DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2301/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91037/2025.
Dispensa Nº 91037/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 09.203.122/0001-50 - YOVEL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de consultoria técnica especializada em economia de energia. Este
serviço compreende a realização de uma análise comparativa aprofundada de duas
estratégias principais para otimização energética em edificação localizada na Av. Duque de
Caxias s/n, Brasília-DF, são elas:
• Migração para o ambiente de contratação livre (acl): estudo de viabilidade técnica,
econômica e regulatória para a transição do mercado cativo para o mercado livre de
energia.
• Retrofit da usina fotovoltaica (ufv) existente: análise do potencial de modernização ou
ampliação da usina fotovoltaica (ufv) instalada no local, com foco em aumento de potência
em corrente contínua (cc) sem modificação dos inversores atuais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2045/2024.
Nº Processo: 00219/2024.
Inexigibilidade. Nº 219/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 25.093.885/0001-41 - LUCIANA FLORES ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de
16/12/2025.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
câmaras frigoríficas (Câmara de Congelamento, Câmara de Laticínios e câmara de
resfriamento) , incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade
com os materiais recomendados pelos fabricantes.
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2025) 795180-00001-2025NE001234
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 791610
Processo: 63296.001213/2025-67 (TJIL nº 3/2025, da F-45).
Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA.
Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.092.686/0023-66.
Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão de 10.000 horas de funcionamento,
com fornecimento de peças, de 1 (um) compressor Sabroe SMC 112 L concernente a 1
(uma) unidade de resfriamento de água PLCL 1112 DND, da Fragata União.
Valor: R$ 240.111,43.
Assinatura: 04/12/2025;
Prazo de Vigência 04/12/2025 a 01/07/2026.
FRAGATA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 3/2025, da F45
Número do processo: 63296.001213/2025-67. Objeto: Contratação de serviços comuns de
revisão de 10.000 horas de funcionamento, com fornecimento de peças, de 1 (um)
compressor Sabroe SMC 112 L concernente a 1 (uma) unidade de resfriamento de água
PLCL 1112 DND, da Fragata "União". Contratada: CNPJ sob o n° 01.092.686/0023-66
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA; Valor da Contratação: R$ 240.111,43 (duzentos
e quarenta mil, cento e onze reais e quarenta e três centavos). Fundamento legal: Inciso
I, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 03 de dezembro de 2025. Contra-Almirante
ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010345/2024-94.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender as necessidades do
Comando do 1° Distrito Naval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
509.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 63188.002993/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 90044/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES. Contratado: 14.358.299/0001-65 - ASSOCIACAO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-044/00 por
mais 12 (doze), meses.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 63188.003743/2024-96.
Inexigibilidade. Nº 90046/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 27.434.992/0001-11 - MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-060/00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.269.507,47. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO UASG 781332
Contrato n° 781332/03-2025/00, Processo 23807.250627.2024-13, decorrente à Adesão ao
Pregão por SRP nº 90021/2024 do órgão regenciador UASG - 155891- CAMPOS
ALAGOINHAS, ATA DE RP n°01/2025, ITEM 1, Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itacuruçá. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
02.558.157/0001-62. Objeto: Serviço de telefonia movel com fornecimento de 5 aparelhos
em regime de comodato, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá
(Delitacuruca). Fundamento legal art.28, inciso I, da Lei n°14.133/2021. Valor anual total da
contratação é de R$ 5.958,00, Id da Contratação PNCP: 00394502000144-2-001660/2025,
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025 Marcos da Rosa
Machado Bezerra. Ordenador de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6501/2025 - UASG 782700
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 63067.000209/2018-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
18.152.095/0001-24 - AKATUKA & FIALHO LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-
hospitalares.. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7602/2025 - UASG 782700
Número do Contrato: 7601/2023.
Nº Processo: 63067.000209/2018-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
13.551.767/0001-50 - DERALDO RIOS PINHEIRO LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026.
Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 784320
Nº
Processo: 63036001028202452.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia, na categoria de registro de preços, para eventual e futura prestação de
serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR), sob responsabilidade da Capitania dos Portos do Maranhão.
Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.dom 
Pedro 
Ii, 
2 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784320-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/12/2025) 784320-00001-2025NE999999
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 784800
Nº 
Processo: 
63042002962202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, em águas abrigadas, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de
Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 784800-00001-2025NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
(SPAD), designado pela Portaria nº 1 de 23/01/2024, do 2º Batalhão de Operações
Ribeirinhas, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no
Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o 2º Batalhão de Operações
Ribeirinhas, eliminará um total de 0,019 metro linear de documentos referentes ao ano de
2017 do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, relativos ao seguinte assunto: 991 Gestão
de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
Vice - Almirante (Rm1) GILBERTO SANTOS KEER