022/2025 para contratação de empresa para
fornecimento de novos ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Surubim-PE. A Pregoeira Oficial comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº
00022/2025. Justificativa: Necessidade de ajustes no Termo de Referência. Mais informações
podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Batista, Nº80, Centro, Surubim - PE, ou
através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: surubimlicitacao@gmail.com.
Surubim - PE, 2 de dezembro de 2025.
CLARA LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2025
Credenciamento Nº 00006/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação
de serviços na Atenção Especializada de tratamento Esclerosante não estético de Varizes a nível
ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e
hierarquizada, por período de 12 meses, voltados ao Fundo Municipal de Saúde e Municípios
pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). Valor: R$2.028.950,40. Data e Local da
Sessão de Abertura: 18/12/2025 às 08h. Av Raimundo Ferreira, SN, Joao Cordeiro, Tabira - PE.
Tabira, 3 de dezembro de 2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PL - 049/2025. Nat: Obras/Serviços de engenharia - Objeto - Contratação de
Empresa para Construção da Infraestrutura de Acesso à Praça Professor José Mendes no
Município de Timbaúba, com Recursos do Convênio de Nº 965191/2024/Mturismo, com
Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de
empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo
V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 1.114.932,12
(um milhão, cento e quatorze mil novecentos e trinta e dois reais e doze centavos). As
propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 04/12/2025 até o dia
22/12/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 22/12/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico
utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será
obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do
Município:
timbauba.pe.gov.br,
através
dos
e-mails:
licitacaotimbauba@gmail.com,
cpl@timbauba.pe.gov.br, no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no
Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.
Timbaúba, 3 de dezembro de 2025.
MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 034/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de TABLETS
destinados ao fortalecimento dos atendimentos realizados pelo Cadastro Único (CADÚNICO),
por meio dos recursos oriundos do PROCAD SUAS 2025, com a finalidade de ampliar e qualificar
as ações de cadastramento e atualização de dados, especialmente no atendimento às famílias
unipessoais com indicativo de pendência no CADÚNICO. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado,
em favor das empresas AV AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 56.634.978/0001-60, localizada na R
MARTINHO CASCAES, 114, ANDAR 2, CENTRO, BOM RETIRO/ SC, CEP: 88.680-000 Valor R$
23.599,80 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Assistência Social e Juventude
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 040/2025. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e serviços
relacionados é essencial para a implementação eficaz das estratégias educacionais da
Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). A presente contratação visa à aquisição de
soluções educacionais que atendam aos requisitos curriculares estabelecidos pela Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), com foco no desenvolvimento das competências e
habilidades dos alunos do Ensino Fundamental de Vitória de Santo Antão-PE. ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas SAPIENS COMERCIO &amp;
DISSEMINADORA DE CULTURA LTDA, CNPJ: 10.709.003/0001-52, localizada na R S ÃO
MIGUEL, 1216, 1 ANDAR SALA 02, BOA VISTA, GARANHUNS/ PE, CEP: 55.292-400 Valor R$
4.611.581,63 (quatro milhões e seiscentos e onze mil e quinhentos e oitenta e um reais e
sessenta e três centavos).
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 041/2025. Objeto: Formação de Registro de preços, com validade de
12(doze) meses destinada a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
ônibus escolares para atender as necessidades de transporte dos alunos da rede municipal
de ensino no município de Vitória de Santo Antão-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o
resultado, em favor das empresas BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
49.422.071/0001-71, localizada na AV GAL ATALIBA LEONEL, 1205, CONJ 94, SANTANA, SAO
PAULO/ SP, CEP: 02.033-000 Valor R$ 2.098.000,00 (dois milhões e noventa e oito mil
reais); Ainda, informamos que os itens 2 e 3, foram declarados DESERTOS, e o item 4,
declarado FRACASSADO.
Vitória de Santo Antão-PE, 3 de dezembro de 2025.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, promoverá CONCORRENCIA N° 002/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a modernização da iluminação pública para LED com
alimentação solar e banco de bateria, e instalação de sistema de geração fotovoltaica
conectado à rede com potência instalada de 396 KWP em atendimento as necessidades do
Município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto.
Início do acolhimento das propostas: 05/12/2025, às 09h e 00min. Abertura das propostas:
19/12/2025, às 08h e 00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/12/ 2025, às 08h
e
10min.
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Ed i t a l : h t t p s : / / a l e g r e t e d o p i a u i . p i . g o v . b r , w w w . b b m n e t l i c i t a c o e s . c o m.br,https://sistemas.tce.
pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
pmalegretepi@yahoo.com.br.
INFORMACO ES :
pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000,
de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min.
Alegrete do Piauí - PI, 3 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 055/2025- ADIAMENTO. Objeto: "contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto técnico social e do projeto de
engenharia para unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - MCMV
FNHIS SUB 50, no município, conforme Convênio Nº 040489/2025 DO TRANSFEREGOV . "
Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 700.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: LOTE I - ELABORAÇÃO DE PROJETO
TÉCNICO SOCIAL: R$ 70.000,00. LOTE II - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA: R$
20.000,00.Data da abertura: 19/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Aroeiras do Itaim - PI, 3 de dezembro de 2025.
MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
remanescentes da construção de uma quadra poliesportiva coberta padrão FNDE,
localizada no Município de Avelino Lopes/PI, conforme projeto básico, planilha
orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos anexos, visando à
retomada e conclusão da obra paralisada, anteriormente iniciada e repactuada junto ao
FNDE. Data de realização: 19/12/2025, ás 08:00. Fonte: Fpm, Fnde, termo de compromisso
16428
vinculado
ao
5273.
Informação
e
edital:
tce.pi.qov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 3 de dezembro de 2025
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627,
Centro, Boa Hora -PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 19 de dezembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE
BOA HORA/PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 949890/2023?, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª
feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí-
Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal
de compras.
Boa Hora- PI, 3 de dezembro de 2025.
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no 15 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços
para Contratação de empresa para fornecimento de kit`s de enxoval de bebê, para atender
as demandas da prefeitura municipal de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio
do
Tribunal
de Contas
do
Estado
do Piauí
-Licitações
Web
e ainda
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com
Buriti dos Lopes - PI, 02 de Dezembro de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no 18 de DEZEMBRO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços
para Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento escolar, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio
do
Tribunal
de Contas
do
Estado
do Piauí
-Licitações
Web
e ainda
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com
Buriti dos Lopes - PI, 03 de Dezembro de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA ,
até o dia 16 de dezembro de 2025, às 10h:00min, com o objetivo de CREDENCIAMENTO
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO EL E T R Ô N I CO :
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal
do
TCE-PI
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/
Caraúbas do Piauí (PI), 3 de dezembro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação