DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre
si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
Nº 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.320.503/0001-51 (CONVENENTE); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio, registrado na Embrapa SAIC nº 23400.23/0120-7 e registrado no Transferegov.br:
954548/2023, por mais 12 (doze) meses, 29 de dezembro de 2026. Vigência: 30/12/2025 a
29/12/2026; Data da Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa
Herr, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE (Convenente).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Termo de Depósito Civil de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do bem patrimonial
relacionado no termo n° 420/2025 - Funarbe. Valor: R$ 100.000,00; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 03/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - Funarbe.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 12879555; Processo 21190.000127/2025-75; Partes: Embrapa Territorial e
RAJ Brasil Serviços e Construções LTDA EPP; CNPJ 14.307.711/0001-18; Resumo do objeto:
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da
Ata de Registro de Preço 11829751, Doc. SEI nº 11877933, derivada do Pregão Eletrônico
Embrapa - SRP nº 90017/2024 (11446765/ 11644361), Processo SEI nº 21148.012240/2024-
38; Fundamento legal: artigo 66, da Lei n.º 13.303/2016, e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos:
1000000000; Valor total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: de
26/11/2025 à 26/11/2026; Data da Assinatura: 26/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa e Patrícia Aparecida de Melo - Representante, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa RÁDICE PROJETOS LTDA; CNPJ:
07.436.136/0001-98; Objeto: Contratação para Reforma do Laboratórios da Embrapa
Pantanal (Sede e Fazenda Nhumirim), com Fornecimento de Todos os Materiais, mão de
obra, Equipamentos e Serviços Necessários, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos,
Cronogramas e Demais Documentos Técnicos que Integram o Termo de Referência e na
Proposta Apresentada, Que Vinculam as Partes, Independentemente de Transcrição;
Registro SAIC nº 22600.25/0047-0. Prazo de Vigência de 210 (Duzentos e dez) dias a Partir
da Última Data de Assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis e Regina Célia Rachel,
Ambas pela Embrapa Pantanal, e Ana Paula Ortega Usero, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato 23600.22/0132-1; SEI Nº 21192.001321/2022-13; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Instituição Obras Sociais da Associação Espirita Francisco
Thiesen; Objeto: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao
Adolescente e Educação Profissional, Unidade Gestora: 135024; Distratado a partir de:
03/12/2025; Data da assinatura: 03/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, e Elisabete Caporasso Boni, pela Instituição.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço de pintura do prédio
central, Processo nº 21193.00682/2025-77 aditivo 01 SEI nº 12923142 Embrapa Pecuária
Sul. Contratada: Expressão Engenharia e Construção Ltda - CNPJ 91.954.776/0001-04; Valor
Global: R$ 13.789,05 (treze mil setecentos e oitenta e nome reais e cinco centavos);
Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro;
SAIC nº 23300.25/0080-2; Processo SEI nº 21197.001507/2025-67; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural Pessoa Física Ermilo Paludo,
CPF/MF nº ***.716.330-**; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a integração de
esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de
interesse mútuo, consistentes na realização de monitoramento de uma lavoura de soja
durante duas safras em área de transição cerrado-floresta de Roraima (Fazenda Prateada),
por meio de imagens de drones e armadilhas para captura de mariposas, insetos-pragas da
cultura da soja, como parte do projeto denominado "Sistema de Monitoramento de
imagens
por Drones
e Satélites
- SMIDS",
cadastrado
no SEG
sob o
código
10.25.00.087.00.00; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026; Valor
Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Ramayana Menezes Braga, pela Embrapa, e Ermilo Paulo, pelo
Produtor Rural. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Adendo ao Termo Aditivo ao Convênio de Parceria; SAIC nº
10100.24/0017-4; Processo SEI nº 21197.001581/2023-11, publicado no DOU nº 231, de
04/12/2025, seção 3, pág. 12; onde se lê: "VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/01/2026", leia-se
"VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/01/2027".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90005/2025 - UASG 135005
Processo: 21197.000651/2025-86.
A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90005/2025, cujo Objeto:
Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender demanda da Embrapa Roraima;
VENCEDORAS:
EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO
EIRELI, CNPJ- 32.005.178/0001- 11; Item 20; Total R$ 887,00; GO VENDAS ELETRÔNICAS
LTDA, CNPJ- 36.521.392/0001-81; Item 30; Total R 1.148,02; LJ COMERCIO LTDA, CNPJ-
43.116.079/0001-23; Itens: XX Total R$ 4.600,00; COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ-
22.379.413/0001-61;
Item
6;
Total
R$
7.998,00;
NBR
TELECOM
LTDA,
CNPJ-
48.811.116/0001-37; Item 7; Total R$ 16.488,00; CONSTRUGOV VENDAS TRANSPORTADORA
GUANAMBI LTDA; CNPJ- 58.068.084/0001-85 ; Itens: 11; Total R$ 44.607,00 ; AGA MOVEIS
IND E COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ- 09.487.195/0001-10; Item 15; Total R$ 2.450,00 ; SOUL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ-
51.659.136/0001-49; Itens: 25 e 27; Total R$ 344,32 METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA, CNPJ- 27.339.371/0001-59; Item 2; Total R$ 1.140,00; Best Hydro-Comercial LTDA,
CNPJ- 52.919.905/0001-63; Item 1; Total R$ 1.569,38; A R EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ-
50.771.688/0001-81; Itens: 4, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 28 e29; Total R$
29.871,10; SEVENX COMÉRCIO LTDA, CNPJ- 62.082.585/0001-93; Item 26; Total R$ 600,00
.A M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ- 53.327.772/0001-07; Itens: 3, 21 e 22; Total R$
10.434,00. Total do Pregão R$ 122.136,82.
HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO
Chefe-Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.25/0078-7
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, Embrapa Gado de Leite
- CNPJ/MF 00.348.003/0013-5, FUNDAÇÃO ARTHUR BARNARDES(FUNARBE) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51(Fundação
de
Apoio)
e
AUREN
ENERGIA
S.A.
-
CNPJ/MF
28.594.234/0001-23 (Cooperante); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de
tecnologia com a finalidade de incorporar às atividades desempenhadas pelos terceiros nas
áreas selecionadas e indicadas pela COOPERANTE, localizadas em comunidades rurais nos
municípios de Caetés e Paranatama - PE, situadas no entorno do Complexo Eólico Ventos
de Santa Brígida, os resultados de pesquisa aos sistemas de produção; Data da assinatura:
04/12/2025; Vigência: 04/12/2028; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves
Paes, pela Embrapa Semiárido, Antônio Vander Pereira e Rui da Silva Verneque, pela
Embrapa Gado de Leite, Rodrigo Gava, pela Fundação de Apoio, Carlos Curci Neto e
Rômulo Marçal Vieira, pela Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.002115/2025-03; Dispensa de Licitação 90019/2025; UASG 135029;
Favorecido: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. EQUIPAMENTO ESPECTRÔMETRO
DE EMISSÃO ÓPTICA COM PLASMA DE ARGÔNIO INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-OES)
para o intervalo de comprimentos de onda mínimo compreendido entre, pelo menos, 165
e 780 nm, com detecção simultânea, equipado com amostrador automático. Valor Global:
R$ 677.472,60. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei
13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Autorização de Dispensa
em 03/12/2025. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação
em 03/12/2025. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.002132/2025-32; Dispensa de Licitação 90020/2025; UASG 135029;
Favorecido: MERCK S.A. Aquisição de Equipamento de ultra purificação de água (tipo 3 e
tipo 1). Valor Global: R$ 91.556,12. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29,
XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Autorização de
Dispensa em 03/12/2025. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação em 03/12/2025. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
de
Empresa
Especializada
em
Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a LMG
ENGENHARIA LTDA - CNPJ - Nº 37.914.922/0001-14; Objeto: a contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução para execução de reparo de três
seguimentos da rede de esgoto do Novo LASP, situado na Embrapa Solos, à Rua Jardim
Botânico - 1024, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes do Termo de Referência ; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001456/2025-
67; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Embrapa Nº 90062/2025 - Embrapa Solos;
Valor Global: R$ 64.654,94; Vigência: 135 dias com início na data da última assinatura
aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 04/12/2025; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da
Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Guilherme
Soares de Oliveira - Diretor da LMG Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - nº 9912513924; Partes:
Embrapa Solos - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - EBCT - RJ - CNPJ - n° 34.028.316/0002-94; Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados;
Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001525/2025-32; Processo Licitatório:
Dispensa de licitação nº 90060/2025; Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso X, da Lei
13.3030/2016; Valor Total Estimado: R$ 15.000,00; Vigência: 5 (cinco) anos a partir do dia
05/12/2025; Data de Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Geral Interina da Embrapa Solos, Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Vanessa Bernardo da Silva - Representante
Legal da EBCT - RJ, Fabiano Santana Pires Reis - Representante Legal da EBCT - R J.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato de prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento
de software de CLP, IHM e supervisório do sistema de atmosfera controlada para o
controle de 10 mini câmaras; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a FORTIS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ:
53.271.270/0001-01 (Contratada); Objeto: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para desenvolvimento de software de CLP, IHM e
supervisório do sistema de atmosfera controlada para o controle de 10 mini câmaras, na
Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves/RS. Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 303.384,00; Vigência:
04/12/2025 a 02/06/2026; Data da assinatura: 04/12/2025; Signatários Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Charles
Francis Monteiro Silva dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002448/2025-98 - Autorização de Fornecimento nº 12901152 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual, futura e sucessivas de
Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP, projetor multimídia novos e de primeiro
uso e Software Microsoft Office Home & Business 2021, de acordo com especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, anexo ao edital de Pregão nº 90012/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. -
Pregão SRP N.º 90012/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: PHONOWAY SOLUCOES
EM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.875.135/0003-62; Valor Global: R$ 3.390,00; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
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