DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: da
sua assinatura até 03/12/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 032/2025. DATA DA
ASSINATURA: 03/12/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de dezembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º
45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS
1, 2, 10, 22, 28, 29, 30, 32, 40, 41, 43, 47, 48, 53, 63 e 68: DENTAL OPEN - COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.849.206/0001-00. OBJETO:
Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material
odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 28.124,30 (vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta
centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 03/12/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº. 032/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 4 de
dezembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 81/2025. Contratante:
Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: Pollo Elevadores Ltda
CNPJ/MF 45.566.034/0001-86. Objeto: Prorrogação contratual por até 60 (sessenta) dias.
Período prorrogado: 11/12/2025
a 11/02/2026. Data da
assinatura: 01/12/2025.
Fundamento Legal: artigo 111 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 205/2025 - Pregão Eletrônico nº
106/2025 - Edital nº 120/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para a Contratação de empresa para prestação de serviços de profissional cirurgião
dentista em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim
Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário
de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17)
3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 2 de dezembro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 206/2025 - Pregão Eletrônico nº
107/2025 - Edital nº 121/2025. Critério de julgamento: menor valor por item
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos,
genéricos e similares) e materiais médico hospitalares e odontológicos, para a Secretaria de
Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de dezembro
de
2025,
às
09:00h
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 2 de dezembro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades dos Usuários Sus
do Município de Carira, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do
Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários
indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 04/12/2025; Abertura
das propostas: às 09h59 do dia 16/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às
10h00 do dia 16/12/2025 (dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR
PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos
Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções
Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de
2024,
e
suas correspondentes
alterações.
O
Edital
encontra-se à
disposição dos
interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56,
Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias
úteis ou através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 3 de dezembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios de Copa e Cozinha,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e
Seus Anexos, Detinados Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Carira,
Através da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Fundo Municipal
de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, Conforme Anexo Ii - Termo de
Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site
www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir do dia 04/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia
16/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/12/2025 (dezesseis
de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e
15, todos
de 29
de fevereiro
de 2024,
e às
Instruções Normativas
Conjunta
PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas
correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de
Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no
horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail:
licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 3 de dezembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1858/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um
pregão, no dia 19 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma
presencial, OBJETO Registro de Preços visando Contratação de empresa para futura
aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas especificações, nas quantidades
mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e
Fundos Municipais, para atender as demais do Município de Ananás/TO. O Edital será
disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado
do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-
mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO, 3 de dezembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1867/2025
A PREFEITURA MUNICIPADE ANANÁS/TO torna público que realizará um
pregão, no dia 22 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma
presencial, OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha,
destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias
Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, pelo
período estimado de 12 (doze) meses. O Edital será disponibilizado no portal da
transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações
serão
prestadas
através
do
telefone
(63)
3442-1232,
e-mail:
ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO 3 de dezembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1868/2025
A PREFEITURA MUNICIPADE ANANÁS/TO torna público que realizará um
pregão, no dia 23 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma
presencial, OBJETO Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada no ramo para aquisição de matérias de expedientes e pedagógicos,
destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Secretarias
Municipais vinculadas, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, pelo
período estimado de 12 (doze) meses. O Edital será disponibilizado no portal da
transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações
serão
prestadas
através
do
telefone
(63)
3442-1232,
e-mail:
ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO, 3 de dezembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 22/2025, menor valor unitário,
abertura 19/12/2025 as 08:30 horas tendo como objeto: registro de preço para aquisição de
pneus, câmaras de ar, fitões e a contratação de serviços de alinhamento e balanceamento,
destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas.
Em 3 de dezembro de 2025.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.56-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 18/12/2025, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.56-SME, menor valor
unitário. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de
Ensino de Araguatins/TO, atendendo às exigências nutricionais previstas no Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Maiores informações se encontram à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/
portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima
citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.57-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 19/12/2025, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.57-SME, menor valor
unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar (terrestre e fluvial) destinado aos alunos da rede pública de ensino do
município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
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