DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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340
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90024/2025
PROCESSO Nº 023031/2025 - SMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Obras e Serviços de Engenharia Para Execução das Obras de Ampliação de Unidade Básica
de Saúde - Lupércio Lima Ferreira, No Muncípio de Boa Vista - Rr. Entrega das Propostas:
a partir de 04/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 15/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 3 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
Substituto
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP
PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após conhecer os recursos
administrativos interpostos pelas empresas HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e
COEMA PAISAGISMO LTDA, contra a aceitação e habilitação da empresa CINTRA COMERCIO
DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, para o ITEM 1, e com fulcro na Análise
Técnica da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTES os
referidos recursos administrativos, mantendo a decisão que declarou a empresa CINTRA
COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES como vencedora e habilitada no
certame para o ITEM 1. A decisão na íntegra, e os documentos que a embasaram,
encontra-se acostados aos autos, à disposição dos interessados.
Boa Vista-RR, 3 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 301/2024
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 301/2024/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17 de novembro de
2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA
REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA
BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº
376/2025/SMO - IE (NUP nº 9.547027/2025) e Parecer Jurídico nº 445-0/2025 - P G M / P LC
(NUP nº 9.571995/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da
Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.059, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria
Econômica:
4.4.90.51.00, Fontes
de
Recursos:
FUNDEB. Interveniente:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 11 de
novembro de 2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 004028/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
811/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE- AGULHAS, PARA ATENDIMENTO
AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO BÁSICO
ESPECIALIZADO DAS UNIDADES
DE SAÚDE
DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90059/2025. Valor: R$ 8.394,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3258 de
05/11/2025, no valor de R$ 8.394,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR
COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de novembro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano,
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 004028/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
812/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE- AGULHAS, PARA ATENDIMENTO
AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO BÁSICO
ESPECIALIZADO DAS UNIDADES
DE SAÚDE
DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90059/2025. Valor: R$ 42.820,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3259 de
05/11/2025, no valor de R$ 42.820,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R HOSPITALAR IMPOR T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de novembro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano,
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 004028/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
813/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA
ESPECIALIDADE- AGULHAS, PARA ATENDIMENTO
AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO
ATENDIMENTO BÁSICO
ESPECIALIZADO DAS UNIDADES
DE SAÚDE
DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90059/2025. Valor: R$ 4.800,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3260 de
05/11/2025, no valor de R$ 4.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIBIO DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de novembro de 2025. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 012241/2024 - SMSA (DESMEMBRADO N° 009788/2025 - SMSA)
Espécie: Contrato Administrativo nº 828/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor:
R$
22.680,00.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3334 de 12/11/2025, no valor de
R$ 22.680,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS -
LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura.
Processo
Administrativo
nº
009796/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
827/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA
DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA
ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 41.000,00. Unidade Orçamentária:
0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09
Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3335 de
12/11/2025, no valor de R$ 40.850,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência:
O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo
for assinado, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato
nº 468/2023/SMEC no percentual de 7,59% (sete vírgula cinquenta nove) por cento,
correspondente ao valor de R$ 969.826,00 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e
vinte e seis reais) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO P.A
NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 367/2025-SMO-IE NUP (9.547050/2025) e
Parecer Jurídico nº 351-02/2025-GAB/PGM NUP (00000.9.525550/2025), nos termos do art.
57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - E a supressão no
percentual de 0,16% (zero vírgula dezesseis) por cento, correspondente ao valor de R$
20.148,19 (vinte mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos); - O acréscimo
adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 949.677,81 (novecentos e
quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); - O valor
atualizado do contrato ficará em R$ 15.445.024,15 (quinze milhões, quatrocentos e
quarenta e cinco mil, vinte e quatro reais e quinze centavos), conforme atualização dos
valores
por meio
do
PRIMEIRO TERMO
DE
APOSTILAMENTO
DO CONTRATO
N°
468/2023/SMEC, publicado no DOM 6223, de 01/11/2024 e DOU nº 218. - As despesas com
a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos:
FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 535-
SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação de
prazo
e
valor
do
Contrato
535-SEMGES/ASSEPRO/2023,
oriundo
do
processo
7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de
Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Gestão Social - SEMGES, Grupo 5, item 9. Pelo presente instrumento fica prorrogada a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR;
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEMADS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE
ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 525-
SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação de
prazo
e
valor
do
Contrato
525-SEMGES/ASSEPRO/2023,
oriundo
do
processo
7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de
Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Gestão Social - SEMGES, Grupo 2, item 5 e 6. Pelo presente instrumento fica prorrogada a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR;
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEMADS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE
ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 027409/2025-SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 764/SEMADS/ASSEJUR/2025
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
CENTRAIS
DE
AR,
REFRIGERADORES,
BEBEDOUROS,
CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS
PARTICIPANTES. VALOR: R$ 103.170,00 (cento e três mil cento e setenta reais) MODALIDADE:
Pregão Eletrônico 90067/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão
pelas seguintes
dotações orçamentárias:
Unidade Orçamentária:
10.01; Funcional
Programática: 08.122.0046; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Ação: 2152.0000; Fonte de
Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 1283 de
13/10/2025.
(NUP
9.530732/2025).
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA.
CONTRATADA: SINTONIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 489884460001-00, DATA DA ASSINAT U R A :
03/11/2025 VIGÊNCIA:
A vigência
contratual deverá
ficar adstrita
aos créditos
orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na
forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº
049/2024;
PROCESSO: 015065/2025-SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 765 /SEMADS/ASSEJUR/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
VALOR: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa reais) MODALIDADE:
Pregão Eletrônico 90050/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão
pelas seguintes
dotações orçamentárias:
Unidade Orçamentária:
10.01; Funcional
Programática: 08.122.0046; Ação: 2152.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de
Recurso: 500 - Rec. Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1, em
16/10/2025
(NUP
9.538813/2025).
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA.
CONTRATADA: M D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.537.529/0001-90 DATA DA
ASSINATURA:
VIGÊNCIA: A
vigência contratual
deverá ficar
adstrita aos
créditos
orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura,
na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº
049/2024.
PROCESSO:
004701/2025 ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº 786-Semads/Assejur/2025
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica
Monitorada Com Responsabilidade Patrimonial, dos Equipamentos e A Prestação de Serviços
Ininterruptos de Monitoramento Remoto do Sistema de Alarme, Cerca Elétrica e Cftv (Circuito
Fechado de Televisão), Mediante Acionamentos do Sistema de Alarme e Cerca Elétrica,
Compreendendo Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Todos os Equipamentos e
Componentes Durante Toda A Vigência Contratual, Sob Regime de Comodato, Para Atender As
Escolas da Rede Municipal de Ensino e os Prédios Administrativos da SMEC, conforme
especificado no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços (NUP 9.536054/2025). VALOR: R$
394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). MODALIDADE: Pregão
eletrônico nº 90038/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta
da
Unidade
Orçamentária: 02.31.01;
Funcional
Programática:
08.122.0046.2455.0000;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 1321, de 29/10/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. CONTRATADA: MAV
MONITORAMENTO DE ALARME E
VÍDEO LTDA. CNPJ:
17.793.300/0001-78 DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOM (Diário Oficial do Município de Boa
Vista), prorrogável por até 15 (quinze) anos, podendo ser renovado na forma do artigo 114, da
Lei Nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal Nº 049/2024.
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