DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO 174/2022
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação.
Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos
legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em
nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa:
DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.477.309/0001-
65, com a menor taxa administrativa apresentada para o único item, perfazendo a
porcentagem de -1,35% descontado do valor total previsto de R$ 75.810,00 (setenta e
cinco mil e oitocentos e dez reais).
De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos
adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital.
Novo Alegre- TO, 2 de dezembro de 2025.
IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão
de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 017/2025, Aquisição
parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as
necessidades do Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, do tipo menor preço por
item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia
17/12/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame
ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal ou ainda
no site http://www.novo
alegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou
ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com.
Novo Alegre - TO, 3 de dezembro de 2025.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através da
Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 048/2025 de 03/03/2025, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade selecionar a proposta mais vantajosa
objetivando a aquisição de um veículo utilitário tipo pick up 4x4 à Diesel, zero quilometro,
adaptada para ambulância tipo simples remoção, destinada as atividades do Fundo
Municipal de Saúde conforme Termo de Referência. A abertura do certame se dará no dia 16
de dezembro de 2025, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na plataforma de compras
BNC. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim
no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido
através do e-mail licitacoesnovojardim0@gmail.com e no endereço www.bnc.org.br.
Novo Jardim-TO, 2 de dezembro de 2025.
ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO nº 049/2025 - ADM
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 - PREF FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º
14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de
Licitação.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
PALMEIRÓPOLIS,
CNPJ
nº
00.007.401/0001-73; CONTRATADA: IRIRI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.465.205/0001-
36; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de
obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de
Palmeirópolis - TO, conforme especificações técnicas, projetos arquitetônicos, memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro constantes do Convênio
nº 974688/2024, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1099986-43, celebrado entre o
Município de Palmeirópolis - TO e o Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa
Econômica Federal, que atua como mandatária da União.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de
30 (trinta) meses partir da Publicação do Extrato de Contrato;
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto em contrato;
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.476.175,87 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e
cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - ADM
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-
94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 19 de dezembro de 2025, às
08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço da Taxa Administrativa, que tem por
objeto a o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento, administração, implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de frota, compreendendo o controle e a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças,
pneus, óleos, lubrificantes e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha,
por meio de rede de oficinas credenciadas em âmbito nacional. A contratação será
realizada mediante pregão eletrônico, pelo critério de menor taxa administrativa, para
atendimento da frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura
Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatárias e os Fundos, tais como: Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https:/
/palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO 3 de dezembro de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Exec. De Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 SECCL
O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que
realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 SECCL, dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário
de Brasília), tipo Menor Preço Por Lote, Visando O Registro de Preços, Para Eventual e
Futura Contratação de Empresa (S) Especializada (S) Para Prestação de Serviços de
Manutenção e Aquisição de Peças, Componentes e Acessórios de Aparelhos de Ar-
Condicionado, Freezers, Bebedouros e Refrigeradores Com A Finalidade de Atender As
Demandas Públicas, Suprindo As Necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do
Município de Porto Nacional - To. O Edital encontra-se disponível Junto ao site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br 
ou 
www.portona
cional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 3 de dezembro de 2025.
SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS
Secretário Municipal da Secretaria de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO manifesta interesse em
obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei Federal N°
14.133/2021, para a Dispensa de Licitação N° 001/2025 - PREF, visando a Contratação de
Empresa Para A Execução de Serviços de Adequação No Prédio do Centro de Convivência
do Idoso, Incluindo Instalação de Porta de Correr, Bancada Em Granito e Portão Em Gradil,
No Município de Santa Rita do Tocantins/To. Os interessados deverão cadastrar suas
propostas 
no
endereço: 
https://www.licitanet.com.br/.Data
Abertura 
da
Sessão:
09/12/2025 às 08h. Local: www.licitanet.com.br. Tipo: Menor Preço Global. Preferência:
Me/Epp/Equiparadas: Sim. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99240-1216,
no horário de expediente, por e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo site https:/
/acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg
Santa Rita do Tocantins-TO, 3 de dezembro de 2025.
LUCIANO PEREIRA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do
Agente Municipal de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que
realizará a licitação, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2025 Objeto:
Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotores Novos
(Zero Quilômetro), Visando Atender às Necessidades Fundo Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taipas do Tocantins-To. Plataforma de
Realização: https://bnc.org.br Data e horário de Realização: 17/12/2025 às 9:00H Valor
Total Estimado R$:459.960,29 Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio
disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, https://taipasdotocantins.megasoft
transparencia. com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, Tribunal
do Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO): https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/pesquisar
e ainda pelo e-mail taipascontratacao@gmail.com
Taipas - TO, 3 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SIQUEIRA
Pregoeiro