DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ACELEN Industrial S.A
Empreendimento: Biorrefinaria HEFA
Processo nº: 01502.001871/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Biorrefinaria
H E FA
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Victória Freitas Correia de Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) - Universidade
Federal do Recôncavo (UFRB)
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Conde, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D
Empreendimento: LT 138 KV Pelotas 3 - Pelotas 6, município Pelotas, RS
Processo nº 01512.000479/2025-33
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
empreendimento LT 138 KV Pelotas 3 - Pelotas 6, município Pelotas, RS
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do ICH/UFPel
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Recreio Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Fazenda Parque Recreio
Processo n.º 01500.001609/2024-11
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
Empreendimento Fazenda Parque Recreio
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Edwiges Araújo de Casto Ribeiro
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A
Empreendimento: Implantação de dispositivos de acesso e retorno na SP-330 (Rodovia
Anhanguera)
Processo nº. 01506.000418/2025-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de implantação de dispositivos
de acesso e retorno na SP-330 (Rodovia Anhanguera), entre o km 58+600 e km 64+700
Arqueólogo Coordenador geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de abrangência: município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R.E.D. GRANITI MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: R.E.D. BF - AMPLIAÇÃO
Processo n.º 01514.001665/2023-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
empreendimento R.E.D BF - Ampliação
Arqueólogo Coordenador: Mario Augusto Manzine Junior
Arqueólogo de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Tucuruí Centro/ Parada do Bento
Processo nº 01492.000247/2025-61
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Linha de
Distribuição 138 kV Tucuruí Centro/ Parada do Bento
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gelson Pequeno Evangelista
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Tucuruí, Baião, Portel, Bagre e Oeiras do Pará, Estado do
Pará
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários
Empreendimento: Condomínio Residencial Vila Lisboa
Processo nº01496.000740/2024-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vila Lisboa
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos e Participações S.A
Empreendimento: Centro Logístico Litoral
Processo nº: 01450.007397/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Centro Logístico Litoral
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba- Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Municípios de Praia Grande e São Vicente, Estado de São
Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estelar Engenheiros Associados LTDA
Empreendimento: PCH Urupema
Processo nº 01510.000185/2021-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento PCH Urupema
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin
Área de Abrangência: Municípios de Urupema, Urubici e São Joaquim, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN)
Empreendimento: Serviços de Construção e Pavimentação da Rodovia PA-151 Lote 1,
Trecho: Baião/Breu Branco
Processo nº 01492.000135/2024-29
Projeto: Projeto de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Serviços de Construção e
Pavimentação da Rodovia PA-151 Lote 1, Trecho: Baião/Breu Branco (entr. PA-263, Subtrecho
Baião (Km 0,00) /Km 34,00, Municípios de Baião, Moju e Breu Branco no Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Lobato Borges
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia de Marabá (NAM) da Fundação
Casa Da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Municípios de Baião, Moju e Breu Branco no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06(seis) meses
15-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Mineração Serra Grande S.A/AngloGold Ashanti (AGA)
Empreendimento: Otimização da Disposição de rejeitos e Open Pits da MSG
Processo nº 01516.000012/2023-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Otimização da Disposição
de rejeitos e Open Pits da MSG
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Santos Caino
Arqueólogos Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira e Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Crixás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda./José Henrique Vieira de Siqueira Netto
Empreendimento: Cava de Mineração Morungaba
Processo n.º 01506.000019/2024-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Cava de
Mineração Morungaba
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Morungaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LUIS CARLOS SPANHOL
Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Jardim
Processo nº 01492.000246/2025-16
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área
do empreendimento do loteamento Residencial Cidade Jardim
Arqueólogo Coordenador: Simone Correa Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 345 kV SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03 -
município de Buritizeiro/MG
Processo n.º 01514.000098/2023-72
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio
Institucional:
Laboratório de
Arqueologia
e
Estudos
da Paisagem
-
LAEP,
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Rua Araruna SPE Ltda
Empreendimento: Empreendimento Rua Araruna SPE ltda
Processo nº 01508.000761/2025-80
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Rua Araruna
Arqueólogo Coordenador e de campo: Jeanlucca Viudes
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia,
etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ELETROBRAS CHESF
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Pindaí
Processo nº 01502.001485/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da
Usina Fotovoltaica Igaporã I
Arqueóloga coordenadora: Carolina de Moraes Albuquerque
Arqueóloga coordenadora de campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio 
institucional: 
Núcleo 
de 
Estudos 
e 
Pesquisas 
Arqueológicas 
da 
Bahia
( N E P A B / U ES C )
Área de abrangência: municípios de Pindaí e Guanambi, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
Empreendimento: Barragem Nova Algodões
Processo nº 01450.009284/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragem Nova
Algodões
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Cocal e Cocal dos Alves, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA
Empreendimento: MINA GRANSAL (AMPLIAÇÃO)
Processo nº 01409.000444/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Pinheiros I
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogos Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: III
Empreendedor: LOGFER Mineração LTDA
Empreendimento: LOGFER Mineração LTDA
Processo nº 01514.000384/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
LOGFER MINERAÇÃO LTDA
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas, Belo Horizonte/MG
Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: QPC Engenharia Ltda
Empreendimento: Galpão Simões Filho 2
Processo nº 01502.001543/2025-12
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Galpão Simões Filho 2