DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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342
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 - SEMDES/PMR
O Prefeito Municipal de Rorainópolis, Estado de Roraima, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº
138/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Contínuo e
Fracionado de Cestas Básicas, Compostas Por Gêneros Alimentícios de Primeira
Necessidade, Destinadas à Execução do Projeto Mesa Farta, No Âmbito da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Rorainópolis (RR). Sua tramitação foi
atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E
HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2025 - SLC. EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: A empresa MM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 41.796.556/0001-13, no LOTES ÚNICO. Total do LOTE: R$
1.623.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS). Os valores dos Itens
encontram-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento
dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento
competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 3 de dezembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, PREGÃO, na forma
PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO, LOTE". MODO DE DISPUTA: ABERTO, nos termos da
Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para o Registro de Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Destinados A Atender As Necessidades das
Secretarias do Município de Rorainópolis (RR). O Pregoeiro torna público que às 08h30min
do dia 17 de dezembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo MENOR PREÇO LOTE, na sala de reuniões de Setor de Licitação e
Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park
Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na
internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes,
ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto
é Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda
Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às
Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). As Empresas Vencedoras: Dental
Alencar
Importação e
Exportação
Comércio e
Representação
Ltda
- Cnpj
nº
05.377.160/0001-78, Nos Itens 11, 12, 14, 19 e 23. Total dos Itens: R$ 66.420,00 (Sessenta
e
Seis
Mil,
Quatrocentos
e
Vinte
Reais); A
Empresa
Jr
Saúde
Ltda
-
Cnpj
nº
17.552.426/0001-50, Nos Itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Total dos Itens R$ 775.500,00 (Setecentos e
Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais); A Empresa Prosserv Comércio e Serviços Ltda -
CNPJ Nº 04.548.553/0001-34, nos ITENS 02 e 03. Total dos Itens R$ 842.400,00 (Oitocentos
e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); A Empresa W. M. Comércio e Serviços Impe.
Exp. Ltda - Cnpj nº 08.978.089/0001-77, No Item 07. Total do Item R$ 533.000,00
(Quinhentos e Trinta e Três Mil Reais).
Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 - SEMOI/PMR
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 - SEMOI/PMR, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Comum de Engenharia Para A Construção
da Base do Samu de Rorainópolis (Rr). A Empresa Vencedora: A Empresa Monteiro
Construções Ltda - Cnpj nº 00.415.411/0001-48. Lote, No Total de R$ 775.962,90 (Setecentos
e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais, Noventa Centavos).
Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025
- CASA CIVIL/PMR CONTRATO Nº 208/2025 - CASA CIVIL. CONTRANTE: Prefeitura Municipal
de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da CASA
CIVIL, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Avenida Francisco Luiz Reginatto, 0261,
Park Amazônia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Comunicação Institucional, Incluindo Filmagens
Em Hd/4k Com Drones, Edição de Videos, Gestão de Redes Sociais e Criação de Identidade
Visual, Para Atender às Demandas Institucionais da Prefeitura Municipal de Rorainopólis
(Rr). - Contratada: C. Batista Marinho Ltda - CNPJ Nº 42.903.510/0001-19, sediado (a): Rua
das Palmeiras, nº 32. São José Operário - Manaus (AM) - CEP: 69086-590 - vencedor no
ITEM 01: TOTAL DO ITEM: R$ 230.395,92 (DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Projeto de Atividade: 04.122.0002. Ação: 2003.
Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00. Fonte: 500. Rorainópolis (RR), 3 de dezembro de
2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 156/PMBR/2025
OBJETO: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à
alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026,
conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Data/Hora da abertura: 18/12/2025 às 10h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Local:
Prefeitura Municipal de Balneário Rincão/SC, situado na Avenida Leoberto Leal, 1071,
Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos
poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av.
Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as
12:00 
e
das 
13:00
as 
17H00min,
ou 
através
do 
endereço
eletrônico:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/ProcessosLicitatorios e pelo
site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras
eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 09h45min do dia 18/12/2025. A sessão pública
será realizada neste mesmo endereço eletrônico as 10h00min do mesmo dia. Balneário
Rincão - SC, 03 de dezembro de 2025. Luiz Gustavo da Luz Neto-Prefeito Municipal.
Balneário Rincão - SC, 3 de dezembro de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/PMBR/2025
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar. DATA
DE ABERTURA: dia 17/12/2025 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do
Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de
Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071,
Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00
as 
17H00min, 
ou 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/ProcessosLicitatorios e pelo
site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de
compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 17/12/2025. A sessão
pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico as 08h30min do mesmo dia.
BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 3 de dezembro de 2025.
LUIA GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de licitação processo licitatório nº 110/2025 inexigibilidade n° 110/2025.
o prefeito municipal de Braço do Norte/sc, sr. Lauro Boeing Junior, torna público que
realizou e adjudicou e homologou o processo licitatório nº 110/2025, na modalidade
inexigibilidade nº 110/2025, tendo como objeto: "Serviços de agenciamento, gestão e
disponibilização de talentos esportivos e de mídia, incluindo a produção logística integrada
do evento comemorativo, vencedora: Rosangela Oliveira Silva Ilha Solteira R$ 106.675,00
(cento e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais).
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através
do link
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do
endereço av.
Felipe
Schmidt,
2070
centro,
Braço 
do
Norte/SC
ou
pelo
e-
mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br."
Braço do Norte, 2 de dezembro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2025
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 114/2025 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Nor t e / S C,
Sra. Debora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público a realização do Processo Licitatório
nº 114/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 114/2025, tendo como
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 18 de
Dezembro de 2025, objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através
do
endereço 
eletrônico
https://bracodonorte.sc.gov.br/,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Braço do Norte, 2 de dezembro de 2025.
DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER
Secretaria Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.068.2025
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.068.2025. Objeto:Registro
de Preços para
eventual Contratação
de empresa
especializada para instalação e manutenção dos sistemas de gás de cozinha das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação e da Secretaria de
Administração, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I
do edital nº 07.068.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e
documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de
novembro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de
habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025. Data de
Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minuto) do dia
16 (dezesseis) de dezembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser
baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações -
pregão eletrônico: 07.068.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro
Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 26 de novembro 2025.
VALDIR NESI FILHO
Secretário Municipal de Educação de Itapema-SC
RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI
Secretário Municipal de Administração de Itapema-SC