DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma série de apresentações
culturais gratuitas às quartas-feiras, no espaço Quintal Gastronomia e Cultura, em
Uberlândia/MG. A iniciativa tem como foco a valorização de artistas locais e regionais,
especialmente músicos e representantes da cultura popular, oferecendo estrutura
profissional para shows autorais e performances. As ações visam contribuir para a
formação de plateia, democratizar o acesso à cultura e fortalecer o cenário artístico
independente da cidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511493 - MUSICAL BAR
ISABELLA GUIMARAES MENDONCA
CNPJ/CPF: 46.454.588/0001-54
Processo: 01400038065202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 848.655,23
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Musical Bar é um projeto cultural voltado à difusão do Teatro
Musical Brasileiro por meio de apresentações temáticas e interativas, que conectam
artistas e novos talentos ao público em experiências imersivas. A iniciativa tem como
objetivo fortalecer o ecossistema criativo do teatro musical estimulando a circulação
artística, a valorização dos profissionais da área e a ampliação do acesso à cultura.Com
edições previstas em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba, o projeto se alinha aos
princípios da Lei nº 8.313/91, ao descentralizar a produção cultural e ampliar o alcance
de manifestações cênico-musicais para além dos grandes centros, democratizando o
acesso ao bem cultural e promovendo diversidade, inclusão e formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511500 - Só Modão Bom - Raízes da Música Caipira.
GERSON DOS SANTOS CORREA LTDA
CNPJ/CPF: 46.839.278/0001-58
Processo: 01400038073202591
Cidade: Cândido Mota - SP;
Valor Aprovado: R$ 331.003,20
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Só Modão Bom _ Raízes da Música Caipira" propõe a
produção e gravação de um DVD musical com 15 faixas, interpretadas pela dupla Jader
& Jeferson, destacando a autenticidade da música sertaneja de raiz. A gravação será
realizada em uma fazenda local em Cândido Mota/SP, em apresentação única aberta ao
público e de entrada gratuita, com a sugestão de doação de 1 kg de alimento não
perecível. O projeto busca valorizar a cultura caipira, registrar e difundir o repertório
tradicional e autoral da dupla, promovendo a inclusão social e o acesso democrático à
produção musical brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511503 - RevEla - turnê 5 capitais
GRAZIELA RALLO MEDORI 37311695848
CNPJ/CPF: 40.641.368/0001-53
Processo: 01400038076202524
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 503.144,62
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a turnê do show RevEla, estrelado por Graziela Medori, por
5 capitais brasileiras, além de propor ensaios abertos, bate-papo e workshops sobre a
evolução das mulheres na música para escolas públicas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511507 - Zizi Possi e Orquestra Sinfônica em Paranaguá
A.P MACHADO DE OLIVEIRA - EVENTOS PERSONALIZADOS
CNPJ/CPF: 18.225.131/0001-32
Processo: 01400038080202592
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.091.102,76
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Apresentação da Artista Zizi Possi com Orquestra Sinfônica na cidade
de Paranaguá. Esta apresentação será gratuita, e em Praça Pública com estimativa de
público de 20 mil pessoas. A artista alem da orquestra será acompanhada por quatro
músicos da sua banda. O repertório da apresentação terá 18 musicas e será escolhido e
executado pela
artista Zizi Possi, acompanhada
da sua banda e
de Orquestra
Sinfônica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511511 - AMY in Concert: TURNÊ ESPECIAL SINFÔNICO AMY WINEHOUSE E ORQUESTRA
SINFÔNICA DE SANTA CATARINA
ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA
CNPJ/CPF: 22.727.490/0001-65
Processo: 01400038084202571
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.488.554,66
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar 10 apresentações musicais, celebrando a arte e a trajetória
musical da cantora Amy Winehouse interpretados pela cantora Florianopolitana ABruna
acompanhada pela Orquestra Sinfônica de Santa Catarina.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511442 - SEMENTES DO BRINCAR
INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB
CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72
Processo: 01400037999202569
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.889.304,25
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Revitalizar uma praça pública em Fortaleza, transformando-a em um
equipamento cultural voltado à infância e à cultura da natureza, com infraestrutura
inclusiva e atividades formativas, fortalecendo o pertencimento comunitário, a educação
ambiental e o direito ao brincar.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511519 - Oficinas culturais e humanística
INSTITUTO CONCORDIA
CNPJ/CPF: 30.024.035/0001-21
Processo: 01400038093202561
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Valor Aprovado: R$ 725.707,50
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oficinas culturais especialmente para crianças, jovens e idosos. A
presente proposta se enquadra no Art. 3º, I, "a" e "c":Incentivo à formação artística e
cultural mediante concessão de bolsas, cursos e oficinas voltados à formação e
aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511523 - FESTIVAL ELAS NO COMANDO 2026
ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS
CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42
Processo: 01400038097202540
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 627.754,05
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Elas no Comando 2026 é um evento multidisciplinar
voltado para mulheres em suas diversas jornadas _ artistas, mães, trabalhadoras,
empreendedoras e cuidadoras. A iniciativa celebra, fortalece e difunde manifestações
culturais
protagonizadas 
por
mulheres,
trazendo
também 
uma
pitada
de
empreendedorismo e de capacitação que amplia a visibilidade, a inclusão social, as
oportunidades de mercado, a formação empreendedora e as práticas sustentáveis. Mais
do que um festival, constitui-se como um espaço de afeto, acolhimento e transformação,
onde a arte e a cultura reafirmam a potência feminina na construção de futuros mais
justos e criativos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 804, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310633 - TURMA NA PISTA
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 05/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412986 - VIDAS QUE DANÇAM - 3ª Edição
JOSE CARLOS DA SILVA NOVAES
CNPJ/CPF: ***.023.949-**
Cidade: Umuarama - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249125 - Coexistência
FERRARA DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 21.110.215/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238230 - Jaime Lauriano: mapeamento (título provisório)
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 805, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 33.506.208,17
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 806, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 253648 - HARRY POTTER YULE BALL, publicado na portaria nº 0444/25
de 26/06/2025, no D.O.U. de 27/06/2025.
Onde se lê: Realização do espetáculo teatral imersivo "Harry Potter Yule Ball".
Em um formato conceitual inovador em que o público participa ativamente da narrativa de
forma envolvente e interativa.
Leia-se: Realização do espetáculo teatral imersivo "Harry Potter Um Grande
Baile Tribruxo". Em um formato conceitual inovador em que o público participa ativamente
da narrativa de forma envolvente e interativa.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 39, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Torna pública a aprovação da Política de Utilização de
Espaços e da Tabela de Preços do Museu da
República, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11
de março de 2021 do Instituto Brasileiro de Museus.
A PRESIDENTA DA DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto nº 11.236,
de 18 de outubro de 2022, em sua 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de
2025, e considerando o processo administrativo SEI nº 01437.000487/2022-87, resolve:
Art. 1º Fica pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela
de Preços do Museu da República, nos termos da decisão da Diretoria Colegiada do Ibram,
proferida na 110ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2025, conforme os
Anexos desta Resolução Normativa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua
publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO