DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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349
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFORMA AGRÁRIA:
ELENO DE
SIQUEIRA, CAF:
SP042024.01.001414496CAF, para
fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde e Mandioca, no valor total de R$ 14.500,50
(quatorze mil e quinhentos reais e cinquentas). O TOTAL DOS PROJETOS APRESENTADOS
PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP é de
R$: 208.550,80 (duzentos e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e oitenta
centavos).
Em 2 de dezembro de 2025
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO A
REPUBLICAÇÃO - MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE ESTABELECIDAS - DO
EDITAL DE LICITAÇÃO: 52/SL/2025 PROCESSO: 586/SL/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E
FUTURA DE MATERIAIS DE ESQUADRIA, VIDRAÇARIA E ENTRE OUTROS PARA CONSTRUÇÃO
E ACABAMENTO, NO HOSPITAL JOÃO VELLOSO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP", TENDO
EM VISTA QUE A SESSÃO REALIZADA EM 02/12/2025 RESTOU DESERTA. DATA, HORÁRIO DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/12/2025, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação
ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia
da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site
da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 3 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/25
Processo nº 94/25
Referência: Registro de preço para futura e eventual contratação(ões) de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos,
infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades e eventos do
município de Palmeira D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses. Despacho. Processada
a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em
vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº
370/25, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão,
HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à
empresa MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETENIMENTO - LTDA, CNPJ. 51.439.523/0001-
70, vencedora do lote 04. Palmeira D'Oeste, 01 de dezembro de 2025.
VALDIR SEMENSATI DE MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 94/25.
Referência: Registro de preço para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e
entre outros serviços diversos para atender as festividades e eventos do município de
Palmeira D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses.
Despacho - Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 370/25, adjudicando a licitação, bem como após
análise da ata da sessão de prexgão, HOMOLOGO PARCIALMENTE este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SANNOVEL SEGURANÇA
LTDA, CNPJ 48.284.171/0001-16, vencedora dos lotes 01 e 02; a empresa CHIGUE KO
HAYASHI CUSTODIO - ME, CNPJ 07.082.230/0001-96, vencedora do lote 03.
Palmeira D'Oeste, 24 de novembro de 2025
VALDIR SEMENSATI DE MORAES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Palmeira D'oeste. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de
equipamentos, infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades
e eventos do município de Palmeira D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses
Ata de Registro de Preço Nº 108/25. Empresa: Sannovel Segurança LTDA. Assinatura: 24/11/2025.
Valor: R$ 116.404,20. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico Nº 17/25; Processo nº 94/25.
Ata de Registro de Preço Nº 109/25. Empresa: Chigueko Hayashi Custodio - ME. Assinatura:
24/11/2025. Valor: R$ 9.900,00. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico Nº 17/25; Processo nº 94/25
Ata de Registro
de Preço Nº 113/25. Empresa: MARCELO
SANA DE CAMARGO
ENTRETENIMENTO - LTDA. Assinatura: 24/11/2025. Valor: R$ 1.580,000,00. Vigência: 12
meses. Pregão Eletrônico Nº 17/25; Processo nº 94/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
EDITAL Nº 0070/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços públicos de coleta,
transporte e tratamento dos resíduos sépticos e carcaça animal dos Departamento
Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: 17 de dezembro de 2025 às 08:30 horas.
Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 4 de dezembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para
alimentacao escolar. Encerramento: 08/01/2026, as 9:00 hs. O Edital completo encontra se
disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br, no www.pncp.gov.br e na secretaria de
compras e licitacoes da prefeitura municipal. Maiores informacoes na prefeitura, atraves
do telefone 14 3283 9570, com o responsavel pelas licitacoes.
Pederneiras, 3 de dezembro de 2025
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: pregão eletrônico nº 61/2025.
processo administrativo nº47/2025. objeto: contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva mensal e corretiva de equipamentos médico-hospitalares,
odontológicos e câmaras de vacina pelo período de 12 meses, data da abertura da sessão
pública: 22/12/2025, horário de início: 09h (horário de brasília-df), local de realização da sessão:
a sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações
denominado
scpi-portal
de
compras-pregão
eletrônico-FIORILLI
(http://pinhalzinho-
mendola.ddns.net:8079/comprasedital/) o edital completo poderá ser obtido através dos sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/.
Inform. seção de licitações e compras da prefeitura municipal de Pinhalzinho-SP, sito à rua
cruzeiro do sul, nº 225, centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h,e-
mail:licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11)4018-4310. Pinhalzinho, 03/12/2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Produtos para
Lavanderia, com Comodato dos Dosadores Automáticos e Automação de Máquinas Lavadoras.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 1º de dezembro de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL)
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Os grupos Formais deverão inserir a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29 do mês de dezembro de 2025, às 23:59 horas, no endereço
eletrônico:
Sem
Papel
-
https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/solicitar-
servico/470/formulario/691c9111e4b01b6133176505 , buscando pelo Serviço "CHAMADA
PÚBLICA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO".
O
Edital
encontra-se
publicado
nos
endereços
eletrônicos:
www.piracicaba.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Piracicaba, 28 de novembro de 2025.
JULIANA VICENTIN
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Tipo: Menor Preço por ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2025, tipo menor
preço por ITEM, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Filtros,
Lubrificantes, Óleos Automotivos, Shampoo Automotivo e Aditivos, em atendimento a diversas
Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: FILTROS,
LUBRIFICANTES, ÓLEOS AUTOMOTIVOS, SHAMPOO AUTOMOTIVO E ADITIVOS. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 04 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de
dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às
17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 03 de dezembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônico n°03/2025, que
visa a "Contratação de empresa,
para construção do
almoxarifado e salas de aula (PAINSP) da creche escola Pró Infância Adão de Camargo
Lima". O encerramento dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2025 às 07h00min. na
Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de
Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail:
licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207/ (18)99758-5282.
Platina, 3 de Dezembro de 2025
DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo n° 095/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo
Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: registro de preços para a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme Edital. Sessão Pública:
18/12/2025 às 09 (horário de Brasília), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Administrativo n° 096/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo
Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: registro de preços para a
Aquisição de Medicamentos, conforme Edital. Sessão Pública: 19/12/2025 às 09h (horário
de Brasília), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
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