DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.777, de 30 de
julho de 2025.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, resolve:
Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025, para execução de obras de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água - SAA, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário - SES e de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do
perímetro urbano e em comunidades quilombolas.
§1º As propostas aprovadas até o limite orçamentário disponível estão relacionadas no Anexo I.
§2º A lista de espera, formada pelas propostas aprovadas excedentes ao limite do recurso orçamentário disponível, consta do Anexo II.
§3º O resultado dos recursos recepcionados encontram-se relacionados no Anexo III.
Art. 2º A lista contendo o resultado final de todas as propostas poderá ser consultada na aba anexo dos programas 3621120250004, 3621120250005 e 3621120250006 no
Transferegov e no sítio eletrônico da Funasa - www.funasa.gov.br.
Art. 3º As propostas constantes da lista de espera, não celebradas no exercício de 2025, e as propostas não desclassificadas neste processo seletivo poderão ser contempladas
no exercício orçamentário de 2026, condicionadas à aprovação, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração, sem que disso decorra direito subjetivo à celebração, nos termos
do art. 117 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ANEXO I
Propostas aprovadas
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROGRAMA
.UF
.MUNIC_PROPONENTE
.NR_PROPOSTA
.Pontuação
Final
.Grupo populacional
.VL_REPASSE_PROP
. .Grupo 1 - até 5 mil habitantes
. .1
.SAA_rural
.PB
.PARARI
.51058/2025
.0,41658601
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 2.995.935,54
. .2
.SAA_rural
.PB
.POÇO DANTAS
.41964/2025
.0,36624745
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 2.502.500,00
. .3
.SAA_rural
.PB
.SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
.51983/2025
.0,34129864
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 2.766.936,94
. .4
.SAA_rural
.PB
.CA JAZEIRINHAS
.50841/2025
.0,32603642
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 2.998.247,63
. .5
.SAA_rural
.RN
.LU C R ÉC I A
.51187/2025
.0,2656191
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 2.618.775,00
. .6
.MSD_rural
.RN
.TABOLEIRO GRANDE
.51482/2025
.0,24477856
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.298.500,00
. .7
.S ES _ r u r a l
.RS
.CAIÇARA
.51723/2025
.0,21026861
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 2.993.040,37
. .8
.S ES _ r u r a l
.MG
.BRÁS PIRES
.51039/2025
.0,20205241
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .9
.MSD_rural
.BA
.LA JEDINHO
.50639/2025
.0,22436779
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.456.997,44
. .10
.MSD_rural
.BA
.IBIQUERA
.50463/2025
.0,22295986
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.405.925,60
. .11
.MSD_rural
.BA
.G AV I ÃO
.50440/2025
.0,22182913
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 519.053,48
. .12
.S ES _ r u r a l
.MG
.S I LV E I R Â N I A
.44042/2025
.0,1718557
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .13
.S ES _ r u r a l
.MG
.BARÃO DE MONTE ALTO
.43107/2025
.0,10293208
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .14
.SAA_rural
.MG
.SERRANÓPOLIS DE MINAS
.48536/2025
.0,13694068
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .15
.SAA_rural
.PI
.CURRAIS
.46732/2025
.0,13653017
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
. .1
.SAA_rural
.PI
.BETÂNIA DO PIAUÍ
.46619/2025
.0,58692203
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 2.105.000,00
. .2
.SAA_rural
.PI
.DOM INOCÊNCIO
.46678/2025
.0,47302413
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 2.999.911,71
. .3
.MSD_rural
.PI
.BETÂNIA DO PIAUÍ
.46614/2025
.0,44498035
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.372.479,28
. .4
.MSD_rural
.PI
.DIRCEU ARCOVERDE
.52230/2025
.0,3918214
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .5
.SAA_rural
.RN
.CORONEL EZEQUIEL
.50933/2025
.0,34964582
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 2.014.460,78
. .6
.SAA_rural
.PE
.GRANITO
.52470/2025
.0,33795066
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 2.962.876,56
. .7
.MSD_rural
.PI
.CAMPO LARGO DO PIAUÍ
.42963/2025
.0,34191285
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.500.000,00
. .8
.MSD_rural
.PI
.SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
.47074/2025
.0,34138884
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .9
.SAA_rural
.BA
.P L A N A LT I N O
.48813/2025
.0,31883774
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 2.957.472,00
. .10
.MSD_rural
.PE
.IBIRA JUBA
.42523/2025
.0,28590203
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.201.970,53
. .11
.MSD_rural
.BA
.P L A N A LT I N O
.49066/2025
.0,27889519
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.426.490,32
. .12
.MSD_rural
.BA
.SANTANÓPOLIS
.50651/2025
.0,26864531
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 775.702,25
