DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977126, Nº Processo: 01400018382202544,
Concedente: 
MINISTERIO 
DA 
CULTURA,
Convenente: 
CENTRO 
DE 
ASSESSORIA
MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Desenvolver ações de capacitação
e formação artística de 2 coletivos periférico de Porto Alegre/RS. Tal ação será realizada
através de oficinas temáticas de música e costura criativa. Além de feiras e encontros ao
longo de 12 meses., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257801, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de
Assinatura: 04/12/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980616, Nº Processo:
01400017044202595, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº
42498733000148, Objeto: Realização do Programa de capacitação em mercado editorial.,
Valor Total: R$ 888.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000045, Valor: R$ 880.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2027, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDUARDO DA
COSTA PAES CPF nº ***.751.897-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963923. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
04/12/2025 a
04/12/2026.
Data
de Assinatura:
09/12/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JERONIMO
RODRIGUES SOUZA, CPF nº ***.937.465-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.007751/2023-16 - Termo Aditivo nº. 01/2025 ao Termo de
Compromisso PAC CH nº. º 368.1; COMPROMISSÁRIO: Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ
n°. 87.934.675/0001-96; Objeto: Prorrogar por 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias o
prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de
Restauração da Antiga Sede dos Correios - Memorial do Rio Grande do Sul e o Arquivo
Histórico do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre/RS. Da Prorrogação:
02/12/2025 a 31/05/2027. Data e Assinatura: 02/12/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr.
Daniel Borges Sombra, e do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo
Figueiredo Cavalheiro Leite.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público resultado do pregão
eletrônico 04/2025, cujo objeto é concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da
edificação em área de 121,10m2, para a exploração de um Restaurante à La Carte dentro
das dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), vencedor a
empresa
CALUJ
COMÉRCIO DE
ALIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
07.054.132/0001-45, com o preço mensal de - R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 01404.000201/2025-93.
Dispensa. Nº 8/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 51.465.507/0001-51 - B21 SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo
consistente em r$ 4.925,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), o que equivale
a 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento
no art. Art. 125, que fundamenta a alteração, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025
a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.433,34. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01404.000199/2023-91.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
14.785.965/0001-41
- ELEMMAX
ELEVADORES LTDA.
Objeto:
Reajuste dos
preços,
,conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 07/2023 (sei nº4905826). Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.054,00. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.005807/2023-06.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS
EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LT. Objeto: Contratação de serviços de
recadastramento de 232 (duzentos e trinta e dois) sítios arqueológicos no estado do
espirito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total:
R$ 220.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000074/2025-15.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-
SC.
Contratado: 33.863.254/0001-92 - MIRIAD ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de serviços de engenharia de ações emergenciais para a proteção da
casa de pernoite ferroviária uruguai, em piratuba/sc, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/08/2026. Valor Total: R$ 439.731,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 01531.001461/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 1012/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor do contrato, com base na correção da variação do Índice de
Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro
centésimos por cento), compreendidos no período de outubro/2024 a setembro/2025..
Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.521,85. Data
de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 01531.001042/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 1015/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e reajustar o valor do contrato, com base na correção da variação do Índice de
Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 4,40% (quatro inteiros e quarenta e
centésimos por cento), compreendidos no período de setembro/2024 a agosto/2025.
Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.453,02. Data
de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01531.001649/2023-15.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH
RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do
Contrato e tem como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 com registro no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE SSP003049/2025.. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.572,64. Data de Assinatura:
20/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67703.001310/2025-61.
Dispensa Nº 301/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3.825, de 2018 e
da política de uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das
funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias
aderentes ao referido sistema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67703.002376/2024-98.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), com
fornecimento de peças (sob demanda), de 3 (três) grupos geradores diesel, utilizados no
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$
753.999,99. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Base Aérea de Natal, representada pelo Núcleo do Hospital de Aeronáutica de
Natal (NuHANT), comunica que o Edital de Credenciamento (Contratação 90131/2023), cujo
objeto é a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação
fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao
diagnóstico e tratamento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme
Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve atualização para a 4ª
VERSÃO (atualização da versão publicada no D.O.U nº 59, de 27 de março de 2025), com a
atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços.
O telefone de contato para o credenciamento é (84) 3644-9144.
O edital atualizado encontra-se disponível
na sua totalidade no endereço:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bant/15357-edital-de-credenciamento-4-versao.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas