DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.602 - Processo nº 53500.088787/2025-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Abc Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 24.038.909/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 18.603 - Processo nº 53500.081180/2025-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
CENTRAIS ELETRICAS
DO
NORTE
DO
BRASIL S/A,
CNPJ
nº
00.357.038/0001-16, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 803, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511439 - Montagem e Apresentação do Espetáculo Teatral - Sócrates e Orunmila
F FERREIRA FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.312.269/0001-00
Processo: 01400037996202525
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 704.978,39
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Nossa proposta cultural tem como objetivo central a montagem e 36
apresentações da peça teatral "Sócrates e Orunmila". Essa produção inovadora visa criar
um
diálogo
fictício
entre
Sócrates,
o icônico
filósofo
grego,
e
Orunmila,
o
veneradofilósofo da cultura africana. Através da encenação desse encontro imaginário,
buscamos desafiar estereótipos, desconstruir preconceitos e ampliar a apreciação da
diversidade cultural. Nossa proposta inclui a realização de atividades formativas, como
oficinas, palestras e discussões, para capacitar artistas e o público sobre as tradições e
filosofias envolvidas.Nossa expectativa é que a montagem e apresentação de "Sócrates e
Orunmila" tenham um impacto profundo e duradouro, promovendo uma compreensão
mais profunda das raízes culturais do Brasil, desafiando percepções estreitas e inspirando
uma apreciação mais ampla da diversidade cultural em nossa sociedade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511456 - Caravana Persona Teatro
CAMARIM ESCOLA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.036.879/0001-04
Processo: 01400038020202570
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.221.446,60
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação nacional e internacional do
repertório da Persona Cia de Teatro. Serão realizadas apresentações presenciais em oito
cidades, seis no Brasil (Florianópolis, Belo Horizonte, Recife, Goiânia, São Paulo, Rio de
Janeiro) e duas no exterior (Bréscia na Itália e Lisboa em Portugal, promovendo o acesso
à produção cênica brasileira por meio de espetáculos de teatro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511457 - SUL EM DANCA 23 ANOS
ARTE&IDEIAS GESTAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 23.344.266/0001-57
Processo: 01400038023202511
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 916.381,85
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do SUL em DANÇA 23 ANOS - Continuidade de evento já
realizado há 22 anos que marca o cenário cultural e potencializa a região e Rio Grande
do Sul. O Festival de Danças oportuniza a integração, o fortalecimento da dança, o
aperfeiçoamento e a troca de experiências. Reúne apresentações, aulas e palestras.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511458 - Mulher Raiz e a Árvore da Vida
ANDRE LUIZ DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.490.699-**
Processo: 01400038024202558
Cidade: Marília - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.883,87
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a apresentação da peça teatral *Mulher Raiz e a
Árvore da Vida". É uma comédia que aborda igualdade de gêneros, ecologia, IA e as
redes sociais no ambiente familiar, aliando humor com informação. A protagonista é
divorciada, mãe de dois jovens cheios de opiniões e ela decide comprar um Homem
Artificial (um robô), para ser seu namorado. Com trilha sonora autoral "Planeta B",
música em prol da ecologia, "Flor que resiste", homenagem as mulheres, "Mulher ÔÔ"
cria o vínculo com a protagonista. O espetáculo é um convite para refletir: afinal, o que
é amor de verdade em um mundo cada vez mais artificial? Contrapartida social serão
palestras gratuitas sobre ecologia, com ênfase na orientação na escolha da árvore para
ambientes urbanos, também terá o plantio simbólico de árvores em escolas públicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511459 - Projeto executivo para implementação do Centro de Cultura de Caçador
ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CACADOR - ACIC
CNPJ/CPF: 83.059.667/0001-97
Processo: 01400038025202501
Cidade: Caçador - SC;
Valor Aprovado: R$ 727.320,00
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a elaboração do projeto executivo
para a construção do Centro de Cultura de Caçador. O projeto executivo irá detalhar
todas as etapas técnicas e arquitetônicas necessárias para a implementação do
equipamento cultural, que será um ponto de referência para o desenvolvimento de
atividades culturais e artísticas na região. Com foco na criação de um espaço moderno
e acessível, o projeto visa proporcionar à comunidade local um ambiente adequado para
a realização de eventos, exposições, oficinas e outras manifestações culturais. O produto
final será um planejamento completo e detalhado que viabilizará a construção futura do
Centro de Cultura.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511460 - O Menino que queria virar Borboleta
19.012.364 ROBSON NUNES VIEIRA
CNPJ/CPF: 19.012.364/0001-10
Processo: 01400038026202547
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Aprovado: R$ 816.334,20
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de montagem e turnê de estreia do espetáculo teatral infantil "O
Menino que queria virar Borboleta", que prevê a adaptação para palcos do poema
homônimo com autoria do artista Robson Vieira. O processo de montagem é previsto para 4
meses e sua turnê de estreia circulará por 6 cidades, com até 18 apresentações no geral.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511462 - OFICINAS DE CIRCO E SENSIBILIDADE - ESCOLA WALDORF QUERÊNCIA
ASSOCIACAO MICAEL DE PEDAGOGIA WALDORF NO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 07.256.897/0001-68
Processo: 01400038030202513
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 627.990,00
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas de Circo e Sensibilidade" tem como objetivo
oferecer 10 oficinas circenses gratuitas a 100 crianças e adolescentes, priorizando
estudantes da Escola e Espaço Cultural Waldorf Querência, localizada na zona sul de
Porto Alegre, território caracterizado por vulnerabilidades sociais e déficit de acesso a
atividades culturais.As oficinas abordarão técnicas de malabarismo, acrobacia, palhaçaria,
equilíbrio, expressão corporal, técnicas de sensibilidade e atividades terapêuticas voltadas
à recuperação
emocional e inclusão social.
