DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002289202568. Objeto: Reparação do piso do Rancho e do
Depósito de Gêneros da Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO DILL PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160383
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64681.007231/2021-48.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
12.214.958/0001-64 - RODRIGO JORGE COELHO. Objeto: Cessão de Área de Imóvel
Jurisdicionada ao 12º R C Mec, Destinada a Instalação e ao Funcionamento de uma
Barbearia, Atendendo, Assim as Necessidades do Público Interno do 12º R C Mec..
Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.487,80. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64029007228202217.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
41.457.598/0001-20 - LT COR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de
atendimento de consultas médicas ambulatoriais nas especialidades de cardiologia, clínica
médica, neurologia e neurocirurgia, além de exames de diagnóstico por imagem, aos
beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de
atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de
saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do
fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro, beneficiários do pass e seus
dependentes.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008969202514. Objeto: Eventual aquisição de Material
Permanente pelo PAASSEx para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque 
de 
Caxias, 
344 
- 
Bairro 
Fragata, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160379-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.005501/2025-71.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026
com aquisição de até 0,2 megawatt médio (mw médio flex sup) de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (acl)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2025 a
19/09/2030. Valor Total: R$ 2.067.219,84. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160237
Nº Processo: 64057.003344/2024-83.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o caex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 41.229,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160237
Nº Processo: 64006.005599/2024-86.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis
(mdm) e opção de dispositivos móveis em comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2025 a
10/09/2030. Valor Total: R$ 21.405,60. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 04/2024, que tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 03/12/2025
até 03/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA
MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021. Prorrogação do prazo da contratação de
empresa especializada para prestação presencial de serviço de Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas (software) com utilização de práticas ágeis, entre a união por
intermédio do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e a empresa MIRANTE TECN O LO G I A
S/A, PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento n° 25-DESMil-002-00. Partícipes: União Federal - Comando
do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria
de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ n° 00.394.452/0270-52), tendo a Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, como Organização Militar Executante, e a
Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, localizada em Portugal. Objeto: Estabelecer e
regulamentar a interação acadêmica, o intercâmbio e a cooperação entre as partes nos
temas relacionados à Segurança e Defesa Nacional de interesse comum dos partícipes.
Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da assinatura: 19 de
novembro de 2025.
Representantes: General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor de Educação Superior
Militar; Prof Dr. JOSÉ AMADO DA SILVA, Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 01/2023 - CESSÃO DE USO- UASG 160110
Nº Processo: 64254.000324/2023-43
Número do Contrato 01/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado:
00.494.491/0001-74 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
.Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Inciso I do Art.
79 da Lei 8666/93. Data da rescisão: 13/11/2025. Juiz de Fora, MG 04/12/25. RODRIGO
BORDEAUX MATTOS - CEL. Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511013832202575. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia de execução da cobertura de duas câmaras frigoríficas, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Sete 
de 
Setembro,628, 
Centro, 
Centro
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Confecção e adequação de
dois telhados para duas câmaras frigorificadas (conforme projeto básico anexo a este
termo)..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 160129-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511017574202504. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
para o Posto Médico de Guarnição de Três Corações da Escola de Sargentos das Armas nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 160129-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.007888/2025-31.
Inexigibilidade 
Nº
64/2025. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA 
E
CO N S T R U C AO.
Contratado: 56.555.212/0001-90 - TQS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de atualização perpétua de 02 (duas) licenças
do software tqs pleno + sises geo + (preo pleno) + pro tensão- lv, módulo de sistemas
computacionais tqs, nas condições estabele.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 117.116,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.008901/2025-70.
Dispensa
Nº 
90003/2025.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE 
ENGENHARIA
E
CO N S T R U C AO.
Contratado: 11.227.836/0001-40 - WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS LTDA.
Objeto: Aquisição de moedas institucionais person.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.941,90. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).