DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão
Eletrônico
N°
031/2025 Processo
Administrativo
N°
153/2025
Contrato
Administrativo N° 116/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS
SECRETARIAIS.
CONTRATADO:
MASTER
COMERCIO
E
SERVICO
LTDA
-
CNJP:
43.262.038/0001-45. VIGÊNCIA: 12 Meses Valor Global R$ 1.106.724,25 (Um milhão cento
e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) FONTE DOS
RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMAS:
REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - PROCAD-
SUAS EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB FMS: FUS - CUSTEIO - CONTA 39.827-6 - EMENDA
36000697578202500 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 087/2025. Processo nº 085/2025. Pregão Eletrônico nº 043/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do fidalgo - PI. Contratado: B&F Negócios e
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de dois veículos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos
Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual. Assinatura do Contrato: 03 de
dezembro de 2025. Vigência: 03 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. São
Miguel do Fidalgo - PI, 03 de dezembro de 2025. Erimar Soares de Sousa, prefeito
municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 085.2025, Procedimento nº 043/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
26.166.156/0001-30, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
São Miguel do Fidalgo - PI, 03 de dezembro de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA,
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 085.2025, procedimento
nº 043/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: B&F
NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30, com o valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
São Miguel do Fidalgo - PI, 3 de dezembro de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
19 de dezembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de capacitação e treinamentos voltados para
gestão municipal e governança, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal e
Secretarias Municipais de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí-Licitações
Web
e
ainda
no
site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 3 de dezembro de 2025
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Saúde, através de sua comissão nomeada através da
portaria nº 1.186/2025, torna público para conhecimento dos interessados que receberá
plano de trabalho e documentação de habilitação referente a CHAMADA PÚBLICA Nº
00001/2025 a partir do dia 05/12/2025 até as 08h00min, do dia 05 de janeiro de 2026.
OBJETO DA LICITAÇÃO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE
MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES,
ATRAVÉS DO INSTRUMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES DE SAÚDE DE INTERESSE PÚBLICO, ALINHADOS
COM OS OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O
edital e seus anexos estão disponíveis na Internet: no site www.alexandria.rn.gov.br, Portal
Nacional de Contratações Publicas (PNCP), e poderão ser lidos e/ou obtidos na sede do
Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde sito a Rua Dr. Gregório de Paiva, 02 -
Centro - Alexandria/RN - CEP 59965-000. Em dia e horário de expediente da 08h00min às
12h00min. Informações através do endereço de E-Mail: comissaotec.sms@gmail.com.
Em, 3 de dezembro de 2025
MAYARA SOUSA SARMENTO
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 134638/2025
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19
de dezembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da
Divina Providência (Saldo Remanescente/Etapa III), zona urbana do Município de Arez/RN,
tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível
nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-
mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez - RN, 3 de dezembro de 2025.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 - SRP
O município de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que está aberta a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº CE 004/2025, TIPO MENOR PR EÇO
GLOBAL,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
OS
SERVICOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme
especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia
19/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por
e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei
Complementar
n°
123/06.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto.
Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - SRP
O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA: Nº CE 005/2025, TIPO MENOR PR EÇO
GLOBAL,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE
BREJINHO/RN, conforme
especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia
19/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por
e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei
Complementar
n°
123/06.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto.
Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Brejinho - RN, 3 de DEZEMBRO de 2025
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-011/2025
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
para
futura
aquisição
fracionada
de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,
conforme descrições e quantitativos.
Sessão pública:
17/12/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 013/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
VERA LÚCIA, COM QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO ALTO EXTREMOZ, NO MUNICÍPIO
DE EXTREMOZ/RN, no dia 18 de dezembro de 2025 (quinta-feira) às 09:01 (horário de
Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão
obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz - RN, 3 de dezembro de 2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 006/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES AGENOR MARIA, encontra-se publicado e sua
sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 18/12/2025. O
Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Florânia - RN, 3 de dezembro de 2025.
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2025 - LICITAÇÃO Nº 206/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia
17
de
dezembro
de
2025,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho - RN, 3 de dezembro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro