DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 81/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 081/2025
destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de
Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da
demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento
efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado às empresas
habilitadas: Ortotrauma Clínica de Fisioterapia Ltda., Fisiolive Reabilitação e Saúde Ltda.,
Movimentus Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda., Fisiosul Joinville Clinica de
Fisioterapia Ltda., Fisioser - Serviço Especializado de Reabilitação e Fisioterapia Ltda.,
Fisioclínica Medicina Física e Reabilitação Ltda., Fisio Aventureiro Reabilitação Física S/S
Ltda., Ativa Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia
Ltda., Fisioform Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Semperfisio Atividades de
Fisioterapia Ltda., Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda. e Dinâmica Clínica de Fisioterapia e
Reabilitação S/S Ltda., nos termos dos Memorandos SEI nº 27276661 e 27430880/2025 -
SES.UCA.ACA e requerimentos de credenciamento apresentados.
Joinville/SC, 1º de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 440/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 440/2025,
para
Seleção
de
empresas
do
ramo da
Construção
Civil
para
construção
de
empreendimentos habitacionais nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar
projeto de implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu
interesse, juntamente com a documentação de habilitação, no período de 05/12/2025 até
às 09:00 horas do dia 06/02/2026. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá
no dia 06/02/2026 às 09:05 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 2 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/23. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 62 dias, contados a partir de 30/11/25, passando a vencer em
31/01/26; e o reajuste do valor do saldo do contratual em 5,30%, correspondente à
variação acumulada do SINAPI/IBGE, no período de agosto de 2024 a julho de 2025,
totalizando o valor de R$ 76.501,19. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da
CAJ - PLC nº 026/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Modalidade: Concorrência eletrônica 31/2025 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de
reforma com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção da edificação do
Parque Natural Municipal (PARNAMUL), em Lages/SC.
Data da Homologação: 01/12/2025
Vencedor: ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA
Valor Unitário: R$ 44.951,01
Valor Total: R$ 44.951,01
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 3 de dezembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 266/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução de Terraplenagem, Pavimentação em Lajotas de Concreto e Drenagem Pluvial das
Ruas João José Luiz e Waldemar Joaquim de Araújo com extensão total de 136,19 m, no
bairro Guatá, neste município, com recursos do convênio SCC 00017700/2025, conforme
projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições conforme Edital.
Sessão: 18/12/2025 às 13h, no www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 267/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, previstos na planilha
orçamentária e demais documentações técnicas afins, da Estrada Geral Rio Amaral Gruta -
Trecho 2 (Ponte), comunidade de Rio Amaral Gruta, com extensão de 559,94 metros.
Sessão: 18/12/2025 às 14h, no www.bnc.org.br. Editais e informações de 2ª a 6ª-feira no
Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-
3122, licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 197/2025
Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba
Processo Adm. Nº.: 250/2025
Edital: Dispensa presencial Nº.: 197/2025
Tipo: Pavimentação asfáltica Rua Basílio Daniel, no Município de Nova Itaberaba
executados pelo CIDIR (Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária). Recurso
proposta 09032024-074005/2024
O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço:
https://novaitaberaba.atende.net/cidadao
Nova Itaberaba, 2 de dezembro de 2025.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Processo Adm. No 04/2025 Concorrência Eletrônica. N° 01/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO 1 (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/S C,
ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
(PAC), PROPOSTA Nº 11894.1940001/25-001, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO. Valor Global: R$
2.839.153,79 (Dois milhões oitocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e três reais
com setenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09h15min do dia
16/12/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h30min do dia 16/12/2025.Início da
sessão Pública às 09:30 do dia 16/12/2025 no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ O
Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Botero,
no 485, Centro, na cidade de Passos Maia/SC, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das
13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 3437 0010 ou na página eletrônica do município
www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/
Passos Maia (SC), 1º de dezembro de 2025.
NEIMAR LUIZ NERVIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Cód.
de
Registro 
de
Informação
(e-sfinge)
E F F 6 F F 4 FA A 3 C 6 8 9 E 8 C 6 3 9 3 1 D B 7 0 B C 3 1 5 E 2 B D 7 5 8 5
Processo Adm. Nº.: 188/2025
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025.
Forma: ELETRÔNICA - Julgamento: MENOR PREÇO/Por Item
Regime de Execução Indireta: Empreitada por preço global
Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS
DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, COM ÁREA DE 1.818,00M², CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
E DEMAIS
DOCUMENTAÇÕES
PERTINENTES AO PROCESSO (DO MUNICÍPIO E DA AMNOROESTE); E EMPREITADA GLOBAL
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO INFANTIL
MUNICIPAL BRANCA DE NEVE-CEIM, LOCALIZADO NA RUA JOAÇABA, Nº 55, CENTRO,
QUILOMBO-SC COM ÁREA DE 246,00 M² CONFORME PROJETO DO MUNICÍPIO, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES.
Envio das Proposta: até às 09h00min do dia 19/12/2025 - Abertura da Sessão
Pública: 09h00min do dia 19/12/2025.
A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela
Administração Municipal:
Site 
do
Município 
de
Quilombo: 
www.quilombo.sc.gov.br
- 
Centro
Administrativo Municipal - Rua Duque de Caxias, 165 -, de segunda à sexta-feira das
07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242.
Quilombo, 3 de dezembro de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Contratante: Prefeitura de Adolfo/SP, CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Fradoso
Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 44.189.993/0001-67. Fundamento legal: Lei Federal
14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
contratação de empresa especializada para realização de recapeamento em ruas do Bairro
Res. Martinez, conforme planilhas do
departamento de engenharia. Assinatura:
06/11/2025. Vigência: 06/11/2026. Valor global: R$ 176.987,91 (cento e setenta e seis mil,
novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Pagamento: Até 30 dias após
emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo/SP, 06/11/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão
Presencial nº 30/2025, Processo nº 89/2025. Tipo: Menor preço do global. Objeto:
Credenciamento de empresa para fornecimento de equipamentos de fisioterapia, para
utilização junto ao Centro de Saúde de Adolfo. Data, horário e local da sessão pública:
17/12/2025, às 14h, na Prefeitura de Adolfo. Edital disponível de forma presencial: a partir
do dia 03/12/2025, das 8h às 12h e das 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura
de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15.230-000.
Adolfo-SP, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Proc. nº 61/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão
de obra, equipamentos e materiais para contratação de empresa especializada para
realização de recapeamento em ruas do Bairro Res. Martinez, conforme planilhas do
departamento de engenharia.
Resultante da análise e classificação da proposta apresentada à licitação acima
especificada, Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar
à empresa Fradoso Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 44.189.993/0001-67, o objeto
da Concorrência Pública 4/2025, pelo valor global:R$176.987,91 (cento e setenta e seis mil,
novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).
Adolfo-SP, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito

                            

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