O projeto contará
com profissionais
especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérprete
de Libras e monitores
capacitados
para
o
atendimento
de crianças
e
adolescentes
com
deficiência
ou
necessidades especiais.Durante
o período
de execução,
haverá sessões
públicas,
apresentações abertas e gratuitas, integradas à programação cultural da escola e da
comunidade, promovendo acesso, formação de plateia e novos talentos circenses.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511463 - VIVA + ARTE | CULTURA, EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR
ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20
Processo: 01400038031202550
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 605.708,13
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto cultural que integra arte, educação e bem-estar como
ferramentas para a promoção da saúde integral, da sustentabilidade e da inclusão social.
A iniciativa propõe atividades formativas, com workshops criativos voltados a diferentes
públicos - mulheres, idosos, estudantes e comunidade em geral - e culmina em um
festival cultural , com apresentações artísticas, vivências de saúde e experiências de
sustentabilidade. Todas as ações e atividades são gratuitas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511464 - VOA ITINERANTE
ASSOCIACAO CULTURAL E AMBIENTAL PARA A CIDADANIA - ACAC
CNPJ/CPF: 04.321.119/0001-17
Processo: 01400038032202502
Cidade: Matão - SP;
Valor Aprovado: R$ 505.048,50
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto VOA Itinerante visa realizar oficinas com aulas de teatro,
dança, circo, percussão, artes visuais e artesanato, com ateliês de criação e produção
artesanal, em escolas públicas de cidades do interior paulista, culminando em desfiles
festivos (cortejos) realizado por toda a equipe e alunos participantes, no entorno das
escolas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511466 - COMO É QUE SE DIZ EU TE AMO - TEMPORADA SÃO PAULO
FRANCIS HELENA COZTA FARIA
CNPJ/CPF: 18.927.725/0001-95
Processo: 01400038034202593
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.146.083,00
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Temporada do espetáculo de teatro musical "Como é que se diz eu
te amo - Ao som de legião urbana". Como produto secundário (contrapartidas sociais)
realizaremos ação formativa cultural, sendo um workshop sobre produção cultural
abordando o processo de produção do espetáculo e o cenário da produção cultural
nacional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511468 - Djavan o musical: Vidas pra Contar - Turnê 2026
TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Processo: 01400038036202582
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.610.656,50
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Essa proposta consiste em realizar a turnê nacional espetaculo
musical "Djavan - Vitas para Contar", com texto de Patrícia Andrade e Rodrigo França,
com direção artística de João Fonseca, para as seguintes cidades: Rio de Janeiro (RJ), São
Paulo (SP), Recife (PE), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS). Quanto ao numero de
apresentacoes,
seguem listadas
abaixo:Rio de
Janeiro (RJ)
- 25
(vinte e
cinco)
apresentaçõesSão Paulo (SP) - 20 (vinte)
apresentaçõesRecife (PE) - 03 (três)
apresentaçõesGoiânia (GO) - 02 (duas) apresentaçõesPorto Alegre (RS) - 02 (duas)
apresentações
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511469 - Cartas para Gonzaguinha
EDICOES MUSICAIS MOLEQUE LTDA
CNPJ/CPF: 30.535.017/0001-04
Processo: 01400038037202527
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 785.183,70
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cartas para Gonzaguinha é um espetáculo de teatro
musical com texto autoral, entremeado por canções de Gonzaguinha _ incluindo uma
inédita _ e grandes sucessos como "O que é, o que é", "Grito de Alerta", "Explode
Coração" e "Sangrando". Trata-se de uma homenagem a um dos maiores cantores e
compositores do Brasil, cuja obra deixou uma contribuição inquestionável para a música
popular brasileira e que completaria 80 anos neste ano.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511470 - Movimento Cultural 45+
ERNANI DOS SANTOS MACHADO 33983469876
CNPJ/CPF: 39.641.763/0001-57
Processo: 01400038038202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.794,20
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
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