DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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348
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PROCESSO nº 350/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição
de inseticidas, larvicidas e raticidas, destinados ao uso da secretaria de saúde, conforme a necessidade de
controle de pragas urbanas e prevenção de doenças, garantindo abastecimento contínuo para atendimento
às demandas do município, pelo período de 12 meses, que do dia 02 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro
de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta
Licitação, no
Endereço Eletrônico:
https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16im
Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w I d = 7 e d / . A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 14 de janeiro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das
09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 2 de Dezembro de 2025
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
Processo N° 160/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item
Setor Requisitante: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da União
(resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal
(resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de
Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, no 1.101, Lucélia/SP (resumo
do Edital), Plataforma da BLL Compras. (bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras
Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses,
para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura de
Lucélia conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência
Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 19/12/2025, as 09h. O texto completo da
presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n°
59/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto
ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito a Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade,
através do tel. (018) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira,
das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 03 de dezembro de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
EDITAL PROCESSO Nº 97/2025
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE
PROJETO DA NOVA SEDE DA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO, ABRANGENDO ESTUDOS
PRELIMINARES,
LEVANTAMENTO
TÉCNICO, 
DESENVOLVIMENTO
ARQUITETÔNICO
E
PROJETOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ENTRE OUTROS),
ALÉM DA ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 18/12/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/12/2025 às 09h00m.
Site 
para 
a 
retirada 
do
edital 
e 
realização 
da 
concorrência:
www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Valor total da contratação R$ 51.972,70.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço global.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Maracaí - SP, 3 de dezembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: aquisição de 01 (um) Veículo Tipo
Ônibus Turístico para idoso (Seminovo), recursos oriundos de emenda parlamentar nº
202523560001 através de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Plano de Ação
nº 09032025-080191 / 2025. DATA: 17/12/2025 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos
Dumont, nº 682 - Mendonça.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2025. OBJETO: aquisição de Combustível para
abastecimento da Frota Municipal visando o Exercício de 2026 aquisição de Combustível
para abastecimento da Frota Municipal visando o Exercício de 2026. DATA: 18/12/2025 às
09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça.
Mendonça - SP, 5 de dezembro de 2025
TIAGO PINHEIRO MARQUES
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do
edital de Pregão Eletrônico nº 033/2025, objeto do Processo nº 124/2025. Tipo: menor preço
global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICAMENTE DE
IMPRESSÃO/XÉROX MONOCROMÁTICO E COLORIDA EM PAPEL A4, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS QUE SERÃO CEDIDOS AO MUNICÍPIO EM REGIME DE
COMODATO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fica marcada a data da sessão do
pregão para o dia 18 de dezembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital
Completo
poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores
informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Administrativo Nº 32/2022. Tipo: Menor Preço
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Processo Administrativo nº 32/2022. Pregão Eletrônico: nº 21/2025. tipo: Menor
Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza áreas e vias
públicas do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. REGIME DE E X EC U Ç ÃO :
Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 557.838,84. DATA BASE DO
ORÇAMENTO: novembro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De
Inico: 10 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP:
Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei
complementar 123/2006). PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da
data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas:
Das 00h:00min de
05/12/2025 até às 08h:59min de 22/12/2025. SESSÃO DE ABERTURA: As 09h de 22/12/2025.
Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ C o m p r a s Ed i t a l / .
EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia:
https://www.mirassolandia.sp.gov.br/,
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia 03 de Dezembro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
Processo nº 86/2025 - Menor Preço por Item
Objeto: Abertura de processo para eventual fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para a confecção de marmitas para Terceira Idade, conforme
condições e especificações constantes no Anexo I, com o valor total de R$ 43.809,60 (quarenta
e três mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos) o proponente LUCIANE ZANON DE
FREITAS, CNPJ sob o nº 28.445.524/0001-05, com sede na Rua Fildebrando Mendonça, nº
1384 - Loja 01 - Mini Distrito - Mendonça - SP, Cep: 15.223-046; com o valor total de R$
54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais) o proponente CCF
NUTRI LTDA, CNPJ: 22.516.278/0001-09, com sede na Rua Heitor Luccatto, nº 735 - Jardim do
Cedro, Cedral -SP, Cep: 15895-000; com o valor total de R$ 42.104,20 (quarenta e dois mil
cento e vinte e quatro reais e vinte centavos) o proponente THAINA DE FÁTIMA CR I S T Ó FO R O
LTDA, CNPJ sob o nº 50.618.010/0001-63, com sede na Rua Mario Golim, nº 153, Estância São
Carlos (área rural) - São José do Rio Preto -SP - Cep: 15052-873; com o valor total de R$
29.952,74 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos)
o proponente THAINA DE FÁTIMA CRISTÓFORO LTDA, CNPJ sob o nº 45.132.740/0001-19, com
sede na Rua Geracino Montanari, nº 295, Jardim Vila Escarpelli, Potirendaba - SP - Cep: 15105-
506. de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Nova Aliança, 2 de dezembro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
Processo nº 87/2025 - Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo rodoviário
ônibus usado para atendimento da demanda do Município de Nova Aliança - SP, de acordo
com as especificações e características descritas no Termo de Referência (Anexo I), com o
valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) o proponente PEVE - TUR
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 46.917.472/0001-04, com sede na Rua Dr.
João Tajara da Silva, nº 1401, Sala 02 - Jd. São Marcos - São José do Rio Preto - SP, CEP:
15081-480., de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Nova Aliança, 27 de novembro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
124/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO COM
CAPACIDADE PARA 07(SETE) LUGARES, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, DEMANDAS ASSISTENCIAIS
E SUPORTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. A sessão pública será no dia 17/12/2025
às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos
interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal,
sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 3 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de
sua autoridade competente, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA:
01/SL/2025, PROCESSO: 497/SL/2025, OBJETO: "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE- CONFORME §1º DO ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 06, DE
08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES", consagrando-se como vencedores os
seguintes agricultores. GRUPO/FORNECEDOR/ITEM/VALOR: GRUPO INFORMAL LOCAL ,
composto por MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, CAF: SP062024.01.001676646CAF, para o
fornecimento de Abóbora Cabotiá, Abóbora Paulista, Alface Crespa, Cheiro Verde, Laranja
Pêra, Mamão Formosa e Repolho Branco, no valor total de 39.423,00 (trinta e nove
quatrocentos e vinte e três reais); IVANETE ALVES SENA, CAF: SP012025010025 4 8 1 3 3 C A F,
para o fornecimento de Alface Crespa, Beterraba, Cenoura, Cheiro Verde, Chuchu e
Mandioca, no valor total de R$ 39.018,50 (trinta e nove mil e dezoito reais e cinquenta
centavos); APARECIDO DE SOUZA BRITO, DAP: SP042023.01.000278576CAF, para o
fornecimento de Banana Nanica no valor total de 39.994,65 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos); JOÃO CARLOS
RUVIERE, CAF: SP012024.01.001129526CAF, para fornecimento de Banana Nanica, Batata
doce e Melancia, no valor de R$ R$ 35.615,60 (trinta e cinco mil seiscentos e quinze
reais e sessenta centavos); JUREMA RIBEIRO BORGES, DAP: SP072024.01.00183 6 3 8 7 C A F,
para fornecimento de Alface, Banana Nanica, Inhame, Mandioquinha e Tomate Rasteiro,
no valor de R$ 39.998,55 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e
cinquenta e cinco centavos); AGRICULTOR
INDIVIDUAL FAMILIAR ASSENTADO DA