DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 168/2024.
Nº Processo: 23072.269701/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.467.433/0001-75 - C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE R EC U P E R AC AO
JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 168/2024.. Vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 151/2024.
Nº Processo: 23072.270309/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.140.533/0001-05 - INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 151/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 159/2024.
Nº Processo: 23072.270451/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.111.514/0002-60 - INSTITUTO SAIDA DE ACAO SOCIAL.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 159/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 162/2024.
Nº Processo: 23072.270593/2023-26.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.165.339/0001-12 - INSTITUTO NEEMIAS DE RECU P E R AC AO
CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°
162/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.934,64. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 160/2024.
Nº Processo: 23072.270563/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.779.747/0002-69 - ASSOCIACAO PARA VIDA SEM DROGAS.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 160/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 171/2024.
Nº Processo: 23072.270799/2023-56.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.724.327/0002-00 - VISAO ELE CLAMA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava
do contrato n° 171/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 169/2024.
Nº Processo: 23072.270765/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.873.967/0003-68 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO
VITA DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 169/2024.. Vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 150/2024.
Nº Processo: 23072.270293/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.578.269/0001-90 - INSTITUTO MAE RAINHA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 150/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 71000.020941/2020-60.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0124-09 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 32/2021.. Vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 23072.270787/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.123.386/0002-84 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA
QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°
172/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
633.004,20. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 177/2024.
Nº Processo: 23072.268126/2023-36.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.339.564/0002-34 - DESAFIO JOVEM DE BRASILIA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 177/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 173/2024.
Nº Processo: 23072.270781/2023-54.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.123.386/0001-01 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA
QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°
173/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 154/2024.
Nº Processo: 23072.270320/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0097-00 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 154/2024.. Vigência:
06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 157/2024.
Nº Processo: 23072.270343/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.744.555/0001-90 - COMUNIDADE TERAPEUTICA AT O S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 157/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 71000.019531/2020-76.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 27.794.695/0001-87 - ASSOCIACAO CASA DORCAS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 71/2021. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 167/2024.
Nº Processo: 23072.270754/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 27.570.192/0001-28 - CASA DE ACOLHIMENTO GENESIS.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 167/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 23072.270788/2023-76.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.845.882/0001-84 - CENTRO DE TRANSFORMACAO
MANASSES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 170/2024.. Vigência: 06/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 175/2024.
Nº Processo: 23072.271021/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 43.310.150/0001-04 - DESAFIO JOVEM DE SANTO ANDRE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 175/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).