DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara 
que 
o 
exato 
nome
do 
genitor 
de 
OLGA 
SHCHEGLOVA
VYACHESLAVOVNA, incluído na Portaria nº 5.831, de 06 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2025, é VYACHESLAV SHCHEGLOV
ALEKSANDROVICH, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.099821/2025-
74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que JAMES OKECHUKWU OBINNA VENN NWANKWO, incluído na
Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
maio de 2025, é natural da ZAMBIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.099876/2025-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de HUSAM HUSSEIN ALI, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22
de setembro de 2025, é KHADEEJA ENAD, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.099657/2025-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de OSMANY ALVAREZ PANEQUE, incluído
na Portaria nº 5.701, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
13 de outubro de 2025, é OSCAR OSMANI ALVAREZ CONCEPCIÓN, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.091421/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MAXO AUGUSTIN, incluído na Portaria
nº 5.701, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro
de 2025, é CIVITEUR AUGUSTIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.047036/2025-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JEANNE ALEXIS, incluído na Portaria
nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
setembro de 2025, é CHALINA FERTIL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.047052/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que YEN CHEN LIU, incluído na Portaria nº 5.406, de 14 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é natural de TAIWAN,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.090281/2025-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EDSON ADRIAN PAXI SOTO, incluído
na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
24
de setembro
de
2025,
é ALICIA
SOTO
CHUQUIMIA,
e não
como
publicado
anteriormente. Processo nº 08018.100046/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AMALYA SARGSYAN, incluído na
Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2025, é ZHANNA OVCHYAN, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.100496/2025-08
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de KARINA RODRIGUEZ MARTINEZ,
incluído na Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2025, é JUAN BAUTISTA RODRIGUEZ SUAREZ e XIOMARA
RAMONA MARTINEZ NAVARRO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.100466/2025-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MUHAMMAD ALI MUHAMMAD
ALAMIN AHMED, incluído na Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, é HANAN MUHAMMAD YOUSIF, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.100514/2025-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JACK ANTHONY VELOZ MARIN, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
22 de setembro de 2025, é OMAR ANTONIO VELOZ VERASTEGUI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.100545/2025-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KAILA MAISHA POI FONG VICENTE
AUGUSTO, incluído na Portaria nº 4.190, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é KAYLA MAISHA POI FONG VICENTE
AUGUSTO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.100753/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que NADERAS NAHAS, incluída no Decreto coletivo nº 444, de 07 de
novembro de 1966, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 1966,
passou a assinar NADERA NAHAS ATALLAH, em virtude de haver contraído matrimônio com
ALBERTO CALIL ATALLAH, em 07 de abril de 1988, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo- 9º Subdistrito- Vila
Mariana- SP, Matrícula 122044 01 55 1988 2 00030 050 0000153 15. Processo nº
08084.006929/2025-38
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de HAMZA EL BAITIL, incluído na
Portaria nº 5.744, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de outubro de 2025, é ABDELKADER BEN ABDELAZIZ e NOURA BENT JILALI, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.092409/2025-23
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de HUSSEIN ATOUI, incluído nas
Portarias de 14 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2018, é 17 de maio de 1980, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.078956/2025-04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que KAI MICHAEL KENKEL, incluído na Portaria nº 5.039, de 28 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2025, é natural dos
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.081766/2025-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de JUAN CARLOS GARRIDO TUPANO,
incluído na Portaria nº 129, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2020, é 04 de junho 1969, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.094529/2025-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ARANKA HETEMI, incluído na Portaria nº 771, de 23 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2004, é natural da SÉRVIA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081314/2025-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ARLINDO NASCIMENTO ROCHA,
incluído na Portaria nº 4.283, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de novembro de 2024, é DOMINGOS FERNANDO ROCHA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.088301/2025-36
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ESTHER APPOLEON, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
agosto de 2025, é DUCANGE APPOLEON e MARIE SOLETTE ABRAHAM, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.096487/2025-05
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ZAKIYATU LARRY, incluído na Portaria
nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2025, é ZAKIYATU SALIHU LARRY, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.046607/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de EMEKA JOSEPH MORKA, incluído na
Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
agosto de 2025, é GODDY JOSEPH MORKA e KATE MORKA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.093295/2025-39
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara
que
o exato
nome
da
genitora
de DARWIN
JESUS
GUZMÁN
BETANCOURT, incluído na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, é YOLANDA JOSEFINA BETANCOURT, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.100186/2025-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EVENS JEAN BAPTISTE, incluído na
Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, é ANNE MISSADELLE DESIR, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.095468/2025-53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ROSSANA VARGAS DE FONG, incluído
na Portaria nº 5.719, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2025, é ZULEMA RIBERA GUTIERREZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.101331/2025-45
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AHMED MOHAMED AHMED
MEHASSEB, incluído na Portaria nº 5.846, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2025, é MOHAMED AHMED MEHASSEB, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.098665/2025-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que HANG LING YUEH, incluída na Portaria nº 528, de 04 de junho de
1980, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 1980, passou a assinar HANG
LING YUEH WEI, em virtude de haver contraído matrimônio com JORGE CHI-ÃO WEI, em 18
de setembro de 1993, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 5º
Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro, Matrícula 089250 01 55
1993 3 00114 100 0018678 67. Processo nº 08018.101371/2025-97
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,