DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 71000.020930/2020-80.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0109-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 78/2021.. Vigência:
07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 163/2024.
Nº Processo: 23072.269605/2023-70.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.876.858/0001-63 - CASA DE APOIO BELEM. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 163/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 165/2024.
Nº Processo: 23072.270712/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.597.747/0001-20 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 165/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 71000.049119/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.461.216/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA
TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
36/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.645,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 71000.014342/2020-15.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.395.159/0001-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE
LUZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 190/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 146/2024.
Nº Processo: 23072.270253/2023-03.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0001-48 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 06/12/2025
a 05/12/2026.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.338,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 147/2024.
Nº Processo: 23072.270267/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.168.327/0001-81 - ASSOCIACAO EBENEZER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 147/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 71000.015348/2020-00.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.134.095/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DO
MARANHAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 207/2021.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 149/2024.
Nº Processo: 23072.270287/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.441.263/0002-57 - ASSOCIACAO BENEFICENTE P R OJ E T O
NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 149/2024.. Vigência: 06/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 164/2024.
Nº Processo: 23072.270679/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.079.073/0001-34 - ASSOCIACAO NOVA CRIATURA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 164/2024.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 71000.005570/2020-96.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 67.998.161/0001-97 - PEVI - PROJETO ESPERANCA E VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 132/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 161/2024.
Nº Processo: 23072.270578/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.939.497/0001-73 - COMUNIDADE TERAPEUTICA AMOR A
VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula oitava do contrato n° 161/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 71000.019110/2020-45.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
22.874.246/0001-25 
-
ASSOCIACAO 
FILANTROPICA
E
ASSISTENCIA
SOCIAL DESAFIO
DE VIDA.
Objeto:
Constitui objeto
deste aditivo
a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
165/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.600,84. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 153/2024.
Nº Processo: 23072.270319/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 24.701.820/0001-79 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECU P E R AC AO
DEUS PROVERA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 153/2024.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 71000.011527/2020-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 14.839.086/0001-55
-
ASSOCIACAO
RADAR BRASIL
DE
QUALIDADE DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 203/2021.. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 209/2021.
Nº Processo: 71000.015346/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.617.727/0001-12 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECU P E R AC AO
SOCIAL - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
209/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 206/2021.
Nº Processo: 71000.014598/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.219.152/0001-54 - CENTRO DE RESTAURACAO VIDA NOVA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 206/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 71000.009932/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.587.665/0001-58 - INSTITUTO VO MARIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 188/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).