DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
PROCESSO Nº 32635/2025 PROCESSO BB Nº 1083976
Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Modernização dos Espaços Públicos
(Teatro Municipal, Cemac e Ceu das Artes Emílio Manzano) Com Recursos Oriundos da
Política Nacional Aldir Blanc - Pnab. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/ 
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/12/2025. Mais informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 27 de novembro de 2025.
FÁBIO M. ZUCOLOTTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
Processo nº 28869/2025 Processo Bb nº 1083990 Objeto: Aquisição de Aparelho
Radiográfico Panorâmico e Tomógrafo - Digital Com A Instalação Para O Centro de Especialidades
Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 17/12/2025. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 27 de novembro de 2025.
FÁBIO M. ZUCOLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
PROCESSO ADM. 74/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos na especialidade Clinico Geral, com
experiência comprovada em atuação junto a Unidades Básicas de Saúde, devidamente
registrado no respectivo Conselho de Classe, para atendimento na Unidade Básica de
Saúde I do Município de São Francisco/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas
semanais, distribuídas em dias e horários determinados pela Coordenação da Unidade,
pelo período de 12 (doze) meses.". Início do Protocolo das Propostas: 04/12/2025, às
08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 19/12/2025, às 08h45min. Data da Sessão:
19/12/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br.
Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 3 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
REPUBLICAÇÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 046/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 25/11/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 25/11/2025. INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 25/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de
Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br).
Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital
Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br
Severínia - SP, 10 de novembro de 2025
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL"
(www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 59/2025, Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar
para o final do ano letivo de 2025 e ano letivo de 2026. Abertura dia: 18/12/2025, às
08h00min. Informações na Seção de Licitações, Tel. (19) 3673 9500 - ramal 038, ou
pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú, SP, 2 de Dezembro de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico N. 266/25, que cuida da contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Impressão Corporativa, por meio de locação de equipamentos
(multifuncionais, impressoras e scanners), instalação de software de gerenciamento e
bilhetagem, com a devida assistência técnica especializada, peças e fornecimento de
suprimentos (exceto papel), por um período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável
conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 19.12.25
às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das
13hs às 17hs.
O edital também estará
disponível sem custos, pelo
site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br,
e pela
plataforma eletrônica
da BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
Em, 3 de dezembro de 2025
NATHALIA HESPANHOL ELIAS
Supervisora da Divisão de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - LEI 14.133/21
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei
nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará
processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições
fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA
"ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 22/12/2025.
Início da sessão e credenciamento: As 09:30 do dia 22/12/2025. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de artefatos de concreto pré-moldado e concreto usinado. Retirada
do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro,
nº 
467
- 
Centro,
Timburi/SP. 
Email:
licitacao@timburi.sp.gov.br 
ou
licitacaotimburi@hotmail.com. 
Telefone:
(14) 
3389.9100.
Site:
www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.
xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e
também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.
Timburi, 3 de dezembro de 2025.
CRISTIANO DA CUNHA AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados Portaria nº. 3841/2025, frente ao Processo
licitatório nº 056/2025, Concorrência Obra nº 004/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº.
974572/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº.
1100631-51 -
PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL
DESCRITIVO E
DE
CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto
licitado a Empresa PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°. 25.276.950/0001-74,
pelo valor global de R$ 3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), determinando que sejam
formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários,
de acordo com a Lei, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação
e Homologação: 03/12/2025.
Em 4 de Dezembro de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
33 e 69: CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº.
07.700.245/0001-70. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 537,84 (quinhentos e trinta e sete reais
e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 03/12/2026. MO DA L I DA D E :
Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.Prefeitura Municipal
de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
3, 4, 5, 6, 34, 35, 38, 49, 52 e 66: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
04.063.331/0001-21. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.963,08 (seis mil novecentos e
sessenta e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 03/12/2026.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 31, 36, 37, 39, 44, 45, 46,
50, 51, 54, 57, 61, 62, 64, 65 e 67: GUSTAVO NICOLINO EPP, inscrita no CNPJ nº.
26.551.165/0001-45. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.222,42 (vinte e um mil, duzentos e
vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até
03/12/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA:
03/12/2025.Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO
MARTINS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
7, 27, 42, 55, 56, 58, 59, 60 e 70: GHM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº.
43.887.641/0001-12. OBJETO: Registro de Preço visando a contratação de empresa para
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
PROCESSO Nº 22708/2025 PROCESSO BB Nº 1083812
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS II PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser
obtido 
nos 
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 04/12/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/12/2025. Mais informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 27 de novembro de 2025.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira

                            

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