DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 UASG 160480
Processo: 64682.005639/2025-07. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de
Fisioterapia nas areas de Ortopedia, Reumatologia, Neurologia, Respiratoria e Cardiologia e
Fisioterapia Aquatica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei
14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr
102/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao
em 24/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado
do
Contrato:
R$43.400,00.
CNPJ
Contratada:
04.073.448/0001-96.
Contratada:
ANDREOTTI&FERMOSELLI SS LTDA-ALTERNATIVA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nr 08/2025 - UASG 160480. Nr Processo: 64682.004368/2025-64.
Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Radiologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de
Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 27/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA
SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 06/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE
ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.136.877,70. CNPJ
Contratada: 09.420.188/0001-00. Contratada: GRECCO FILHO - SERVICO DE RAD I O LO G I A
MEDICA EIRELI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 25/2025 - UASG 160480. Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto:
Prestacao de Servicos de Saude na area de Pronto Socorro, Clinica Medica e Ortopedia,
Servicos de Apoio Diagnostico e Especialidades de Internacao. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao.
Declaracao de Inexigibilidade 23/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador
de Despesas. Ratificacao em 23/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da
2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$7.500.000,00. CNPJ Contratada: 63.554.067/0410-30.
Contratada: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA - HOSPITAL RIBEIRAO PRETO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nr 16/2025 - UASG 160480. Nr Processo: 64682.004367/2025-10.
Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Atendimento Ambulatorial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa:
Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 20/2025, FABRICIO PIRES
CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 29/10/25, JORGE LUIZ
ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato:
R$1.702.409,15.
CNPJ
Contratada:
00.840.048/0001-08.
Contratada:
UNIMED
DE
PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DE TRABALGO MEDICO.
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 6422500355/2025-39.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 03.869.629/0001-60 - CLINICA DE OLHOS DR. ALFREDO BORGHETTO ABUD
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, ambulatorial e de
apoio diagnóstico e terapêutico na especializadas de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.003252/2025-03.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 07.631.082/0002-00 - CENTRO DE RADIOTERAPIA DE SAO CARLOS S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar, ambulatorial e de apoio
diagnóstico e terapêutico na especialidade de radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 64326.001304/2024-80.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia para recuperação e reparação de
bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$
190.846,67. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64618.002668/2025-82.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa para o fornecimento
de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a
partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,157 megawatt médio (mw
médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2030. Valor Total: R$
1.751.261,50. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.007248/2025-25.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços contínuos de Telefonia Móvel pessoal (SMP) 31 (trinta e uma) linhas
móveis, em plano único, com chamadas ilimitadas nacionais e franquia mínima de 10 GB de
dados por linha, sendo que as linhas atualmente existentes deverão ser portadas para o novo
serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2035.
Valor Mensal Total: R$ 922,00. Valor Anual Total: R$ 11.904,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.004369/2025-17.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: 1.1. Este contrato
tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor.
1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem
prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia
elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica -
aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor
Total: R$ 19.459,08. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64618002668/2025-82.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado
livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,127 megawatt médio
(mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 14.133/2021. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.415.805,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.013563/2023-57. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Motivos da extinção: 1.necessidade de extinção do contrato em razão da
adesão ao modelo de contrato da Companhia Riograndense de Saneamento, conforme
previsto para os casos de monopólio da prestação de serviços públicos, haja vista que o
contrato 02/2024 foi celebrado conforme o modelo de contrato para contratações diretas
da AGU; e 2. A adesão aos preços estipulados pela Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Súblicos Selegados do Rio Grande do Sul para os serviços de saneamento.
pelos motivos expostos, o contrato n° 02/2024, firmado em 19 de janeiro de 2024, pela lei
n° 14.133/2021, com o objeto de prestação de serviços de saneamento básico, será
extinto
conforme fundamento legal do artigo 138, inciso II, da lei 14.133/2021. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.566.004063/2025-89. O 22º Grupo de
Artilharia de Campanha Autopropulsado, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999,
notifica
a
empresa
VERTEX
Company
Brazil LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
49.352.632/0001-03, com sede à Rua 9, nº 2449, Setor Marista, Goiânia, GO, Cep: 74.150-
130, da instauração do Processo Administrativo, Portaria Nº 002/2025-Sect/Proc Adm, 10
OUT 25, do Sr Comandante do 22º GAC AP, em razão do descumprimento contratual
relativo a Nota de Empenho 2025NE000153. Ressalta-se que a tentativa de notificação
pessoal restou frustrada em razão da mudança do endereço da empresa, impossibilitando
o recebimento da correspondência, conforme certificado nos autos, sendo, portanto,
realizada a presente notificação por meio de publicação oficial, nos termos do dispositivo
legal acima citado. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, para que a empresa apresente manifestação escrita e exerça
seu direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da
Constituição Federal, e o Art. 158 da Lei Nº 14.133, DE 1º de Abril de 2021 no seguinte
endereço:
Rua
Quinze
de
Novembro,
s/nº,
Quarteis,
Cep:
97504-130.
Email:
auxsalc@22gacap.eb.mil.br: Eventual omissão ou ausência de manifestação no prazo acima
implicará a continuidade do processo administrativo com base nos elementos disponíveis.
Uruguaiana, RS, 4 de dezembro de 2025.
PATRICK CELSO MAXIMO NETTO TC
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160447
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65307.004891/2022-98.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
11.033.054/0001-70 - SOUZA FLORIANO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 19 (dezenove) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 11/07/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2025 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.491.825,38. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002137202565. Objeto: Adequação das instalações elétricas do
Rancho do 8° R C Mec, em Uruguaiana - RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90025-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO DILL PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 160396-00001-2025NE000001
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