DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 79/25 - Inexigibilidade
04/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação
da empresa: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA BRITO 33424431893, inscrita no CNPJ.
30.917.503/0001-97, destinado a Contratação de show artístico da dupla "Rafa & Nando",
a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 24 de dezembro de
2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de
Populina, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Populina/SP, 03 de
dezembro de 2025. João Cézar Robles Brandini/Prefeito.
JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 79/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
CONTRATO Nº 41/2025. OBJETO: Contratação de show artístico da dupla "Rafa & Nando",
a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 24 de dezembro de
2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de
Populina. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
JUNTAMENTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POPULINA. CONTRATADOS: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
BRITO 33424431893. CNPJ: 30.917.503/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). VIGÊNCIA: 03/12/2025 À 02/01/2026 DATA ASSINATURA: 03/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
89/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de limpeza, higiene e
proteção ABERTURA: às 09h00 do dia 05/01/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 2 de dezembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 53/2025 (Resumido)
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Mao de Obra
para Execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio na EMEF Pedro Sommerhauzer,
situada na Avenida Santa Amelia - Quadra A; - Centro, no Município de Quintana-SP. Abertura:
18/12/2025, às 9h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no
Paço Municipal, localizado na Av. Santa Amélia, nº 364 (centro), nesta cidade de Quintana
(SP), ou através do telefone (0XX14) 3488-1437, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00
e dás 13h00 às 17h00, no site www.quintana.sp.gov.br. Quintana/SP, 03/12/2025.
FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 23/2023
PROCESSO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Quintana. Contratada: O.D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 28 de fevereiro de 2026. Data de assinatura:
03/11/2025 Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
Pregão Eletrônico nº 0128/2025 Processo Administrativo nº 098089/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de gerenciamento e
operação dos ecopontos e coleta, transporte, triagem e processamento de resíduos da
construção civil (RCC) do município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal
de Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA:
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90128/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 1º de dezembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
EDITAL N. 115/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
OBJETO:
ABERTURA
DE
ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será
realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.12.2025 a partir das
09h00min. EDITAL
disponível dia 04.12.2025
nos Sites:
www.comprasbr.com.br e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo N° 130/2025
Tipo menor preço global, a Contratação de empresa especializada em Execução
de serviços de reforma completa do Centro de Fisioterapia, incluindo revestimentos
internos e externos, reforma da cobertura, recuperação de esquadrias e gradil, reforma da
áreada piscina terapêutica, construção de abrigo metálico para ambulância e serviços de
calhas, rufos e acabamentos finais, no Município de Riolândia/SP, com fornecimento de
mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidade
escontidas nos Anexos do Edital. A realização da Sessão será no dia 18/12/2025, às 08:30hs,
através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ (Portal de
Compras da Prefeitura. O edital completo poderá ser retirado através do Portal de Compras
ou do site www.riolandia.sp.gov.br. Informações, telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou
pelo e-mail licitacoes@riolandia.sp.gov.br, nos dias úteis das 07:00 às 13:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Pregão Eletrônico Nº 045/2025 - Processo N° 131/2025. Tipo menor valor por
item, para o Registro de Preço para Aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras
escolares para atender as necessidades das escolas Ruy Malachias e Maria Aparecida do
Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme
especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital.
Abertura da proposta e dos documentos: às 08:30hs do dia 16/12/2025, através do
endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da
Prefeitura. Informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00hs, telefone (17) 3801-9020 - Site
Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. 03/12/2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL
Processo nº 0114/2025 - Pregão (Eletrônico) nº 063/2025
Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo caminhonete, zero quilômetro, em
atendimento a emenda nº 2025.118.65980, com entrega total, conforme especificações
constantes neste edital e seus anexos.
Considerando o pedido de impugnação de Edtial apresentado pela empresa
CDM CAR LTDA, referente ao Edital do Pregão (Eletrônico) acima descrito; Considerando o
parecer jurídico acostado aos autos datado de 01/12/2025; e Considerando que há
alterações a serem feitas nas condições inicialmente previstas no edital. A Prefeitura de
Rosana faz saber que o Edital do Pregão (Eletrônico) nº 063/2025, tendo por objeto o
supra-citado que estava com data de realização prevista para às 08:00 horas do dia
01/12/2025, foi devidamente retificado e prorrogado, com o prazo para ser realizado às
08:00 horas do dia 17/12/2025. O edital e seus anexos, devidamente retificado e
prorrogado,
poderão
ser
retirados
na
integra
no
endereço
eletrônico
https://www.rosana.sp.gov.br,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-
br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em
participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais
atos
pertinentes
ao
processo,
pelo
endereço
eletrônico
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas
pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana, 1º de dezembro de 2025.
FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.039/2025
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão
Eletrônico nº 13.039/2025 - Processo Administrativo nº 28753/2025-93, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de sondagem em área da Vila Alemoa
- Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição
constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em
18/12/2025, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/12/2025 no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico bllcompras.com e
http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-
5165/3201-5733, e-mail: licita1delis@santos.sp.gov.br.
Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00
às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10,
6º andar - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento
através do tel. (13) 3229-1400 com o Eng. Ronald Santos Lima, registro 33.308-8 ou a
sessão administrativa do departamento.
Santos, 25 de novembro de 2025.
FABRÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO Nº 27410/2025 PROCESSO BB Nº 1083272
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMAS, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR DEMANDA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS,
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@2025@saocarlos.sp.gov.br.
O
início
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/12/2025. Mais informações pelo telefone (16)
3362-1162.
São Carlos, 27 de novembro de 2025
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Agente de Contratação