DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500012
12
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0067-5; Processo nº 21173.001315/2025-29.
Objeto: Confecção e instalação de bancadas, armários laboratoriais e cabine sensorial,
planejados para ambientes administrativos; Contratada: Oxicamp Laboratorial Ltda. (CNPJ:
06.103.430/0001-15) e
Contratante: Embrapa Alimentos
e Territórios
(CNPJ nº
00.348.003/0025-98). Valor Total: R$708.000,00. Vigência: 04/12/2025 até 03/05/2026;
Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio
Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu
Diretor, Luis Fernando Orejas Gutierrez.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC nº 24500.21/0026-5; Processo nº
21173.001095/2025-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses;
Contratada: Brazlink Locação e Serviços Ltda. (CNPJ: 07.932.161/0001-62) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total da
Prorrogação: R$ 4.752,00. Vigência prorrogada: 15/12/2025 até 15/12/2026; Data de
Assinatura: 04/12/2025. Signatários: pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral)
e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Danilo Lessa
Cabral (Sócio Proprietário).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU,
torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90011/2025, que
tem como objeto o Serviço de Limpeza, Conservação e Jardinagem para a STU-JOP / C BT U ,
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 03/12/2025, em favor da empresa LIMPSERV
TERC EIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 14.725.699/0001-61, para o item
único, no valor total de R$ 1.602.000,00.
João Pessoa, 3 de dezembro de 2025.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 081/GOLIC/2025
Prestação de Serviço de Instalação com Fornecimento de Equipamento para
Substituição de parte do Sistema de Gravação de Comunicações do Centro de Comunicação
Operacional-CCO desta CBTU/STU-REC. Comunicamos aos interessados que em virtude da
necessidade de alteração no termo de referência do referido pregão, informamos a nova
data de Disponibilização do Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 30/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.05/25-2
Segundo Termo Aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de
vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07 de dezembro de 2025, sem
reflexos financeiros. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1149/2024-82. Assinatura: 04/12/2025.
DAIANE PADILHA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.45/24-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com MASCOLO & FILHOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para
renovar a avença e prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de
dezembro de 2025. ADITAR o contrato originário para estabelecer o acréscimo de serviços, no percentual
de 4,14% do valor inicial do contrato, que corresponde ao acréscimo de R$ 60.102,00 (sessenta mil, cento e
dois reais), resultando no valor total do contrato de R$ 1.512.249,00 (um milhão, quinhentos e doze mil
duzentos e quarenta e nove reais). O valor do presente aditamento, portanto, é de um acréscimo de R$
60.102,00 (sessenta mil, cento e dois reais), para a reforma adicional de duas máquinas de chave danificadas
pelo alagamento na enchente de maio de 2025. Permanece inalteradas as demais condições e disposições
do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0988/2024-83. Assinatura: 04/12/2025. DAIANE PADILHA-
Chefe do Setor de Administração de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-9
Nono Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2026, bem como conceder
reajustamento, também a contar de 10 de janeiro de 2026, com fundamento na Cláusula
Décima do instrumento original, no percentual de 7,43%. O valor do presente aditamento,
portanto, é de R$ 11.073.626,54 (onze milhões setenta e três mil seiscentos e vinte e seis
reais e cinquenta e quatro centavos). Permanece inalteradas as demais condições e
disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas
pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 04/12/2025. DAIANE PADILHA-
Chefe do Setor de Administração de Contratos.
EDITAL Nº 54, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 08/12/2025 até 17/12/2025, das 9h às 11h30
e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do
Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato.
Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente:
86º CAROLINE HARTMANN - próximo candidato substituto convocado: 88º RODRIGO
MACIEL. Emprego: Agente Metroviário -
Ocupação: Segurança Metroviária: 89º
ANDREW ACUNHA DOS SANTOS, 90º GABRIEL ALTHOFF DA SILVA, 91º MARCOS
AURELIO MACHADO LEITE, 92º CAROLINA FERREIRA NUNES PADILHA, 21º AFRO-
BRASILEIRO (218º ampla
concorrência) ALICE CLAUDIANO AMARO,
93º ADÃO
ZIMMERMANN, 94º JULIO CÉSAR MARTINS PECIL, 5º PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(281º ampla concorrência) CRISTIANE MARCON, 95º LEONARDO PRADELLA DOS
SANTOS, 22º AFRO-BRASILEIRO (222º ampla concorrência) QUELERSON OLIVEIRA DA
SILVA, 96º ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, 97º ARIANE GRASIELA SEHNEM, 98º ALCIDES
MENDES DE OLIVEIRA NETO, 99º JADRES VICOSA LEMES, 23º AFRO-BRASILEIRO (247º
ampla concorrência) SERGIO
ELIVALDO DO NASCIMENTO, 101º
PAULO BERLESE
OLIVEIRA, 102º ISTENE RAVIER NASCIMENTO DE JESUS, 103º PAULO RODRIGUEIRO
CARVALHO JUNIOR, 104º PEDRO AUGUSTO KNEVITZ VIEIRA, 24º AFRO-BRASILEIRO (295º
ampla concorrência) JULIO DE FARIAS GARCIA, 105º THALLES ROCHEL CAMARGO
SIMON, 106º JOSI QUELMA DE FREITAS NUNES, 107º ISMAEL SOARES CAVALHEIRO,
108º
TONI ANDERSON
PINHEIRO
MARTINS,
25º AFRO-BRASILEIRO
(295º
ampla
concorrência) EDUARDO COSTA DOS ANJOS, 109º DANIEL LAUTERT, 110º JEAN FAYETTE,
111º JAQUELINE PILGER, 112º FABIANO BITTENCOURT NOIMANN e 26º AFRO-
BRASILEIRO (307º ampla concorrência) NICOLAS FAGUNDES DA CONCEICAO
NAZUR TELLES GARCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 207/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe.
Contratação de empresa especializada para a execução do ramal subterrâneo
de média tensão (15kV), destinado à alimentação elétrica da nova subestação da
TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 166.767,28. Empresa: Instaladora Elétrica Mercúrio
Ltda. Processo 1685/2025-69.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Agente de Contratação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.021350/2025-66.
Inexigibilidade 
Nº 
47/2026. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados ao contratar o pacote de serviços, a contratante será
categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais
disponível no portal dos Correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 524.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01245.008505/2021-45.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.696,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01206.000090/2021-28.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar
os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice
IPCA-IBGE do período de 10/2024 a 09/2025, nos termos previstos em sua cláusula sexta.
Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.456,92. Data
de assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000560/2025. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC), na modalidade Software as a Service (SaaS), para a
prestação de serviços de e-mail e ferramentas de trabalho colaborativas em nuvem (Google
Workspace), incluindo a subscrição de 340 (trezentas e quarenta) licenças e a prestação de
serviços técnicos especializados de implantação, migração de dados e capacitação, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses conforme condições do Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90067-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2025) 240129-00001-2024NE000039

                            

Fechar