DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia - CAAPA - Universidade do
Estado da Bahia
Área de Abrangência: município de Simões Filho, Estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda
Empreendimento: Mineração São Domingos
Processo n.º 01506.001096/2025-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Mineração São Domingos
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
26 - Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Janapu Transmissora S/A
Empreendimento: LT 500 KV Janaúba - Presidente Juscelino C1, CS
Processo n.º 01514.000165/2024-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da
LT 500 KV Janaúba 6 - Presidente Juscelino C1, CS
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Morgana Müller
Arqueólogos de Campo: Fúlvio Vinícius Arnt, Fábio Teles
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Enéas, Francisco Sá, Montes Claros,
Bocaiúva, Olhos D'Água, Buenópolis, Augusto de Lima, Monjolos, Santo Hipólito,
Presidente Juscelino, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Nº 97, de 28 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 79,
Autorização nº 14, Processo nº: 01506.000037/2025-76, publicada em 29/10/2025, onde se
lê "Arqueóloga de campo: Rosivânia de Castro Aquino", leia-se "Arqueóloga de Campo:
Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy"
Na Portaria Nº 21, de 13 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 48,
Autorização nº 04, Processo nº: 01506.001354/2023-48, publicada em 14/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Bruno Afonso Rebello", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate"
Na Portaria nº 84, de 18 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 46,
Autorização nº 11, Processo nº: 01401.000103/2025-86, publicada em 19/09/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Wyslanne Gomes Lopes e Hélio Braz Gomes",
leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wyslanne Gomes Lopes, Luiz Geovanni de
Castro Souza e Gustavo Berteli Mesquita"
Na Portaria Nº 79, de 1º de setembro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 88,
Autorização nº 03, Processo nº: 01512.000072/2023-44, publicada em 02/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento"
Na Portaria Nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104,
Autorização nº 08, Processo nº: 01450.006466/2024-69, publicada em 30/09/2025, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de
campo: Filipe Costa Silva e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos"
Na Portaria nº 41, de 13 de junho de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 128,
Autorização nº 01, Processo nº: 01512.000315/2021-82, publicada em 14/06/2025, onde se
lê
"Arqueóloga
Coordenadora:
Izabella
Alvarenga
Nunes",
leia-se
"Arqueóloga
Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer."
Na Portaria n.º 72, de 14 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 30, Autorização
nº 16, Processo nº 01506.000328/2024-83, publicada no DOU em 15 de agosto de 2025, onde se
lê: "Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis" e "Arqueóloga Coordenadora de Campo:
Nathalia Rodrigues de Lima", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Nathália Rodrigues de Lima" e
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Edital do Programa Funarte de Apoio a Ações
Continuadas 2025 - Artes Visuais. Edital de Seleção
Pública Funarte nº 6, de 27 de Junho de 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07
de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo
22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n°
12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025,
CO N S I D E R A N D O :
- a cláusula 3.5 do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes
Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica alterado o aporte financeiro no Programa Funarte de Apoio a
Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, conforme ato de suplementação orçamentária
no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais).
Art. 2º Fica acrescido ao item 3.1 do Edital de Seleção Pública Funarte nº
6 o item 3.1.1, com a seguinte redação:
"3.1 (...)
3.1.1 Tendo em vista disponibilidade orçamentária havida em novembro de
2025, os recursos para a realização deste edital são suplementados em R$ 1.900.000,00
(um milhão novecentos mil reais), oriundos da LOA 2025, ação 20ZF - Promoção e
Fomento à Cultura Brasileira, totalizando R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e
quatrocentos mil reais)". (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 760, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 de agosto
de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 3.5 do
Edital nº 06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, resolve:
Art. 1 - Homologar a relação de propostas contempladas na suplementação do
referido
edital,
conforme
disponível
no
endereço
eletrônico
da
Funarte
https://www.gov.br/funarte/pt-br
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CAE nº 31/ARC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU
nº 219, de 17/11/2025, Seção 1, página 21.
Onde se lê: CNPJ 28.624.422/0001-57
Leia-se: CNPJ 31.157.789/0001-12
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de
dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60575.000072/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para
distribuição em eventos institucionais realizados pelo Departamento de Saúde e
Assistência Social (DESAS) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
e pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN) da Secretaria-Geral do
Ministério da Defesa.
.
ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO
UN
QTD .VALOR ESTIMADO R$
. .
.
.
.
.UNITÁRIO
.T OT A L
.
14
- DESAS
Panóplia
em
acrílico:
-
Estojo com as dimensões
de 21,0 cm X 15,5 cm X
3,3 cm forrado com veludo
na cor preta, com fecho
tipo
de
pressão,
com
fenda em seu interior para
abrigar
a
panóplia
de
acrílico,
com
a
tampa
forrada com cetim branco
na
parte
interior.
-
Panóplia
de
Acrílico
transparente
de
cor
marrom, em formato de
Un
15
R$ 580,00
R$ 8.700,00
.
poliedro
com
as
seguintes
dimensões:
-
Base inferior: 11,7 cm X
14,8 cm X 0,5 cm; -
Diagonal do final da base
para a base superior de
0,5 cm; - Base superior:
11,4 cm X 14,4 cm; -
Impresso na parte superior
da panóplia de acrílico o
Brasão da República em
alto relevo em cor branca,
nas dimensões de 4,5 cm
X 4,4 cm.
-
Impresso,
abaixo
do Brasão da República, em
alto
. .
.
relevo
branco,
as
palavras MINISTÉRIO DA,
em caixa alta, em fonte
Bahnschift
Semi
Light
Condensed, de 0,5 cm de
altura; - Impresso, abaixo
de "ministério da", em alto
relevo branco, a palavra
DEFESA, em caixa alta, em
fonte Arial Black de 1,2 cm
de altura. - Fornecimento
de placa em aço medindo
10,0 cm x 4,0 cm para
gravação.
.
.
.
.
. .8 - DPCN
.Moeda medindo 6,0 cm
de
diâmetro,
frente
e
verso
2D,
confeccionada
em metal, fundido em liga
de
zamac,
com
cor
dourado,
alto
relevo
polido,
baixo
relevo
pigmentado,
no
anverso
com a identidade visual do
Programa
Calha
Norte,
verso com a logomarca do
Ministério
da
Defesa.
Acondicionado em saco de
veludo preto.
.Un
.200 .R$ 93,67
.R$ 18.734,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO
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