DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Edital Nº 121/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de uniformes
para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 22/01/26, às
8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O
edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h
e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
LEILÃO Nº 5/2025
Edital Nº 124/2025, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de uso, a
título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de bar, lanchonete e
área de alimentação, nas dependências do Parque Luis Latorre, situado na Av. Prefeito
Erasmo Chispim, 100 - B. do Engenho - Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e
condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos
até o dia 09/02/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível
na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655.
LEILÃO Nº 6/2025
Edital Nº 125/2025, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de Uso,
Qualificado e Remunerado de área localizada nas dependências do Parque Luis Latorre,
situado na Av. Prefeito Erasmo Chrispim, nº 100 - B. do Engenho, Itatiba/SP, para fins de
instalação de um BICICLETÁRIO, em conformidade com as cláusulas e condições contidas
neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 10/02/26,
às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações -
Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
(www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº. 089/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO TÉC-NICO DE ENGENHARIA PARA A FUTURA EXECUÇÃO DE OBRAS DA VICINAL
CARLOS OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO:
R$ 365.740,68 (Trezentos e sessenta e cinco mil, se-tecentos e quarenta e oito reais e
sessenta e oito centavos); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; TIPO: Técnica e
Preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03 de Dezembro de 2025 às
17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 28/01/2026. INÍCIO DA S ES S ÃO :
Às 10H00min do dia 28/01/2026; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Infor-mações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 3 de Dezembro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 5.204-3/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, vem
informar a necessidade de alteração na data de TÉRMINO DO RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES, do Chamamento Público nº 04/2025 - que trata do processo de seleção de
entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade
Civil - OSC, visando o gerenciamento e execução de serviços complementares de Assistência
Social no programa: manutenção das unidades de serviços socioassistenciais, para a
Prefeitura Municipal. A nova data fica estabelecida para o dia 18 de dezembro de 2.025 às
09h00 e o ATO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DA SESSÃO, ocorrerá na mesma data às
09h30. As demais informações constantes no edital, permanecem inalteradas.
Jaboticabal, 2 de dezembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 090/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme
especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como Anexo I. Data e
Hora da Sessão Pública: dia 17/12/2025, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço,
Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal
de Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Jaci, 03 de dezembro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
PROCESSO Nº 24668/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de software
para gestão pública, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças de Jandira. A
Pregoeira e faz saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao
acolhimento do pedido de suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A
reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: licitações@jandira.sp.gov.br
TAMARA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2025, de 02 de dezembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de uniformes para cozinheiros (camiseta
merenda, algodão, m/c, gola careca, avental industrial pvc vinil, transparente e outros),
destinados à Secretaria Municipal de Educação.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 18 de
dezembro de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável: HELOÍSA KLEMM SCARPIM.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/2025, de 02 de dezembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de trampolim duro oficial, ginástica
artística, espaldar ferro e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de
Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico
- Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 18 de dezembro de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável: FÁBIO TAICHI NAKAJIMA DO PRADO.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2025, de 02 de dezembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de step com regulagem de altura, rede de
vôlei e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de
Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico
- Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 17 de dezembro de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 105/2025 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CENTRO ECO-ADMINISTRATIVO UNIFICADO (C.E.U), BAIRRO
CENTRO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 088791 DO GOVERNO ESTADUAL POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CONTRATADA: G
PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PROCES S O
Nº 5747 - VALOR R$ 901.373,15 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 108/2025 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA SIQUEIRA DA SILVA TRECHO I E TRECHO II -
BAIRRO DOS SOARES - JUQUITIBA/SP, TRECHO I ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO
FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081695,
TRECHO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº 0903225-081695 - CONTRATADA: PAV PASSOS
CONSTRUÇÕES LTDA DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
04/2025 - PROCESSO Nº 8980- VALOR R$ 888.000,00 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO Nº 349/2025
A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, estando a sessão de
disputa agendada para o dia 17/12/2025 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do portal www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
04/12/2025, além da página citada anteriormente, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, no endereço: https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/transparencia/licitacoes e no Setor
de Licitações da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista/SP, sita à Praça Armando de
Salles Oliveira, nº 200 - Centro - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-047 - Telefone: (15) 3283-
8331 / 3283-8338 - E-mail: licitacao@laranjalpaulista.sp.gov.br.
Laranjal Paulista, 3 de dezembro de 2025
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO
Prefeito