DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981924, Nº Processo:
21000069667202563, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCO VERDE CNPJ nº
13106935000107, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no Município de Poço Verde/SE, Valor Total: R$ 2.389.900,00, Valor de Contrapartida: R$
2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000730, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES:
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028,
Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO CORREIA SANTANA CPF nº
***.456.445-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948182. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JABORANDI, CNPJ nº 13245568000114. Prazo. Valor
Total: R$ 639.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 28/11/2025 a
31/12/2026.
Data de
Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO
MATOS DA SILVA, CPF nº ***.683.245-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981925, Nº Processo:
21000069371202542, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI CNPJ
nº 01612617000120, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 959.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000731, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura:
25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA CPF nº ***.087.643-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946742. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, CNPJ nº 28564177000130. Solicitação
de prorrogação de vigência do Convênio nº 946742. Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**,
Convenente: ARMANDO
ROSEMBERTO MATTOS
TEIXEIRA, CPF
nº
***.284.237-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950361. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
do convênio até 31/12/2026. Valor Total: R$ 569.616,19, Valor de Contrapartida: R$
595,29, Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
955353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, CNPJ nº 01597629000123.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.487,50, Vigência: 31/12/2025 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS VINICIUS DE FRANCA FERREIRA, CPF nº ***.674.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946411. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 75654574000182. Solicitar
a
prorrogação de sua vigência por mais 12 meses, em razão do insucesso do processo
licitatório realizado para a contratação de aquisição de Máquinas e Equipamentos para
Agricultores Familiar. Valor Total: R$ 323.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.412,50,
Vigência:
02/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES, CPF nº ***.503.499-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944884. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, CNPJ nº 01619104000141.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 785.000,00, Valor de Contrapartida: R$
498.500,00,
Vigência:
02/12/2025
a 30/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: WILSON AKIO ABE, CPF nº ***.996.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942099. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE OCAUCU, CNPJ nº 44482248000101. Solicitamos a
prorrogação do Convênio nº 942099/2023, por mais 240 (duzentos e quarente) dias, prazo
esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio. Valor Total: R$ 248.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 14.925,00, Vigência: 02/12/2025 a 31/08/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO BENEDITO COSTA E SILVA, CPF nº ***.494.618-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982510, Nº Processo: 21000061646202508, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO CNPJ nº
08738916000155, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 396.743,15, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000846, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERNANDES BARBOSA NOBREGA CPF nº
***.732.584-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948602. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS, CNPJ nº 27167345000190.
Considerando que a vigência atual do convênio se encerra em 31/12/2025, solicitamos
respeitosamente a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, a fim de viabilizar a
conclusão regular do novo pro. Valor Total: R$ 363.035,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIO MARQUES DE MORAIS, CPF nº ***.437.737-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982574, Nº Processo:
21000069557202500, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO CNPJ nº
08872459000197, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000769, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR CPF nº
***.830.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946429. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO, CNPJ nº 91900365000128.
Prorrogação de Vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 207.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.150,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ODONE KLOPPEMBURG, CPF nº ***.459.600-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
955373. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: MUNICIPIO
DE
BOA VENTURA
DE
SAO
ROQUE, CNPJ
nº
01612906000120. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 496.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 96.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NESTOR KENEAR, CPF nº ***.314.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE COTIA, CNPJ nº 46523049000120. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 1.643.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.410,67, Vigência:
28/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WELIN GT O N
APARECIDO ALFREDO, CPF nº ***.097.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947423. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA, CNPJ nº 13097050000180. PRORRO G AÇ ÃO
DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 541.353,05, Valor de Contrapartida: R$ 63.853,05, Vigência:
02/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE
GRACA SANTOS, CPF nº ***.963.285-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
938526. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, CNPJ nº 39385927000122.
Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LIDINEY GOBBI, CPF nº ***.569.537-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942091. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ nº 78121985000109.
Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio nº 942091/2023 prorrogação
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta dias). Valor Total: R$
462.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.200,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO JOSE HENRICHS, CPF nº
***.930.049-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945297. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PALOTINA, CNPJ nº 76208487000164. Alteração de
prazo de vigência de convênio que se encerra em 31/12/2025. Valor Total: R$ 816.666,66,
Valor de Contrapartida: R$ 816,67, Vigência: 03/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RODRIGO RIBEIRO, CPF nº ***.207.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
940771. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124.
Clausula quarta da vigência. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$
329.000,00,
Vigência:
12/12/2025
a 31/08/2026.
Data
de
Assinatura:
12/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA BECKER, CPF nº ***.133.240-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942088. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E
DA PESCA, CNPJ nº 07531295000171. Solicitação de Aditivo de Prorrogação de Vigência.
Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.150,00, Vigência: 03/12/2025 a
31/12/2026.
Data de
Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM HUGO VIEIRA
CARNEIRO, CPF nº ***.843.184-**.