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DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
abaixo estão especificados os itens a serem prorrogados:
1.3.1. Grupo 05 - itens 25 a 34.
1.3.2. Grupo 07 - itens 45 a 54.
1.3.3. Grupo 09 - itens 65 a 73.
1.3.4. Grupo 16 - item 103.
1.3.5. Grupo 18 - item 105 e 106.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.550,78. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 2024/.
Nº Processo: 01342.006024/2024-40.
Pregão. Nº 90320/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº
11/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, conforme previsto
no item 5.1 da ata de registro de preços.
o(s) quantitativo(s) da ata de registro de preços renovado(s), será(ão) apenas do saldo
remanescente, ou seja, quantidade não empenhada durante a vigência inicial da ata de
registro de preços.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.179,23. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01342.006056/2024-45.
Pregão. Nº 90320/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata de
registro de preços nº 12/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025 até
09/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da ata de registro de preços.
o(s) quantitativo(s) da ata de registro de preços renovado(s), será(ão) apenas do saldo
remanescente, ou seja, quantidade não empenhada durante a vigência inicial da ata de
registro de preços.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.458,50. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, empresa pública vinculada
ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura do Processo de Seleção nº 01/2025, destinado à escolha de Entidade
Fechada de Previdência Complementar - EFPC para fins de administração da parcela
cindida do Plano de Previdência Complementar (PPC) e da implementação do futuro Plano
de Contribuição Definida - Plano CD, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. As
inscrições consistirão no envio digital da proposta,
acompanhada da
documentação exigida, até 08 de janeiro de 2026, às 17h, para o endereço eletrônico
cp_previdencia@finep.gov.br, indicando no campo "assunto" a razão social da proponente
e a expressão EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 01/2025. O edital
completo, contendo objetivos, requisitos de habilitação, metodologia de avaliação,
cronograma, condições gerais e anexos, encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Presidente da Finep
'
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada Pública MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024.
Brasília, 2 de dezembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer processo:
408401/2022-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) para a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), DATA DA FIRMATURA: 04/12/2025–-
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de
Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o
próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA
INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5155182853537422
Em 4 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica
- se a publicação do Aviso de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2025 - Apoio a Projetos
Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 21/08/2025, seção 3, página nº 11, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 10/2025 e 11/2025;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/2025.
Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: 11/2025 e 12/2025; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 01/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 02/2026.
Brasília, 26 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01300.011164/2023-45.
Pregão.
Nº 15/2023.
Contratante:
CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SER V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2.1.1. Reduzir, a partir da assinatura deste aditivo, a jornada
de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do serviço
contínuo de "copeiragem (copeiros, garçons e encarregado geral), com dedicação de mão
de obra exclusiva", objeto do contrato nº 02/2024, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024, alterado pela instrução normativa seges-mgi nº 381, de 17 de
setembro de 2025.. Vigência: 03/12/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.292.326,28. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
53115031044202436. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação
e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de
assistência em viagem internacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a
327. Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS
Coordenadora_geral de Recursos Logísticos
(SIDEC - 04/12/2025) 410003-00001-2025NE000001
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 174/2023.
Nº Processo: 53115.031680/2022-04.
Pregão. Nº 10/2023.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 a 30/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.126.805,80.
Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 53115.012299/2021-57.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto:
1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 82/2021, por mais
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 08/12/2025
a
07/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
1.2. SUPRIMIR em 90,3% ao valor original atualizado do contrato, acarretando na
redução do seu valor anual de R$ 441.167,04 (quatrocentos e quarenta e um mil cento
e sessenta e sete reais e quatro centavos) para o valor anual de R$ 42.883,20
(quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com amparo
no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e na subcláusula 14.3
do contrato original.
1.3. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão.
1.4. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo
processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.
Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.883,20.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

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