DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.949/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.007371/2021-45
Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda.
CQB: 296/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10503/2025, publicado no DOU em
15/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta de deliberação com alteração na CIBio, de 21/08/2025, foi emitido pelos
Responsáveis Legais da instituição, Marcelo da Silva E Janaina Ludimila Milare Pinotti
Russo, para a destituição de Yunan Costa Januario.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Caroline
Della Nina Pistoni (Presidente), Beatriz de Carvalho Abreu, Daiana Evelin Martil, Elaine
Cristina de Carvalho, Helena Margarido Ortega Frari, Heni Falcão Costa, Jacqueline
Nepomuceno de Melo, Janaina L. M. Pinotti Russo, Lívia Maria Faim, Mariana Antão
Cavalcanti Pizani, Vitor Barbosa Fialho Martins. Atendidas as recomendações e as medidas
de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.950/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.005954/2020-51
Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda.
CQB: 653/24
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10504/2025, publicado no DOU em
17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Pedido de alteração da CIBio, em 19/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição, Carlos Alberto Schreiner, para a destituição de Elaine Cristina Alexandre e a
inclusão de Mario Benato Sanchez Coso.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Robinson
Cannaval Junior (Presidente), Adalberto Antunes dos Santos Nicoletti, Carlos Alberto
Schreiner, Mario Benato Sanchez Coso. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.951/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.005347/2022-52
Requerente: Universidade Estadual de Campinas / Instituto de Biologia -
IB/UNICAMP
CQB: 069/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10508/2025, publicado no DOU
em 17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA INTERNA IB nº 8/202, em 28/03/2025, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição, Hernandes Faustino de Carvalho, para a inclusão de André Ricardo de
Lima Damásio e Eduardo Duarte Villaverde Haszler.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marcelo
Menossi Teixeira (Presidente), André Ricardo de Lima Damásio (Presidente substituto),
Adriano Cappellazzo Coelho, Aline da Costa Lima Moraes, Clarice Weis Arns, Cristina Elisa
Alvarez Martinez, Eduardo Duarte Villaverde Haszler, Guilherme Oliveira Barbosa, Helena
Coutinho Franco de Oliveira, José Luiz Proença Modena, Leonardo Talachia Rosa, Lucia
Elvira Alvares, Luciana Bolsoni Lourenço, Marcelo Menossi Teixeira, Marco Aurélio
Ramirez Vinolo, Pedro Araújo, Rosângela dos Santos, Welbe Oliveira Bragança. Atendidas
as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.952/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.017944/2023-19
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10510/2025, publicado no DOU em
17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta CTNBio 250929 (Alteração da CIBio), em 29/09/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Jair Moura Duarte, para a destituição de Karen Rodrigues
de Toledo e a inclusão de Cheila da Silva Chagas, Fernando Rodrigues Alves, Joana Darc
Silveira Godoy, Julio Cesar Valaski, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes Tolentino.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Thais
Rezende Morais (Presidente), Thales Kazuo Ono(Presidente substituto), Bruno Oliveira
Carvalho, Camila dos Santos Amaral, Caroline Aparecida Ravagnani, Cheila da Silva Chagas,
Fernando Rodrigues Alves, Joana Darc Silveira Godoy, Juliana Oliveira da Costa, Julio Cesar
Valaski, Kian Eghrari Moraes, Leandro Henrique de Sousa Mota, Patrícia da Silva Vinholes
Bisinotto, Paula Fernandes de Oliveira Farjalla, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes
Tolentino. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.953/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.013809/2022-13
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 058/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10511/2025, publicado no DOU em
17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Trigo Nº 6 (CIBio), em 01/09/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Jorge Lemainski, para a destituição de Ana Christina
Sagebin Albuquerque.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ricardo
Lima de Castro (Presidente), Aloísio Alcantara Vilarinho (Presidente Substituto), Ana Lídia
Variani Bonatto, Andréa Morás, Luciano Leonel Lombardi, Sandra Maria Mansur Scagliusi.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.954/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.022185/2025-60
Requerente: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. - BMS
CQB: 660/25
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10512/2025, publicado no DOU
em 17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
composição da CIBio, Solicitação de alteração da CIBio, em 06/10/2025, foi emitido pela
Responsável Legal da instituição, Natália de Oliveira, para a destituição de Tânia Mara
Lopes da Cunha e a inclusão de Michele Gabriela Nogueira Fanti.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Michele
Gabriela
Nogueira
Fanti(Presidente), Daniela
Takeshita
Mizushima, Elena
Peletskaya. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão