DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO
PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555. O Chefe da Divisão de Credenciamento do
Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna
público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no
processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital
nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o
município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI e SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, haja vista haver
lotes de rotas vagos no município em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos,
com início em 08/12/2025 e término em 12/12/2025. O link para o encaminhamento da
documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os
documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão
serem solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Ademais, também será
aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros
municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI e SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI, mediante requerimento dirigido
ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado.
Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta
de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser
divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo
contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.
Teresina, PI, 4 de dezembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO
PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555. O Chefe da Divisão de Credenciamento do
Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna
público que será aberto o prazo para a migração entre municípios por parte de prestadores
de serviço
já credenciados
no Edital
nº 01/2024-E
Avç OCP/10
(PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), com a finalidade específica de ocupar os lotes de rotas vagos no
3º ciclo de contratação do edital mencionado, nas seguintes cidades: PATOS DO PIAUÍ-PI e
CARACOL-PI. Os interessados deverão dirigir requerimento ao Chefe da Divisão de
Credenciamento, desde que não estejam em execução contratual no referido período e
não haja transtorno no município de origem do requerente. O prazo para a migração inicia
em 08/12/2025 e se encerra em 12/12/2025. Caso a demanda de interessados seja
superior à oferta das vagas mencionadas acima, a escolha dos ocupantes será mediante
sorteio público on-line e terá como prioridade aqueles prestadores de serviço credenciados
que ainda não tiveram vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa na vigência do edital já qualificado. O requerimento deverá ser encaminhado no prazo
acima mencionado
para o e-mail
credeaocp10@gmail.com, desde
que assinado
digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do
Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal
Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Teresina, PI, 4 de dezembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13
EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492. O Comando da Base Administrativa da
Guarnicao de Natal torna publico o chamamento, de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para
a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido
Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o segundo ciclo de 2025, nos municipios de
SAO FERNANDO/RN(1 vaga) e SANTO ANTONIO(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024,
com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a
inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de
competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes
Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-
Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 1355,
Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail
adm.erocp@gmail.com. 
As
propostas 
devem
ser 
encaminhadas
para 
o
e-mail
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 5 a 8 de dezembro de 2025. O
sorteio sera realizado as 9 horas, do dia 9 de dezembro de 2025, no Escritorio Regional da
Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal
https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar
a documentacao da 2 Fase no periodo de 10 a 12 de dezembro de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.012746/2025-27.
Dispensa Nº 75/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.361/0004-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Serviços de instituição de ensino profissionalizante, senai, para atender ao
projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 42.873,60. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118004632202574. Objeto: Aquisição de Material de Preparo e
Emprego. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/12/2025) 160103-00001-2025NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.000104/2023-81. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Encerrar o presente contrato por motivo de término da vigência e a não renovação
contratual, o contrato engloba o período de 10/07/2023 a 10/07/2025. Com um termo
aditivo de prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419002643202525. Objeto: Aquisição de Mateial Permanente
Para a 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro
- Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160150-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419003991202510. Objeto: Aquisição de viaturas para atender
as demandas do Pelotão de Engenharia e Apoio da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tenente 
Ary 
Rodrigues, 
252 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Jardim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 160150-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160140
Nº Processo: 64320025174202510. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção em geral (material básico, material de acabamento/pintura, material elétrico,
ferramental, material hidrossanitário, material de alvenaria/estrutura e material de
cobertura), para atender às demandas de manutenção, necessidades destinadas a reforma
do edifício Santa Elisa, visualizando a sua transformação em futura casa de Apoio da
Guarnição de Campo Grande para Of/ S Ten/ Sgt que será gerenciada pela 9ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 05/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h30.
Endereço: 
Av.duque
de 
Caxias,
1628, 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 160140-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037006377202502. Objeto: Aquisição de peças para viaturas e
equipamentos de engenharia para atender as necessidades da Gestão de Frota do 9º
Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto - Aquidauana/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160132-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530.
(BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA).
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530,
localizada à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2025, tendo como objeto registro de
preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicado para as seguintes
empresas: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, itens 2 e 15,
43.397.210/0001-78 - GMS PRIME SERVIÇOSS & COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, itens 7 e 8,
45.853.627/0001-23, DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, itens 1 e 14, 31.889.617/0001-
33, LEONARDO SONCHINI SILVA, item 21, 65.149.197/0002-51, REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, item 13, 28.055.727/0001-95, PUBLITEK TECNO LO G I A
LTDA, item 23, 31.872.648/0001-81 MIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, item 20,
valor total de R$ 4.020.291,80. Responsável pelo Julgamento: JAILTON CORDEIRO DA SILVA,
CAPITÃO, PREGOEIRO.
Campo Grande, MS, 4 de dezembro de 2025.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas

                            

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