DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500034
34
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550003856202507. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de fiscais de piso,
recepcionistas hospitalares e encarregados gerais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 04/12/2025) 112408-00001-2025NE002025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956815. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA, CNPJ
nº 07508742000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.509,27, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025.
Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA
REIS - Secretária da SEAB/MDA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956832. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora:
490011, Convenente:
ASSOCIACAO QUILOMBOLAS
DA COMUNIDADE
DOS
CARREIROS, CNPJ nº 11513888000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 07/10/2026. Data de Assinatura:
03/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
903757. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST
DO CE EMATERCE, CNPJ nº 05371711000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento
para 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.054.848,68, Valor de Contrapartida: R$ 105.717,68,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: INACIO MARIANO DA
COSTA, CPF nº ***.527.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
960540. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO, CNPJ
nº 18338152000164. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 17/12/2026. Valor
Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.893,65, Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER,
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MARCOS AURELIO VALERIO VENANCIO, CPF nº
***.002.976-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Caravelas/BA .
Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura:
Salvador - BA, de 02 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Lapão/BA .
Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura:
Salvador - BA, de 02 de dezembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 348/2025
Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS FAZENDA BARREIRINHO, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada para a
realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II,
III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos
de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Distrito Federal e entorno, conforme Plano de Trabalho. CLAUDIA
PEREIRA FARINHA. Superintendente Regional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 26574465/2025
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL
SR(28)DFE,Processo n° 54000.061393/2025-13. AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado na
área de 3,90 ha, localizada na área coletiva do PA Itaúna, município de Planaltina de Goiás, de
propriedade do Incra, à Cooperativa dos Produtores e Produtoras Rurais dos Assentamento Itaúna
e Região (COOPITAUNA) - CNPJ: 41.842.686/0001-45, representado(a) por seu Presidente, Senhor
Roneci de Souza Correa, para processamento e comercialização de produtos agrícolas em parte da
área coletiva do Projeto de Assentmento Itaúna,.Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários:
Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional, e Roneci de Souza Correa, Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIA: Igreja Assembleia de Deus de Pedro Canário, CNPJ
nº 27.559.558/0001-68. Processo nº 54340.001228/2014-07. Objeto: Autorização de uso
gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento
Valdício Barbosa dos Santos, no município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, com
área de 0,2175 hectares (vinte e um ares e setenta e cinco centiares), com benfeitorias
edificadas pela autorizatária. Finalidade: construção de templo e desenvolvimento das
atividades da Igreja. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo
Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por
parte do Autorizante. Data da Assinatura: 29/08/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes
dos Santos, pelo Autorizante, e José Farias da Silva, pela Autorizatária.
AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº
26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso
gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã
Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de
0,1715 ha (dezessete ares e quinze centiares), sem benfeitorias. Finalidade: instalação da
sede da Associação Alto da Conquista - AAC. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem
direito a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 04/09/2025.
Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos Roberto Braz,
pelo Autorizatário.
AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº
26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso
gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã
Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de
0,1829 ha (dezoito ares e vinte e nove centiares), sem benfeitorias. Finalidade: construção
de estruturas para máquinas de beneficiamento de café. Prazo: indeterminado, podendo
ser revogada a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e
oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura:
04/09/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos
Roberto Braz, pelo Autorizatário.
AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº
26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso
gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã
Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de
0,1072 ha (dez ares e setenta e dois centiares), sem benfeitorias. Finalidade: construção
galpão de armazenamento. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo
pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização
por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 04/09/2025. Signatários: Maria da Penha
Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos Roberto Braz, pelo Autorizatário.
AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90. AUTORIZATÁRIO: Associação Alto da Conquista - AAC, CNPJ nº
26.133.799/0001-88. Processo nº 54000.004648/2025-41. Objeto: Autorização de uso
gratuita de bem público imóvel, localizado na área social do Projeto de Assentamento Irmã
Dorothy Mae Stang, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, com área de
0,1650 ha (dezesseis ares e cinquenta centiares), sem benfeitorias. Finalidade: construção
de garagem para maquinários e veículos. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a
qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito
a indenização por parte do Autorizante. Data da Assinatura: 04/09/2025. Signatários: Maria
da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e Carlos Roberto Braz, pelo Autorizatário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 235/2025 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.057726/2023-48
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO
SUL - SR (MS). Contratado:
26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato 523/2025, em observância às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: Convenção Coletiva de Trabalho CCT
MS000057/2025, que estabeleceu novos parâmetros para a folha de salários. Vigência:
07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 88.481,28.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2016/2025 - UASG 373055
Número do Contrato: 2761/2024.
Nº Processo: 54000.105314/2021-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIAS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 2761/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
340.860,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 373055
Nº Processo: 54000147937202533. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial desarmada para atender às necessidades do INCRA/MG, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro, Cruzeiro
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/12/2025) 373055-37201-2025NE000100