DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 9.717, DE 10 DE AGOSTO DE 2025
Processo
nº
53520.001117/2025-64.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a AEROVALE PARTICIPACOES SPE LTDA, CNPJ nº34.604.402/0001-17,
por intermédio do Ato nº 3.584 de 20 de maio de 2021, publicado no Boletim de Serviço
de 25 de maio de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.750, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Processo
nº
53520.001119/2025-53.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, CNPP nº
83.131.268/0001-90, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado
no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.756, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Processo
nº
53520.001120/2025-88.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A, CNPJ nº 04.735.952/0007-08,
por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço
de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
Substituto
ATO Nº 9.758, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Processo
nº
53520.001121/2025-22.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a MB TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 32.208.445/0001-
58, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de
Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.000830/2024-18.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a MARCIO STIPPE, CPF nº ***.680.549-**, por intermédio do Ato nº
4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.715, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001142/2024-67.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a PAULO ROBERTO BORTOLETTI, CPF nº ***.222.769-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.716, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001169/2024-50.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ROQUE BORTOLON JUNIOR, CPF nº ***.047.289-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.717, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001198/2024-11.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a SANDRO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº ***.743.409-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.753, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001222/2024-12. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a NILSON PEREIRA, CPF nº ***.717.249-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de
agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.871, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001425/2024-17.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a Valmiro de Moraes Gonçalves, CPF nº ***.104.499-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.874, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001473/2024-05.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ROBERTO MATIAS JUNIOR, CPF nº ***.281.709-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.876, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001563/2024-98.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a REINALDO DIAS, CPF nº **.508.619-**, por intermédio do Ato nº
4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.879, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001564/2024-32.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a THIAGO TONATTO MARTINS, CPF nº ***.738.339-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.002168/2024-22.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a VADINEI VALMOR CORREIA, CPF nº ***.420.999-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.884, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001934/2024-31.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a MOISES LEITE, CPF nº ***.228.059-**, por intermédio do Ato nº
4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.890, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.002133/2024-93.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a VALMIR ANTONINHO ALVES PEREIRA, CPF nº ***.826.849-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.893, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001788/2023-63.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a MARIO GABIATTI JUNIOR, CPF nº ***.349.899-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.394, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº 53520.001928/2024-84.
Declarar
extinta,
por cassação,
a
autorização outorgada a ALDENILSON RATHJE, CPF nº ***.132.129-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto