DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
PP-003883.2024.07.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, INVESTIGADO(A): JBS
S/A - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004696.2025.01.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CSB DROGARIAS S.A, NOTICIANTE: LUIZ EMANOEL RISARDE
GODINHO - Relator: Dr. Marco Antônio Costa Prado. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-005453.2025.01.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
ESHO
EMPRESA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES
S.A.,
NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. Retirado de pauta a
pedido da Relatora.
Processo
NF-009028.2025.02.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
ECON
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA.,
NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO/SP - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e,
no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000905.2025.02.001/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO GRANDE ABC - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer
o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000937.2025.03.001/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA NETO, NOTICIADO(A):
FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELI, NOTICIANTE: THALITA MARIANO BORGES - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort. Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Processo
NF-000316.2025.04.004/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA
LTDA, NOTICIANTE: LARISSA LEMES RAMOS TAVARES - Relatora: Dra. Daniela de Morais do
Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000195.2025.04.005/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CASA LAR DO IDOSO DE ALEGRETE, NOTICIANTE: SOB SIGILO
- Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento
e homologar
o
arquivamento do
feito, nos
termos
do voto
do(a)
relator(a).
Processo
NF-000301.2025.04.007/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CONSORCIO CONSTRUTOR VIASUL , NOTICIANTE: SIGILOSO -
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-000421.2025.04.008/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS -
Interessados: INVESTIGADO(A):
ALFCP ODONTOLOGIA
LTDA, NOTICIANTE:
SIGILOSO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
PP-003220.2025.05.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: LUISA FERREIRA GONÇALVES DA CRUZ, INVESTIGADO(A): TEL
CENTRO DE CONTATOS LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo NF-002459.2025.09.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ATACADÃO S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-003420.2025.15.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): DESKTOP S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO (CAMPINAS) - Relator: Dr.
Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-006423.2025.15.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): HRM COMERCIO ALIMENTICIOS
LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento
e homologar
o
arquivamento do
feito, nos
termos
do voto
do(a)
relator(a).
Processo NF-001935.2025.18.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): COMUNIDADE FAMÍLIA REAL - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e,
no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito,
nos termos do voto do(a) relator(a).
4) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE
Processo
IC-001540.2024.02.002/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): PLX DIGITAL PLATAFORMA DE
ENSINO E TREINAMENTOS LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento e, caso tal providência ainda não tenha sido
adotada na Regional de origem, determinar a instauração de nova NF em face Sr.
Jefferson Zanut e da empresa correspondente ao CNPJ 29.100.760/0001-52, a ser
instruída com cópia do inquérito em análise e desta decisão, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000048.2024.08.003/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A (NOVA DENOMIN AÇ ÃO
DE JAGUAR RESOURCES DO BRASIL LTDA.), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra.
Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
5) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES
Processo
NF-001007.2025.15.001/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): VÂNIA APARECIDA DESSUNTE PETELIN, NOTICIANTE: DISQUE
100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
referendar o declínio e determinar que a PRT de Origem providencie a inclusão da
empresa Calcic Rebello Serviços Ltda. no procedimento, na condição de noticiada e
encaminhar cópia do procedimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para
adoção das providências cabíveis dentro da esfera de atribuição daquela instituição, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000891.2025.15.006/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: GIULIA IVA RAMOS SILVA, INVESTIGADO(A): UNIDOCK'S
ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não referendar o
declínio e determinar que a PRT de Origem encaminhe cópia do procedimento ao
Ministério Público do Estado de São Paulo, para adoção das providênciascabíveis dentro
da esfera de atribuição daquela instituição, nos termos do voto do(a) relator(a).
Também foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição
dos procedimentos a seguir listados:
PRT 2ª Região-SP - NF-009513.2025.02.000/9, NF-010089.2025.02.000/5 - PRT
3ª
Região-MG
-
NF-003651.2025.03.000/2,
NF-004432.2025.03.000/9,
NF-
004692.2025.03.000/1,
NF-001010.2025.03.001/0
-
PRT
5ª
Região-BA
-
NF-
000510.2025.05.006/5 - PRT 9ª Região-PR - NF-000719.2025.09.003/3 - PRT 15ª Região-
Campinas - NF-000769.2025.15.005/8 - PRT 16ª Região-MA - PP-000044.2023.16.001/0 -
PRT 19ª Região-AL - NF-000360.2025.19.001/9.
6) OUTROS
Processo
NF-009766.2025.02.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE
DE OPORTUNIDADES
E ELIMINAÇÃO DA
DISCRIMINAÇÃO DA
DISCRIMINAÇÃO NO
TRABALHO - COORDIGUALDADE, NOTICIADO(A): GUARDIAN TRUST CAPITAL LTDA ME -
Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Retirado de pauta a pedido da
Relatora.
7) HOMOLOGAÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Foi deliberado, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento dos procedimentos a seguir listados:
PRT 1ª Região-RJ - IC-005650.2020.01.000/2, IC-000071.2020.01.006/0, IC-
003633.2021.01.000/1,
IC-000214.2022.01.002/7,
IC-000660.2022.01.006/4,
IC-
000703.2023.01.000/5,
IC-004446.2023.01.000/1,
IC-000418.2023.01.003/2,
IC-
004237.2024.01.000/8,
IC-005629.2024.01.000/0,
IC-005637.2024.01.000/5,
IC-
005854.2024.01.000/6,
IC-000134.2024.01.001/8,
IC-000641.2024.01.001/7,
IC-
000070.2024.01.002/0,
IC-000213.2024.01.002/6,
IC-001006.2024.01.004/7,
PP-
000785.2024.01.005/3,
IC-000060.2024.01.007/1,
PP-000457.2025.01.000/8,
PP-
000671.2025.01.000/0,
IC-000720.2025.01.000/6,
IC-000732.2025.01.000/6,
PP-
000915.2025.01.000/7,
PP-001427.2025.01.000/3,
NF-002583.2025.01.000/5,
PP-
003070.2025.01.000/4,
IC-003157.2025.01.000/7,
IC-003399.2025.01.000/8,
NF-
003565.2025.01.000/1,
PP-003758.2025.01.000/6,
NF-004054.2025.01.000/1,
NF-
004234.2025.01.000/3,
NF-004274.2025.01.000/9,
NF-004346.2025.01.000/8,
NF-
004516.2025.01.000/3,
NF-004644.2025.01.000/9,
NF-004653.2025.01.000/0,
NF-
004736.2025.01.000/0,
NF-004878.2025.01.000/4,
NF-004884.2025.01.000/9,
NF-
004887.2025.01.000/5,
NF-004944.2025.01.000/0,
NF-004950.2025.01.000/5,
NF-
005010.2025.01.000/2,
NF-005073.2025.01.000/7,
NF-005109.2025.01.000/2,
NF-
005119.2025.01.000/9,
NF-005172.2025.01.000/9,
NF-005176.2025.01.000/0,
NF-
005177.2025.01.000/6,
NF-005232.2025.01.000/0,
NF-005298.2025.01.000/1,
NF-
005317.2025.01.000/2,
NF-005374.2025.01.000/4,
NF-005440.2025.01.000/0,
NF-
005470.2025.01.000/0,
IC-000355.2025.01.001/8,
PP-000528.2025.01.001/1,
NF-
000585.2025.01.001/6,
PP-000601.2025.01.001/0,
NF-000679.2025.01.001/2,
PP-
000120.2025.01.002/9,
PP-000205.2025.01.002/4,
NF-000273.2025.01.002/2,
NF-
000339.2025.01.003/0,
NF-000820.2025.01.004/8,
NF-000761.2025.01.005/6,
NF-
000774.2025.01.005/2,
PP-000137.2025.01.006/4,
NF-001085.2025.01.006/0,
NF-
000277.2025.01.007/2, NF-000280.2025.01.007/5,
NF-000424.2025.01.008/4 -
PRT 2ª
Região-SP - IC-001875.2022.02.000/9, IC-000164.2023.02.000/8, IC-000469.2023.02.000/4,
IC-001001.2023.02.000/6,
IC-001712.2023.02.000/9,
IC-003230.2023.02.000/0,
IC-
005747.2023.02.000/8,
IC-005916.2023.02.000/8,
IC-006586.2023.02.000/1,
IC-
008360.2023.02.000/8,
IC-000039.2023.02.001/0,
IC-000946.2023.02.002/3,
IC-
000772.2023.02.003/4,
IC-000630.2024.02.000/4,
IC-000809.2024.02.000/6,
IC-
001185.2024.02.000/8, IC-002394.2024.02.000/1,
NF-003325.2024.02.000/0,
IC-004246.2024.02.000/0,
IC-004413.2024.02.000/9,
IC-
006034.2024.02.000/4,
IC-006764.2024.02.000/4,
IC-008597.2024.02.000/1,
IC-
008721.2024.02.000/9,
IC-009829.2024.02.000/8,
IC-011331.2024.02.000/7,
IC-
000442.2024.02.002/0,
IC-000877.2024.02.002/6,
PP-001161.2024.02.002/0,
IC-
001178.2024.02.002/4,
IC-001213.2024.02.002/6,
IC-000981.2024.02.003/4,
IC-
000003.2024.02.004/7,
IC-000161.2024.02.004/5,
IC-000126.2024.02.005/9,
PP-
000221.2025.02.000/3,
PP-001686.2025.02.000/1,
IC-001790.2025.02.000/2,
IC-
001866.2025.02.000/3,
PP-001992.2025.02.000/8,
IC-002737.2025.02.000/0,
PP-
002780.2025.02.000/4,
IC-002902.2025.02.000/9,
IC-003250.2025.02.000/7,
IC-
003675.2025.02.000/6,
PP-003897.2025.02.000/4,
PP-003933.2025.02.000/1,
NF-
004262.2025.02.000/2,
PP-004284.2025.02.000/6,
IC-004442.2025.02.000/4,
IC-
004902.2025.02.000/5,
NF-005069.2025.02.000/4,
IC-005253.2025.02.000/0,
NF-
005299.2025.02.000/8,
IC-005310.2025.02.000/5,
IC-005811.2025.02.000/7,
NF-
006080.2025.02.000/6,
IC-006183.2025.02.000/0,
NF-006241.2025.02.000/0,
IC-
006507.2025.02.000/0,
NF-006576.2025.02.000/9,
NF-006676.2025.02.000/6,
IC-
006722.2025.02.000/0,
NF-006762.2025.02.000/5,
NF-006878.2025.02.000/1,
NF-
006986.2025.02.000/4,
PP-007192.2025.02.000/9,
NF-007477.2025.02.000/5,
PP-
007629.2025.02.000/9,
NF-007764.2025.02.000/4,
NF-008068.2025.02.000/3,
NF-
008136.2025.02.000/0,
NF-008140.2025.02.000/4,
NF-008208.2025.02.000/0,
NF-
008312.2025.02.000/0,
NF-008316.2025.02.000/2,
NF-008415.2025.02.000/4,
NF-
008485.2025.02.000/9,
NF-008566.2025.02.000/9,
NF-008571.2025.02.000/8,
NF-
008620.2025.02.000/8,
NF-008651.2025.02.000/2,
NF-008677.2025.02.000/8,
NF-
008685.2025.02.000/3,
NF-008734.2025.02.000/3,
NF-008756.2025.02.000/7,
NF-
008759.2025.02.000/3,
NF-008793.2025.02.000/6,
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