DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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353
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 007/2025, para
Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias e
fundos municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no
edital e anexos; Início da disputa: dia 16/12/2025 às 14hs00min (Quatorze horas), horário de
Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: pmbrejinho.licita@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 3 de Dezembro de 2025.
SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2025,
registro de preço para contratação de empresa, para prestação de serviço de
desinsetização (controle de pragas e vetores) e higienização de reservatório de água, para
atender as necessidades dos Fundos e secretarias municipais de Brejinho de Nazaré - TO,
do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos;
Início da disputa: dia 18/12/2025 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: pmbrejinho.licita@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 3 de Dezembro de 2025.
SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-ADM
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público para os
interessados a REPUBLICAÇÃO da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
021/2025-ADM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 16 de
dezembro de 2025 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Lanches (Pães, Bolos e Salgados) Para Atender As Necessidades da
Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/To e Fundos Municipais de Saúde, Educação e
Assistência Social de Cariri do Tocantins Para os Próximos 12 (Doze) Meses, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos". A licitação
acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na
íntegra 
poderá 
ser 
retirada 
no 
site: 
https://licitanet.com.br/ 
e 
no 
site:
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.
Cariri do Tocantins-TO, 2 de dezembro de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CONTRATUAL
Nº028/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº028/2025, firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa
jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu
prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa
GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, representada neste ato pelo senhor BOLIVAR DIA
DOS SANTOS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que
refere à construção de terminal de Aeroporto no Município de Colinas do Tocantins - Lf
2201, Gleba 1, Zona Rural, referente ao Contrato de repasse nº937661/2022IMTUR/CAIXA ,
em atendimento às necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras de
Colinas do Tocantins - TO. DO PRAZO: O Contrato Nº028/2025/PMCO/TO, fica prorrogado
até 01 (um) do mês de junho de 2026, em conformidade Lei 14.133, de 1º de abril de
2021, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 7.1. da CLAUSULA SÉTIMA
- DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº028/2025/PMCO/TO do referido
Contrato. Vigência: A partir do dia 03 de dezembro de 2025, cessando seus efeitos em 01
de junho de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de
Prazo no Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 02/12/2025 - SIGNAT Á R I O S :
Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: GONÇALVES & DIAS LTDA. Colinas do
Tocantins- TO, 3 de dezembro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/FMECO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07
de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas)
horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão
Eletrônico SRP Nº005/2025/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de preços para futura,
eventual e parcelada para prestação de serviços de implantação, migração de dados do
sistema atual, capacitação presencial de usuários e parametrizações iniciais, licenciamento,
manutenção, atendimento online de módulos pedagógicos, para atender as 18 unidades
escolares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas
do Tocantins/TO, para o período estimado de doze (12) meses, conforme condições,
quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos,
os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item -
Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do
município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou
através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 1306/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO-
TO, E Órgão Participantes: Data da assinatura: 02/12/2025, Vigência: 12 meses contados a
partir da assinatura. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de
expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos
Participantes. Extrato do registro de preço nº 045/2025 junto a empresa A H DA S MORAES
- EPP, inscrito no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, declaro vencedora dos itens em referência
a ata de registro de preços nº 045/2025, perfazendo o valor de R$ 41.056,70 (quarenta e
um mil, cinquenta e seis reais, setenta centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº
1306/2025, pregão eletrônico nº 014/2025. Extrato do registro de preço nº 046/2025 junto
a empresa WALTERLEY MOURA SALES - ME, inscrito no CNPJ nº 00.266.788/0001-82,
declaro vencedora dos itens em referência a ata de registro de preços nº 046/2025,
perfazendo o valor de R$ 401.857,40 (quatrocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e
sete reais, quarenta centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº 1306/2025, pregão
eletrônico nº 014/2025. Extrato do registro de preço nº 047/2025 junto a empresa
SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.051.069/0001-70, declaro
vencedora dos itens em referência a ata de registro de preços nº 047/2025, perfazendo o
valor de R$ 51.639,51 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais, cinquenta e
um centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº 1306/2025, pregão eletrônico nº
014/2025. Extrato do registro de preço nº 048/2025 junto a empresa ELLOELLA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.571.459/0001-01, declaro vencedora dos itens
em referência a ata de registro de preços nº 048/2025, perfazendo o valor de R$ 2.273,00
(dois mil, duzentos e setenta e três reais). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº
1306/2025, pregão eletrônico nº 014/2025. Maiores informações estarão disponíveis pelos
telefones (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
Combinado- TO, 2 de dezembro de 2025. Dione Mendes da Silva Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PMDI,
na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução de obra de arte corrente, tipo bueiros
tubulares com manilhas d=100cm, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO. Onde
ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois
Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de
disputa prevista para o dia 18/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ ,
também pelo e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no
departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO,
onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para melhoria da
Unidade Básica de Saúde de Esperantina/TO, conforme projeto básico e termo de referência.
A sessão será realizada através do Portal Licita Esperantina, licitaesperantinato.com.br, com
data de abertura agendada para 18 de Dezembro de 2025 às 09:00Hrs. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.esperantina.to.gov.br,
ou
ainda
pelo 
endereço
Portal
Licita
Esperantina,
licitaesperantinato.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Esperantina - TO, 3 de Dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte
concorrência: Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - (PROC. ADM 2812/2025) que se
realizará
dia 
18
de
dezembro
de 
2025
as
08h30min
horas, 
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com a construção de cobertura central no
Colégio Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos. O Edital poderá ser examinado no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou 
solicitado
pelo
email
licitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br
HABNER SOUSA VERAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura das
seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - (PROC. ADM 2729/2025) que se
realizará
dia 
18
de
dezembro
de 
2025
as
09h30min
horas, 
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o fornecimento de material de auxilio
de didático escolar, para atendimento das atividades de ensino municipal. Pregão
Eletrônico nº 33/2025 - (PROC. ADM 2250/2025) que se realizará dia 17 de dezembro de
2025 as 09h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com a
aquisição de materiais pedagógicos. O Edital poderá ser examinado no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou 
solicitado
pelo 
email
licitacao@
formosodoaraguaia.to.gov.br
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 041/2025 Processo Administrativo n° 2275/2025
Pregão eletrônico nº 029/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO
ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: CENTRO - OESTE ASFALTOS - CNPJ:
01.593.821/0003-03
LEANDRO
MATERIAIS 
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA-CNPJ:
27.490.577/0001-85 TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTICA E CONCRETO LTDA -
CNPJ: 41.398.269/0001-55. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais destinados à composição de microrrevestimento asfáltico, visando à
execução de serviços de manutenção e recuperação corretiva das vias públicas urbanas,
com o objetivo de preservar e restaurar a malha viária do Município de Formoso do
Araguaia - TO. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Preço: R$ 1.798.628,01 (Um
Milhão, Setecentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Um Centavo)
Dotação
Orçamentária
/ 
Natureza/
Fonte.
03.09.15.451.0005.2.037/3.3.90.30/
X.500.0000.X.700.XXXX.X.701.XXXX Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
Formoso do Araguaia/TO, 4 de novembro de 2025 Israel Borges Nunes Prefeito

                            

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