DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) Nº(S): 1463/2025. OBJETO: "Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público, a Adjudicação e Homologação em 10/11/25, do processo licitatório em epígrafe,
à(s) cooperativa(s): Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê - COOPROAT, com os
ítens em sua totalidade: 01 (R$ 6,99), 05 (R$ 5,73), 06 (R$ 15,43), 08 (R$ 6,57), 09 (R$
6,64), 10 (R$ 13,01), 11 (R$ 6,21), 12 (R$ 7,68), 13 (R$ 5,78), 14 (R$ 19,03), 15 (R$ 24,67),
16 (R$ 10,35), 17 (R$ 30,25), 18 (R$ 15,95), 19 (R$ 15,14), 20 (R$ 18,01), 22 (R$ 55,00), 23
(R$ 6,40), 25 (R$ 24,66), 27 (R$ 23,63), 28 (R$ 24,98), 29 (R$ 24,20) e 30 (R$ 21,33);
Cláudio Hiroshi Fukushima com os ítens 02-500kg (R$ 9,92), 04-250kg (R$ 10,67), 07-250kg
(R$ 8,12), 21-500kg (R$ 11,01), 24-280kg (R$ 7,01) e 26-400kg (R$ 16,30); Associação
Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências com os ítens 02-
1.500kg (R$ 9,92), 04-1.750kg (R$ 10,67) e 07-1.750kg (R$ 8,12); APRUMA com o ítem em
sua totalidade 03 (R$ 14,75).
Biritiba Mirim-SP, 2 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO(S) Nº: 3879/ 2025; OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de equipamentos de informática, eletrônicos e perfiféricos, para serem utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna
público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 18/11/2025,
às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 272.414,01 (duzentos e setenta e dois mil
quatrocentos e catorze reais e um centavo), sendo: 01) MARYLEIDE FONSECA ALM E I DA
LTDA (15838111000149) com o item: 01 no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais); 02) ACSMA COMERCIO LTDA (04001695000187) com o item: 02 no valor total de R$
34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); 03) MAC COPIADORA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (24501724000187) com o item: 03 no valor total de
R$ 53.180,00 (cinquenta e três mil cento e oitenta reais); 04) ELTEK DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (18828894000330) com
os itens: 04 e 05 no valor total de R$ 13.637,00 (treze mil seiscentos e trinta e sete reais);
05) EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFROMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI
(31768037000198) com os itens: 06, 07 e 08 no valor total de R$ 3.238,61 (três mil
duzentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos); 06) AL 5 COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA (34185269000101) com o item: 09 no valor total de R$ 2.388,90
(dois mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); 07) ATHOMOZ-COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - ME (24846428000118) com o item: 10 no valor total de
R$ 67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais); 08) BNB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (08692456000171) com o item: 11 no valor total
de R$ 1.455,30 (hum mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); 09)
BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA (25027024000165) com o item:
12 no valor total de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais); 10) FINATTO
COMÉRCIO LTDA (29236209000130) com o item: 13 no valor total de R$ 19.320,00
(dezenove mil trezentos e vinte reais); 11) A H DA S MORAES (02437839000117) com os
itens: 14 e 16 no valor total de R$ 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos); 12) J & K COMERCIAL LTDA (04338231000160) com os itens: 15, 17, 18, 19, 20
e 21 no valor total de R$ 1.549,80 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos); 13) KIMPEL COMERCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (56573967000117) com o
item: 22 no valor total de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais); 14) RJJ
INFORMATICA E SERVICOS LTDA (42689838000184) com o item: 23 no valor total de R$
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Biritiba Mirim-SP, 2 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Interno nº 29.652/2025 - Processo de Compra nº 545/2025 - Edital nº 61/2025 -
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA/SP - Adjudicada: W. A. MONTEIRO ENGENHARIA EPP - CNPJ nº
38.076.958/0001-39 - Valor global: R$ 1.253.312,02. Assinatura: 03.12.2025 - GILSON
MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
Processo nº 32041/25. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação e recapeamento nas ruas: Estrada da Gabiroba, Caminho Itaporanga, Rua
Santos, Alameda das Rosas, Rua Prudente de Moraes, Rua Jerusalém, Rua Oriente, Rua
Bela Vista, Rua Nelson Rodrigues Campos, Rua Y. Kakizaki, Rua Mercúrio, Rua Terra, Rua
Ametista, Av. Clara Rosa, Passagem Abaré, Rua André, Rua São José, Rua Egílio Vitorello e
Rua Santa Cecília neste município. Disputa dia 06/01/26 às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Processo nº 32145/25. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça na rua
Gerânio neste município. Disputa dia 08/01/26 às 09 h.
Carapicuíba - SP, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025
DISPENSA POR LIMITE Nº 125/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo
Menor Preço, com encerramento no dia 10 de dezembro de 2025, às 8:00 horas
objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE
trenzinho Pelo período de 3 (três) horas, durante o evento municipal de chegada
do
Papai
Noel,
destinado
às 
crianças
e
população
do
município
de
Divinolândia/SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente
(das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira,
na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19)
99856-8167.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia torna público aos interessados a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Eletrônico nº 44/2025, cujo objeto é
AQUISIÇÃO FUTURA E
NÃO OBRIGATÓRIADEINSUMOS DE ENFERMAGEM
PARA O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESAÚDEDAPREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA-SP, cancelando-se
assim a sessão pública marcada para o dia 04/12/2025, devido a análise de Impugnação
apresentada. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Licitações, situada na Rua XV de Novembro, n.º 261, Centro, Divinolândia,
através do telefone: (19) 99649-4285 ou pelo e-mail: licitacao@divinolandia.sp.gov.br.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 086/2025.
No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21,
ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa UNIPER
HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES LTDA (00.900.849/0001-11), com proposta no valor global de
R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem
como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação.
Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Dobrada, 3 de dezembro de 2025.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 210/25 De EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO BAIRRO PRINCESA - Concorrência n°
010/25; Valor: R$ 64.999.975,12; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo:
33 meses; Data de Assinatura: 28/11/2025; Processo Digital: 116/21
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura de Batatais - Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 81/25 - Locador: Fernando
de Sousa Prado, Curador- Ricardo de Sousa Prado; Valor: R$ 49.200,00; Assinatura:
26.11.2025, Objeto: locação de imóvel situado à Rua Dona Adorama nº 420, bairro Centro,
para implantação da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e CEREST, Vigência: 12
(doze) meses, conforme Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-000128/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/25-1069
Edital: Pregão Eletrônico nº 69/25-1069; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
15/12/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) -
Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 28 de novembro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5162/2025
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada
para serviços de implantação da adutora de água tratada - ETA Pedra Branca com os centros
de reservação dos bairros Imperial e Nações, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência,
projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA,
através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de janeiro de 2026. 1.1. Início do
Recebimento de Propostas: 05/12/2025 às 08hs. 1.2. Fim do Recebimento de Propostas:
21/01/2026 às 08h30min. 1.3. Início da Disputa: 21/01/2026 às 08h45min. 1.4. Modo de
Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no
site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de
Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação -
Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de
Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável,
pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações,
na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 3 de dezembro de 2025.
MARCIA MENDES VILLEGAS
Secretária de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das
atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº
08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto
Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a
convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de
materiais, insumos e medicamentos odontológicos destinados às unidades básicas e
especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - KLM LTDA, para os
lotes 73, 74 e 76, no valor global da contratação de R$ 16.549,68 (dezesseis mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); - AIRMED LTDA, para o lote 107, no
valor global da contratação de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Estância Turística de Salto, 3 de dezembro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde

                            

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