DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 80/2025 - SEI nº 21167.001477/2025-46; Partes:
Embrapa Cerrados e Comercial JSM Produtos Agropecuários EIRELI - ME; Objeto: aquisição
de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 2.092,00; Vigência: Início em 03/12/2025 e término
previsto para 02/01/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e João da Silva Mendonça, pela
empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 81/2025 - SEI nº 21167.001478/2025-91; Partes:
Embrapa Cerrados e Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda.; Objeto:
aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico nº 11/2025; Valor Global: 70.282,00; Vigência: Início em 03/12/2025 e término
previsto para 02/01/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e João da Silva Mendonça, pela
empresa contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60/2025 - SEI nº 21167.001389/2025-44; Partes:
Embrapa Cerrados e MATSUDA MINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; Objeto: aquisição de
sal mineral para Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa nº 25/2025; Valor Global:
18.655,00; Vigência: Início em 03/12/2025 e término previsto para 18/12/2025; Data de
assinatura: 03/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto,
pela Embrapa Cerrados e Leandro Bueno Araújo, pela empresa contratada.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 83/2025 - SEI nº 21167.001482/2025-59; Partes:
Embrapa Cerrados e Mercosul Agronegócios Ltda.; Objeto: aquisição de defensivos agrícolas
e fertilizantes para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 11/2025; Valor
Global: 10.661,22; Vigência: Início em 04/12/2025 e término previsto para 03/01/2026;
Data de assinatura: 04/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva
Neto, pela Embrapa Cerrados e Jhon Maykel Sbardelotto, pela empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e José Eduardo Suzano Vidor
- CPF: ***.870.470-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/11/2025 a
31/07/2026; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e José Eduardo Suzano Vidor - estudante.
Leonardo Ferreira Dutra
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa -
CNPJ: 00.348.003/0137-94, Luiz
Felipe Bredow
- CPF:
***.665.360-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
03/12/2025 a 08/11/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto
Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Luiz Fe l i p e
Bredow - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12928761. Nº do PROCESSO:21175.001368/2025-20. Dispensa de
Licitação N.º 28/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: BFC OBRAS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTD., CNPJ 51.274.708/0001-71. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a substituição da cobertura existente em telhas
cerâmicas com estrutura de madeira por sistema de cobertura composto por telhas de
aluzinco e estrutura metálica no Setor de Campos Experimentais da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/12/2025. Valor Total: R$
120.998,22. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001058/2025-95; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 04
antenas cpe wi-fi externo tp-link CPE510 500 mw 5ghz 13dbi, conforme Nota Fiscal de
Doação nº 6682 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em
26/08/2025; Data da assinatura: 03/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa;
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001407/2025-79; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 01 IPad
Air de 13 polegadas Wi-Fi 128 GB - cor Estelar e Magic Keyboard para Ipad Air, conforme
Nota Fiscal de Doação nº 6683 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento,
emitida em 26/08/2025; Data da assinatura: 14/10/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação de Equipamento SAIC 20500.25/0186-1;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a CIRELLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.996.086/0001-00); Objeto: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa para o fornecimento e montagem de 3 silos armazenadores de fundo
cônico equipados com rosca transportadora tubular e motor de 3 CV; Valor Global: R$
59.025,00 (cinquenta e nove mil e vinte e cinco reais); Vigência: de 21/11/2025 a 21/04/2026;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ
BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANA - Chefe-adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e MÁRCIA LOPES PERNA CIRELLI, Diretora-proprietária da
empresa.
Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação de Equipamento SAIC 20500.25/0183-8;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a CIRELLI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.996.086/0001-00); Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento e instalação de equipamentos diversos, mediante compra e venda, que será
executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I); Valor
Global: R$ 224.980,00 (duzentos e vinte quatro mil novecentos e oitenta reais); Vigência: de
21/11/2025 a 21/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
21/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e MÁRCIA LOPES PERNA
CIRELLI, Diretora-proprietária da empresa.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram
RODRIGO DE ALMEIDA CARNAÚBA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0122-7); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ:
00.348.003/0055-03) e o autor; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre todas as imagens que compõem a obra
coletiva "PERFIL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS NA
CEASA/AL", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautor(a) da obra. Valor Global: sem ônus previsto. Vigência: exaurida na
assinatura. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome
Costa; pelo AUTOR: Rodrigo de Almeida Carnaúba.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001304/2025-30 Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI. Total de Itens Licitados: 33. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos
para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
04/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa
Hortaliças. Contratado: FERRAMENTAS PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - CNPJ: 18.428.558/0002-19 - VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
Nº
02
ao Acordo
de
Cooperação
Técnica
e
Financeira
(SAIC/EMBRAPA 
Nº 
21200.19/0002-9-02); 
Partes: 
Embrapa 
Hortaliças 
(CNPJ:
00.348.003/0055-03), a Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários LTDA (CNPJ Nº
03.152.970/0001-09) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FA P E D
(CNPJ Nº 00.849.774/0001-91); Objeto: Pelo presente instrumento, decidem as partes
promover o aditamento do Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuários (P&D), que foi originalmente firmado entre as partes em 21 de janeiro de
2019, e registrado no SAIC/ Embrapa sob o nº 21200.19/0002-9- 02, a fim de estender os
seus efeitos jurídicos daquele Acordo originário, até 20 de janeiro de 2027, viabilizando,
com isto, a execução do novo Plano de Trabalho (Anexo I) que, depois de assinado pelas
partes, passa a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição.
Vigência: 20/01/27. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline
Jácome Costa e Italo Lüdke; pela FAPED: Robert Eugene Scharffert; e pela AGROCINCO: Luís
Carlos da Silva Galhardo.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód
23800.24/0112-9-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ
00.849.774/0001-91 e
Banco Cooperativo
Sicoob S.A.
(SICOOB) -
CNPJ
02.038.232/0001-64; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário
(SAIC/AJU no 23800.24/0112-9), pelo período de mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.000,00
(Três mil reais); Data da assinatura: 04/12/2025; Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2026.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Paulo Antônio Neto Ribeiro e Marcos Vinícius Viana
Borges, pelo SICOOB.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90036/25 que teve por objeto: Materiais químicos (reagentes) para a
Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
(CNPJ: 71.443.667/0001-07) itens: 1, 20 / SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ:
68.337.658/0001-27) itens: 2, 3, 8, 18, 36, 39, 42, 45, 49, 55 / FOX SCIENCE COMÉRCIO &
PRODUTOS LTDA (CNPJ: 34.075.789/0001-61) item: 16 / LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMÉRCIO 
E 
INDÚSTRIA 
DE 
PRODUTOS
PARA 
BIOTECNOLOGIA 
LTDA 
(CNPJ:
63.067.904/0005-88) item: 17 / SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.545.241/0001-68)
item: 19 / Agilent Technologies Brasil Ltda. (CNPJ: 03.290.250/0006-06) itens: 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 / PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ:
11.909.227/0001-70) item: 34 / Gênesis Química Ltda (CNPJ: 46.900.546/0001-08) item: 44
/ OGCP COMERCIAL LTDA (CNPJ: 56.340.616/0001-66) itens: 46, 51. Itens desertos: 6, 12,
13, 14, 32, 35, 37, 40, 41, 43, 47, 48, 53. Itens fracassados: 4, 5, 7, 9, 10, 11, 15, 31, 33,
38, 50, 52, 54. Valor Global Homologado: R$ 502.448,04. A descrição dos itens, valor
unitário 
e 
quantitativo 
encontram-se 
disponíveis 
no 
endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa
Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista José Paulo
Pereira das Dores Savioli. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 30/06/2026; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
03/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli
Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava,
Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista José Paulo Pereira das Dores Savioli.

                            

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