DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO DE SUBVENÇÃO
Espécie: Contrato de Subvenção - Registro SAIC: 10100.25/0035-5. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a GATES Foundation. Objetivo: Aumentar
a visibilidade, o apoio a políticas e o financiamento para inovações em clima e alimentos
em países em desenvolvimento que levem à segurança alimentar, à resiliência climática e
a outros ganhos de desenvolvimento. Valor da doação: US$ 299.998,00. Data de
assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 31/03/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00047/25, SAIC 35004.25/0222-3, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cati - Sementes e Mudas; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de soja, cultivar BRS 511; Valor global estimado: R$ 81.296,88.
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gerson Cazentini Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00050/25, SAIC 35004.25/0231-4, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Muller Produção de Sementes Ltda; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 2558XTD, BRS
2361I2X; Valor global estimado: R$ R$ 50.155,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data
Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Glauco Foster Almeida.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00051/25, SAIC 35004.25/0232-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fernando Alves Pereira; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 546, BRS 573; Valor global
estimado: R$ 233.344,75. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data Assinatura:
03/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Fernando Alves Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00052/25, SAIC 35004.25/0234-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Milkseeds Comércio e Produção de Sementes Ltda;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1056IPRO, BRS
1064IPRO, BRS 546, BRS 539; Valor global estimado: R$ 95.303,00. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Rogério Vedelago.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.004596/2025-89. Objeto: Prestação de serviços com
dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento
dos serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra capacitada para o
desempenho das funções, equipamentos de proteção-EPI individual adequados, uniformes,
crachás para execução dos serviços a serem realizados na copa da Diretoria-Executiva,
localizada no edifício sede da Embrapa, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 01.
Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 03/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:
19/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21151.000859/2025-21. Objeto: Prestação de serviços com
dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento
dos serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra capacitada para o
desempenho das funções, equipamentos de proteção-EPI individual adequados, uniformes,
crachás para execução dos serviços a serem realizados na copa da Diretoria-Executiva,
localizada no edifício sede da Embrapa, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 01.
Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 27/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:
11/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.010396/2025-65. Objeto: Contratação de direito de
uso de licenças dos softwares dos produtos da Adobe Creative Cloud Edition 4 Enterprise
(CCE), Adobe Acrobat Pro CCE, Adobe Single-Apps Edition 4 na modalidade ETLA e Corel
Draw, pelo período de 36 meses, para publicação e edição de imagens, figuras vetoriais,
arquivos tipo PDF e animações e recursos de interatividade para publicações digitais em
PDF ou HTML. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das
propostas: A partir de 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da
Sessão
Pública
e
Abertura
das
propostas:
17/12/2025
às
09h00
no
site
https://www.gov.br/compras .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e
Suprimentos - GAC
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.25/0034-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a GATES Foundation. Objetivo: Estabelecer
cooperação entre as Partes nos campos da agricultura e ação climática, com foco no
desenvolvimento e escalonamento de tecnologias, bem como nas práticas de interesse mútuo
que promovam resiliência, segurança alimentar e meios de subsistência diante das mudanças
climáticas e perda da biodiversidade, incluindo possíveis contribuições para a Aliança Global
contra a Fome e a Pobreza. Data de assinatura: 06/11/2025. Vigência: 10 (dez) anos.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para a elaboração
do projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto
aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio Janeiro para a Embrapa
Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - termo de referência.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante), Aragão e
Teixeira Arqquitura e Engenharia Ltda - CNPJ/MF 48..047.632/0001-37 (Contratada);
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
elaboração do Projeto Executivo de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico
conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de
Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no Anexo
I - Termo de Referência e na proposta apresentada pela contratada, que vinculam as
partes, independente de transcrição Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº
90011/2025;
Vigência
do
Contrato:
04/12/2025
a
02/06/2026;
Valor
Global:
R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 04/12/2025;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rômulo Mota Teixeira -
Sócio Proprietário, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe
Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
(Contratante);
CAIAN
LTDA
-
CNPJ/MF
53.211.921/0001-60
(Contratada); Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo
I) e na proposta apresentada, medidor de PH, ORP e Temperatura (PHMETRO). Modalidade
de Licitação: PE SRP nº 90005/2025; Vigência: 04/12/2025 a 02/06/2026; Valor Global:
R$6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 04/12/2025;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Laura Dumke Paz -
Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante); Itatruck Comercial Ltda - CNPJ/MF 47.596.272/0001-60
(Contratada); Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo
I) e na proposta apresentada, enxada rotativa deslocável encanteiradora, marca Agritech
Lavrale (modelo RLE 125). Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 18/2025;
Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026; Valor Global: R$29.500,00 (vinte e nove mil e
quinhentos reais); Data da assinatura: 04/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e Álvaro Monteiro de Andrade- Representante Legal, pela contratada.
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A)
ESTUDANTE TAMIRES AMARAL BAGOT. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tamires Amaral Bagot. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Carlos Wanderlei Piler de
Carvalho, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Tamires Amaral Bagot, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A)
ESTUDANTE ALEXANDER FERREIRA BRITO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Alexander Ferreira Brito. Objeto: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ALEXANDER FERREIRA BRITO. Data de assinatura:
01/12/2025. Vigência: 05/01/2026 a 31/10/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Alexander Ferreira Brito, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
FIRMADO EM 15/09/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ISABELE SILVA DE OLIVEIRA. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Isabele Silva de Oliveira. Objeto: As Partes, a partir de
30/11/2025, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas
celebrado em 15/09/2025. Data de assinatura: 01/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Isabele Silva de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA MARCELA DE ALCANTARA REGISTRADO NO SAIC
SOB O Nº 22100.24/0036-9. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Marcela de
Alcantara. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, com início em 28/02/2024 e término em 30/11/2024, e aditivado de
01/12/2024 a 30/11/2025, fica prorrogado por mais 1 ano (um ano), passando a vigorar de
01/12/2025 a 30/11/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa
e a Instituição de Fomento FAPÈRJ. Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025
a 30/11/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto
de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Marcela Alcantara, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº1 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE ADRIANA SANTOS DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Adriana Santos da Silva. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº, firmado entre as partes
em 01/07/2024, fica prorrogada de 21/12/2025 a 31/07/2026. Data de assinatura:
01/12/2025. Vigência: 21/12/2025 a 31/07/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adriana
Santos da Silva, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
GILVANETE DA SILVA HENRIQUE. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Christiana de
Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento;
GILVANETE DA SILVA HENRIQUE - Estudante
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