DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre - RS, conforme Proposta n.º
11239280000124005, a ser realizada no dia 18 de Dezembro de 2025, às 08:30 horas. O
edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 3 de Dezembro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 42/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 042/2025 - Processo Administrativo
Nº: 013/000276/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de sondagem geológica-geotécnica no Município de Duque de Caxias, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus
Anexos. Data do certame: 19 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera -
D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 2 de dezembro de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Edital nº 038/2025 - Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial -
Abertura: 19/12/2025 14:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:
A
Prefeitura
Municipal
de
Laje
do Muriaé-
RJ,
torna
público
para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do
tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma do 2º e 3º pavimentos do prédio da Prefeitura Municipal -
Centro - Laje do Muriaé-RJ, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras do município, conforme projeto, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações e condições estabelecidas no
plano de trabalho, anexada ao oficio da Secretaria Municipal de Obras. - Modo da disputa:
Aberto. - A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo
Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado
pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de dezembro de 2025, às
14:00h - Observações: Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde
funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma de
Unidade de Atenção Especializada Em Saude - Posto de Saúde Senador Roberto Campos,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde,
processo administrativo 9891/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 012/2025
do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00
horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio
site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 2 de dezembro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 9900223676/2025 INSTRUMENTO: Termo de Contrato SEMOBI Nº 002/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9900223676/2025; PARTES: Município de Niterói, por
intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, e CAMPUS AVANÇADO,
CNPJ: 04.190.378/0001-56; OBJETO: Contratação da empresa para execução do projeto
destinado à realização do evento "Circuito Região Norte - Mobilização pela Mobilidade
Sustentável em Niterói"; VALOR: R$ 355.826,38 (trezentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos); VERBA: Programa de Trabalho
53.01.15.452.0011.6297; Natureza de Despesa 3.3.9.0.41; Fonte 1.704.02 e Nota de
Empenho: 003096. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: Lei
Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de
fevereiro de 2023, suas respectivas alterações. Niterói, 1 de dezembro de 2025. José
Renato da Gama Barandier Jr. Secretário Municipal de Mobilidade e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 9900224905/2025 INSTRUMENTO: Termo de Contrato SEMOBI Nº 003/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9900224905/2025; PARTES: Município de Niterói, por
intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, e GR Portes Machado
Áudio Visual LTDA ME,CNPJ nº 16.726.605/0001-02; OBJETO: Contratação da empresa para
execução do projeto destinado à realização do evento "PEDALAR PAINEIRAS - Mobilização
pela Bicicleta e pela Convivência Comunitária no Jardim das Paineiras"; VALOR: R$
355.826,38 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito
centavos); VERBA: Programa de Trabalho 53.01.15.452.0011.6297; Natureza de Despesa
3.3.9.0.41; Fonte 1.704.02 e Nota de Empenho: 003097. DATA DA ASSINATURA: 13 de
novembro de 2025. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo
Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações.
Niterói, 1 de dezembro de 2025. José Renato da Gama Barandier Jr. Secretário Municipal
de Mobilidade e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 9900224973/2025 INSTRUMENTO: Termo de Contrato SEMOBI Nº 004/2025. P A R T ES :
Município de Niterói,
por intermédio da Secretaria Municipal
de Mobilidade
e
Infraestrutura, e Instituto Teatro Novo, CNPJ 10.620.593/0001-42. OBJETO: Contratação da
empresa para execução do projeto destinado à realização do evento "PEDAL DOS FORTES
- Mobilização pela Bicicleta e pela Mobilidade Ativa em Niterói"; VALOR: R$358.749,62
(trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois
centavos); VERBA: Programa de Trabalho 53.01.15.452.0011.6297; Natureza de Despesa
3.3.9.0.41; Fonte 1.704.02 e Nota de Empenho: 003292. DATA DA ASSINATURA: 17 de
novembro de 2025. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo
Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações.
Niterói, 1 de dezembro de 2025. José Renato da Gama Barandier Jr. Secretário Municipal
de Mobilidade e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modo de disputa: aberto Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 16/12/2025 às 10:00 horas.
Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar
Magalhães,
nº
01,
Centro
-
Trajano
de
Moraes
RJ,
pelo
sítio
eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br,
Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 3 de dezembro de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo
n°
7641/2025.
Objeto:
Aquisição
de
Máquinas
e
Equipamentos
(1
Retroescavadeira e 2 Quadricíclo Para Uso Agrícola) Para Atender A Secretaria Municipal de
Estradas do Município de Varresai/ Rj, Com Recursos Financeiros Provenientes do Convênio
Transferegov.Br nº 979779/2025 Celebrado Com O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/12/2025 ás 9
horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 3 de dezembro de 2025.
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025
PROCESSO Nº 12459/2025/SEMDES
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas
atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na
IN n° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 90110/2025 de 17/11/2025 (ID
3604790) e com razões remissivas ao Parecer 1267 de 19/11/2025 (ID 3610813),
ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de veículos, sendo 01 (um) micro-ônibus 15
lugares para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, proveniente da
emenda nº 202440920007 e aquisição de 01(um) Veículo Sedam para a Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Social
- SEMDES,
HOMOLOGA
a
licitação
na
Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90110/2025, referente ao Processo Administrativo
n.º 12459/2025, em
favor das empresas: MANUPA
COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA -
CNPJ -
03.093.776/0010-82, Item: 01,
valor total: R$ 339.000,00,
RL COMERCIO E
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
-
09.620.617/0001-84,
item:
2,
valor
total:
R$113.949,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$
452.949,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove
reais).
Ariquemes-RO, 24 de novembro de 2025.
MICHELINE BARCELOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 41/2025, Processo Administrativo 2159/2025 - SEMUSA, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Eventual Aquisição de
Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos Para Atender A Demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Colorado do Oeste/Ro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA
DISPUTA:
18/12/2025
às
09h00min.
LOCAL:
LICITANET
-
Licitações
On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 3 de dezembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº014/2025
PROCESSO
ADM. ELETR.
N. 522.14.12-2025
Contratante:
MUNICÍPIO DE
COSTA
MARQUES/RO Contratado: ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME CNPJ. Sob o n.
033.492.741/0001-96 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n.º
014/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Construção de Campo Sintético,
no setor 01, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos
do Convênio nº 959558/CAIXA/2024.
Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 27/12/2025 e findando dia 25/02/2026.
Este Termo Aditivo integra o Contrato n.º 014/2025 para todos os fins de direito. Costa
Marques/RO, 24 de novembro de 2025. Fabiomar Agostini Bento Prefeito Municipal
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