DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
ADJUDICO
e
HOMOLOGO
o
procedimento
licitatório
na
modalidade
concorrência nº 001/2025, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de
empresa para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação asfáltica em
diversas ruas do município de Lucrécia/RN, conforme projeto básico e termo de referência.
Que teve como licitante vencedor: GS - Construtora Gurgel Soares LTDA, - CNPJ:
05.052.764/0001-44, com valor global de R$ 1.449.493,29 (Um Milhão, Quatrocentos e
Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Nove Centavos),
conforme termos da ata da sessão.
Lucrécia/RN, 3 de dezembro de 2025.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPESA Nº 2013.000032/2025
Processo
de Despesa
nº.
02013.000032/2025.
Processo Licitatório
nº.
036/2025.
Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Especializadas Para A
Prestação de Serviços de Recreação, Animação e Apresentações Artísticas Musicais Em
Eventos Distintos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social (Semthas). O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei
14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como
vencedoras as empresas: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA -
CNPJ: 14.909.605/0001-04, vencedora do lote: 0001 - R$ 106.000,00; com valor global de
R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais); e JR CSE LTDA - CNPJ: 52.087.159/0001-99,
vencedora do lote 002 - R$ 12.500,00; com valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais).
Macaíba - RN, 3 de dezembro de 2025.
ERIBERTO FREIRE TOMAZ
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09h do dia 04/12/2025 (Horário De Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 23:59h do dia 15/12/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia
18/12/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 18/12/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da
reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes Bairro da Esperança, com
fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas,
planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
(84)
30911799,
site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre - RN, 3 de dezembro de 2025
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 15/2025 -SMS
Processo Administrativo 117/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção
Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. ARP Nº 36/2025 (SMS) -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77).
Valor: R$ 360.883,20 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte
centavos) Assina pelo Fornecedor: ERIVONALDA MARIA DA SILVA Data da Assinatura:
01/12/2025; ARP Nº 37/2025 (SMS) -J E S BORGES -CNPJ: 48.577.482/0001-73. Valor: R$
353.279,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais) Assina pelo
Fornecedor: JANE EMANUELA SOUZA BOGES, Data da Assinatura: 01/12/2025 Assina pelo
Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 02/12/2025 - Vigência: 12 meses (02/12/2026).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SMS
Processo Administrativo 117/2025.
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura
Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e
Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE em 01/12/2025. Valor Global: R$ 714.162,20 (setecentos e quatorze mil e cento e
sessenta e dois reais e vinte centavos). Empresas: Lote 01 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMNETOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ Nº 40.328.532/0001-77) e Lote 02 - J E S
BORGES (CNPJ Nº 48.577.482/0001-73). Lote 03 - Fracassado.
Mossoró-RN, 1º de dezembro de 2025
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
R EA P R A Z A M E N T O
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é formação de
registro de preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a
atender as escolas de tempo integral de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação ode Parnamirim/RN - SME, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 18 de
dezembro de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90008/2025.
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.
Parnamirim - RN, 3 de dezembro de 2025.
EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA
Pregoeiro/Agente de Contratação/SEARH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2025
Objeto: Aquisição de veículo tipo van conforme especificações técnicas oriundo
de emenda parlamentar nº 43740017. Sessão pública: 17/12/2025 às 08:30 (Horário de
Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos instrumentais e
permanentes para a maternidade municipal, de município de Venha-Ver. PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das
08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de dezembro de 2025, através do site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 009, de 03 de abril de 2025
e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de
Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver - RN, 3 de dezembro de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO,
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a
aquisição de materiais descartáveis. Data, hora e local da disputa de preços: dia 17 de
dezembro de 2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio
do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou
pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor por Item, para Aquisição de Materiais
Permanentes. Início da Disputa dia 16/12/2025 às 08h45min. O edital encontra-se
disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573,
e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 1º de dezembro de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação
dos seguintes Editais: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 -Contratação de empresa
especializada para executar a reforma da Pista de Skate no Parque do Lago, com
fornecimento de materiais e mão de obra. Emenda Parlamentar N°202439510005 - Daniel
Trzeciak. Valor máximo de Contratação: R$141.768,38 (Cento e quarenta e um mil,
setecentos e sessenta e oito e trinta e oito centavos) Os editais estão disponíveis no site
www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e
Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282
5124 ou através do e-mail licitacoes@canela.rs.gov.br e/ou pregao@canela.rs.gov.br.
Canela, 14 de Novembro de 2025.
GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Licitatório nº 117/2025. Edital nº 053/2025. Objeto: Fornecimento e instalação de
um tanque metálico cilíndrico, com bomba lobular para água. Abertura da Licitação:
17/12/2025, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59.
Horário de Brasília. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo Termo de Cotação pode ser obtido
no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA
ELETRÔNICA N.º 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5367/2025, aquisição
emergencial de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente (massa asfáltica) para
uso da Secretaria Municipal de Obras. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 12/12/2025
às 09h00min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 12/12/2025
às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 12/12/2025 às 15h01min. O
cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 3 de dezembro de 2025.
EVERTON LEANDRO D. CHIMENDES
Secretário Municipal de Obras
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