. .13
.MSD_rural
.BA
.NOVA ITARANA
.46129/2025
.0,25759013
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.548.473,03
. .14
.MSD_rural
.MA
.FEIRA NOVA DO MARANHÃO
.38626/2025
.0,23780003
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.529.530,32
. .15
.MSD_rural
.RN
.LUÍS GOMES
.52509/2025
.0,23280975
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 490.000,00
. .16
.S ES _ r u r a l
.MG
.DOM SILVÉRIO
.43276/2025
.0,21278404
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .17
.MSD_rural
.PE
.S O L I DÃO
.42932/2025
.0,21173873
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 940.311,54
. .18
.S ES _ r u r a l
.SP
.EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
.42595/2025
.0,14244843
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 2.500.000,00
. .19
.S ES _ r u r a l
.PI
.RIBEIRO GONÇALVES
.46641/2025
.0,13791184
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .20
.MSD_rural
.PI
.LAGOA DE SÃO FRANCISCO
.46693/2025
.0,19968735
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 740.000,00
. .21
.MSD_rural
.MG
.RUBELITA
.52478/2025
.0,19437803
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 984.987,01
. .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
. .1
.MSD_rural
.CE
.SALITRE
.51645/2025
.0,47188869
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.405.808,56
. .2
.SAA_rural
.PE
.MOREILÂNDIA
.51235/2025
.0,3927572
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 2.647.170,06
. .3
.MSD_rural
.AL
.POÇO DAS TRINCHEIRAS
.47272/2025
.0,35507421
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 780.000,00
. .4
.SAA_rural
.BA
.A R AC AT U
.52254/2025
.0,34025188
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .5
.S ES _ r u r a l
.BA
.URANDI
.43225/2025
.0,38289774
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 2.000.000,00
. .6
.MSD_rural
.PB
.AROEIRAS
.51949/2025
.0,34230568
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.544.606,94
. .7
.SAA_rural
.PE
.PARNAMIRIM
.52356/2025
.0,32835527
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 2.898.148,22
. .8
.SAA_rural
.SE
.MONTE ALEGRE DE SERGIPE
.50717/2025
.0,31225926
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 2.000.000,00
. .9
.SAA_rural
.PE
.JUPI
.52189/2025
.0,30999318
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 2.643.988,20
. .10
.SAA_rural
.CE
.JAG U A R E T A M A
.49419/2025
.0,30466254
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 2.995.046,97
. .11
.SAA_rural
.BA
.BELO CAMPO
.44612/2025
.0,28719721
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .12
.MSD_rural
.MA
.BAC U R I
.38608/2025
.0,29903272
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.529.089,32
. .13
.SAA_rural
.CE
.PEREIRO
.53039/2025
.0,27150136
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 2.058.905,31
. .14
.MSD_rural
.MA
.PERI MIRIM
.50800/2025
.0,29270288
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.544.405,49
. .15
.MSD_rural
.BA
.BURITIRAMA
.47147/2025
.0,29196378
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .16
.MSD_rural
.BA
.CHORROCHÓ
.50059/2025
.0,29111489
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.532.796,20
. .17
.MSD_rural
.PE
.MOREILÂNDIA
.51095/2025
.0,27741175
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.052.397,96
. .18
.MSD_rural
.MA
.PRESIDENTE SARNEY
.38627/2025
.0,26956541
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.528.218,67
. .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
. .1
.MSD_rural
.PA
.ANA JÁS
.43192/2025
.0,45330902
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.495.338,58
. .2
.MSD_rural
.MA
.PEDRO DO ROSÁRIO
.38634/2025
.0,40450977
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.528.218,67
. .3
.SAA_rural
.PE
.EXU
.52551/2025
.0,36775569
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 2.411.013,88
. .4
.MSD_rural
.PA
.GURUPÁ
.47701/2025
.0,37915088
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.518.777,42
. .5
.SAA_rural
.AL
.SÃO JOSÉ DA TAPERA
.50665/2025
.0,35596991
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 2.999.882,56
. .6
.SAA_rural
.PE
.MANARI
.52435/2025
.0,35114073
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 2.643.988,20
. .7
.SAA_rural
.BA
.REMANSO
.51559/2025
.0,34109768
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 3.000.000,00
. .8
.SAA_rural
.PE
.BOM CONSELHO
.52069/2025
.0,31911179
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 2.655.856,40
. .9
.SAA_rural
.PE
.LAGOA GRANDE
.49654/2025
.0,31113764
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 2.050.000,00
. .10
.SAA_rural
.PE
.B O D O CÓ
.52491/2025
.0,30958407
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 2.992.886,99
. .11
.MSD_rural
.PA
.NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
.52823/2025
.0,31546337
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.012.171,20
. .12
.SAA_rural
.PE
.F LO R ES T A
.52307/2025
.0,29841981
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 2.411.618,79