DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 13.160.789/0001-90 - CENTRO INTEGRADO PARAIBANO DE SAUDE SERV I CO S
DE, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRI. Objeto: Prestação de serviços de quiropraxia,
pilates, consulta em consultório, fisioterapia, rpg, consulta nutrição, fonoaudiologia,
psicologia e fisioterapia pélvica.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 01.785.314/0001-00 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DO APARELHO LOCOMOT O R
S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em eletroneuromiografia.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 01.406.013/0001-28 - HABILITAR-PSICOLOGIA E ASSESSORIA EM RH LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de psicologia e fisioterapia. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 08.330.953/0001-20 - CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO DA PARAIBA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia.. Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 08.289.361/0001-01 - ONCOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços especializados em radioterapia, tomografia e ultrassonografia. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 64.590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 34.711.380/0001-94 - CLINICA ANGULAR INTERDISCIPLINAR SERVICOS DE
PSICOLOGIA TERAPIA OCUPACIONAL E FO. Objeto: Consulta e avaliação de psicologia
analista de comportamento, consulta de fonoaudiologia aba, consulta de terapia
ocupacional aba, consulta de psicopedagogia aba, consulta de psicologia aba, consulta de
aplicador terapêutico clínico aba, consulta de aplicador terapêutico domiciliar aba, consulta
de aplicador terapêutico escolar aba e consulta de fisioterapia aba.. Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 146/2025.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 53.627.900/0001-20 - ESPACO TERAPEUTICO INTEGRADO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades
de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição,
pedagogia,
psicopedagogia
psicologia, 
psicomotricidade,
terapia
ocupacional,
neuropsicopedagogia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PA R A I BA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares em tratamento clínico ou
cirúrgico, ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e de emergência diurna e
noturna, consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e especializadas.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 149/2025.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 24.637.595/0001-59 - MAGNA CRISTINA DA SILVA PEREIRA FISIOTERAPIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia inclui infantil e
hidroterapia em piscina térmica e consultas em pediatria.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 135/2025.
Nº Processo: 64590000962202262.
Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 54.706.657/0001-06 - AZZOUZ DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de consulta em consultório, visita hospitalar, fototerapia com
puva (por sessão), calosidade e/ou mal perfurante (desbastamento) cauterização química
(até 5 lesões), criocirurgia de neoplasias cutâneas, curetagem e eletrocoagulação de c a de
pele, dermoabrasão de lesões cutâneas, eletrocoagulação de lesões de pele ou mucosa,
exérese de lesão/tumor de pele e mucosas, exérese com sutura simples de pequenas
lesões.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico as especialidades de exames por
imagem. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 36.440.914/0001-10 - 36.440.914 REJANE MARIA PADILHA DA SILVA SEKITANI.
Objeto: Prestação de serviços de psicopedagogia e terapia comportamental em método
aba.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de tratamento para
dependência química. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 131/2024.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS24H SERVICOS E ATIVIDADES DE APOIO A
SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço nas especialidades de cardiologia, ginecologia,
reumato, pediatria, dermatologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, neurologista pediátrico
e adulto, gastroenterologista.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado:
01.299.313/0001-55
-
RADIOCRANIO CENTRO
DE
RADIOLOGIA
DOC
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radiologia odontológica. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: ° 64590.000888 /2024-46.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2024 por
mais 01 (um) ano, a partir de 1º/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 828.735,66. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO
PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555. O Chefe da Divisão de Credenciamento
do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI),
torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de
documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de
contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01),
especificamente para o município de GERMINIANO - PI, haja vista ter sido autorizado
sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido
nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 08/12/2025 e
término em 17/12/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase
preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos
exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados
através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos através do seguinte endereço
eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina, PI, 4 de dezembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas