DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 1 de 23/01/2024, do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, e
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela
Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do
Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas,
eliminará um total de 0,019 metro linear de documentos referentes ao período de 2022 do
2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, relativos aos seguintes assuntos: 991 Gestão de
comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Vice - Almirante (Rm1) GILBERTO SANTOS KEER
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 785600
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63171.003250/2023-54.
Pregão.
Nº 16/2023.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993, conforme previsto na cláusula segunda
do contrato original.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.001,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000883/2025-29.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 09.058.622/0001-45 - MONACO VARANIS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comuns engenharia para
adequação dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), como parte
das ações de adequação e manutenção de instalações militares inseridas na área de
atuação do programa calha norte, em apoio a preservação da soberania nacional e da
integridade territorial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
139.822,82. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000883/2025-29.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comuns engenharia para
desmontagem da estrutura metálica do antigo telhado da carreira de encalhe da bfla,
como parte das
ações de adequação e manutenção de instalações militares inseridas na área de atuação
do programa calha norte, em apoio a preservação da soberania nacional e da integridade
territorial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 15/03/2026. Valor Total: R$
148.037,31. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060006795202531. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel, intra-hospitalar, para pacientes
adultos, por demanda, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília
(HNBra), na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços, com adoção
do critério de julgamento pelo menor preço. Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2025) 787700-00004-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 787700
Nº Processo:
63060010415202563. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo odontológico para o Sistema CADCAM da Clínica de Prótese da Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), visando o atendimento aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
05/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 787700-00004-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Contrato Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 46.551.586/0001-83 - CLINICA DE OLHOS VILA MARIANA S/S. Objeto: Contrato
é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Contrato Nº 32/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 50.644.053/0001-13 - FUNDACAO ZERBINI. Objeto: A finalidade deste contrato
é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de hospitais e maternidades assistência médico- hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias.
o objeto contratual abrange as especialidades previstas em relação de serviços anexo a
esse contrato, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2030. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. . Leia-se: Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 731060
Nº Processo: 63446.002782/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de locação de itens diversos destinados a eventos institucionais.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 05/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Avenida 
Brasil 
13.476. 
Parada 
de 
Lucas,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 731060-02025-2025NE000120
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo: 63114.001794/2025-28. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
43.050.611/0001-57. Objeto: Contratacao de servicos comuns de engenharia de empresa
para a execucao de reforco estrutural do Edificio n18 - Divisao de Motomecanizacao do
Centro Tecnologico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN. Fundamento Legal: Lei n
14.133/2021 e demais legislacao aplicavel. Vigencia: 26/11/2025 a 24/03/2026. Valor total
estimado: R$ 1.858.715,40. Data da Assinatura: 26/11/2025. ALEX DANTAS ESPIRITO
SANTO. Capitão de Mar e Guerra (FN). Ordenador de Despesas
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização/descupinização/desratização)
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Autoridade Competente
(SIDEC - 04/12/2025) 732100-00005-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001685/2025-64.
Pregão
Nº
90046/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 50.537.740/0001-30 - LX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de inspeção de segurança conforme nr-13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
22/06/2026. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).