DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 231
Brasília - DF, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 51
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 52
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 52
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 54
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 55
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 56
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 56
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 57
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 57
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 58
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 61
Ministério da Saúde................................................................................................................ 61
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 64
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 64
Ministério do Turismo............................................................................................................. 65
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 66
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 66
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 66
Ministério Público da União................................................................................................... 66
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 69
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 70
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 70
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 71
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 77
Editais e Avisos........................................................................................................................ 78
................................... Esta edição é composta de 78 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.388 - EXONERAR
VALTER LIMA DOS SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.389 - DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL JACQUES RODRIGUES da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 816, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº
725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
NATÁLIA ROBERTA DE SOUSA MORATO da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo
Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de
dezembro de 2025.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 818, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por CARLA RAMOS, na
Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 440,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 820, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de
23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FELIPE MARQUES BARBOSA para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 821, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 910595 para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Diretor, código FCE 1.15, na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência
da República, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 822, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de
23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
EDMILSON BARBOSA DA SILVA perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral
de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 824, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de
23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
ERICA THAIS PONCE DE MOURA da Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 28 de novembro de 2025.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 825, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725,
de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
SUYANNE
MAIA
MOISÉS do
cargo
de
Assessor
Técnico,
código CCE
2.10,
da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 1º de dezembro de 2025.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 817, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANE DE GODOI MENEZES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
PEDRO PONTUAL