DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120400101
101
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.PR
.412070
.Q U AT I G U Á
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PR
.410345
.CAFELÂNDIA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PR
.412730
.TERRA RICA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PR
.411250
.JARDIM ALEGRE
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240895
.RIO DO FOGO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240540
.JA P I
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240240
.CARNAÚBA DOS DANTAS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240410
.GALINHOS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.241340
.SERRA NEGRA DO NORTE
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.241445
.TRIUNFO POTIGUAR
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.241060
.RAFAEL GODEIRO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240840
.OLHO-D'ÁGUA DO BORGES
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240120
.A R ÊS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240250
.C A R N AU BA I S
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240185
.CAIÇARA DO NORTE
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240670
.LA JES
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240145
.BA R AÚ N A
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RO
.110145
.P A R EC I S
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RR
.140045
.P AC A R A I M A
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RR
.140050
.SÃO JOÃO DA BALIZA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RS
.431213
.MATO CASTELHANO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RS
.431337
.NOVA SANTA RITA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SC
.420945
.LAJEADO GRANDE
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SC
.420245
.BOMBINHAS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SE
.280200
.DIVINA PASTORA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.352300
.ITAPURA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.353690
.PEDRANÓPOLIS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SP
.350730
.B O R AC E I A
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.TO
.170730
.DUERÉ
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.315410
.R EC R E I O
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.AM
.130320
.NOVO AIRÃO
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.316460
.SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.315940
.SANTA RITA DE IBITIPOCA
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.312245
.DIVISÓPOLIS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.TO
.170765
.FIGUEIRÓPOLIS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.TO
.171870
.RIO DOS BOIS
.CAPITAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.Total
.159
ANEXO XIII
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.C N ES
.TIPO CEO
.G ES T ÃO
.PEDIDO
.COD. HABILITAÇÃO
.
.AL
.270860
.SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
.4378873
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.GO
.520025
.ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
.6658598
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.404
.
.MA
.211400
.ZÉ DOCA
.4924320
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.MG
.311840
.CONSELHEIRO PENA
.4952014
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.MG
.316040
.SANTO 
ANTONIO 
DO
MONTE
.7105339
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.MG
.311770
.CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
.4570731
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.MG
.316450
.SÃO 
SEBASTIÃO 
DO
M A R A N H ÃO
.5756766
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.PB
.250220
.BOM JESUS
.4560787
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.PE
.261370
.SÃO LOURENÇO DA MATA
.217735
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.404
.
.PE
.261460
.TABIRA
.7295758
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.PE
.260540
.FEIRA NOVA
.5785049
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.PE
.261530
.T I M BAÚ BA
.4303547
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.404
.
.PR
.411150
.IVAIPORÃ
.4727207
.1
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.403
.
.RJ
.330270
.MARICÁ
.4936183
.3
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.405
.
.RJ
.330490
.SÃO GONÇALO
.715263
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.404
.
.RS
.431490
.PORTO ALEGRE
.887773
.2
.MUNICIPAL
.CREDENCIAMENTO
.404
.
.Total
.-
.4 Municípios
.16
.-
.-
.-
.-
ANEXO XIV
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR ESTADO E
MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICIPIO
.TIPO CEO
.G ES T ÃO
.PEDIDO
.
.AC
.120020
.CRUZEIRO DO SUL
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.AL
.270860
.SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.AL
.270230
.CO R U R I P E
.2
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.211020
.SANTA RITA
.2
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.210125
.BAC A B E I R A
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.211130
.SÃO LUÍS
.2
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MA
.211130
.SÃO LUÍS
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.312090
.C U R V E LO
.3
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.MG
.314460
.NEPOMUCENO
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PB
.250530
.CURRAL VELHO
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.261300
.SÃO BENTO DO UNA
.2
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.260350
.CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.260850
.LAGOA DO ITAENGA
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.261250
.SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PE
.261510
.T E R EZ I N H A
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.PI
.221120
.URUÇUÍ
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.RN
.240820
.NÍSIA FLORESTA
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.SC
.421500
.RIO NEGRINHO
.1
.MUNICIPAL
.I M P L A N T AÇ ÃO
.
.Total
.18
.-
.-