DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 71000.009124/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.493.413/0002-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA
RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 181/2021.. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 220/2021.
Nº Processo: 71000.016181/2020-96.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0111-94 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 220/2021.. Vigência:
10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 71000.003556/2020-58.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.011.065/0002-49 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA
CRAVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 122/2021.. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 71000.019297/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.657.835/0002-04 - GRUPO TERAPEUTICO GOIAS SEM
DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 18/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 71000.006435/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.837.915/0001-00 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE
- ABEM-TO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 159/2021.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.936,04. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 148/2024.
Nº Processo: 23072.270278/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0029-50 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 148/2024.. Vigência:
10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 71000.015245/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.746.194/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA
DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
216/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
323.535,48. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 71000.006149/2020-01.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.271.508/0002-54 - ASSOCIACAO CRISTA ALFA - ACALFA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 150/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 71000.059319/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 34.517.369/0001-98 - ASSOCIACAO MAP- MULHERES ALEM
DAS PLACAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 38/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.992,08. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 71000.009433/2020-21.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.238.138/0041-39 - MITRA ARQUIDIOCESANA DE P E LOT A S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 184/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 71000.012880/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.711.166/0001-16 - CENTRO APOIO E RECUP DE TOXICOM E
ALCOOLAT DE RIO PARDO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 160/2021.. Vigência: 10/12/2025
a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 71000.013844/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0076-77 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 193/2021.. Vigência:
09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 71000.012663/2020-77.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 54.924.774/0001-38 - DESAFIO CRISTAO NOVA VIDA DCNOVI.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 155/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 71000.002891/2020-39.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.274.978/0001-70 - ASSOCIACAO DE REEDUCACAO SOCIAL E
REINTEGRACAO NO TRABALHO - PROJETO JABOQUE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
112/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 71000.012127/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.488.959/0001-80 - PROJETO WIDA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 142/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 71000.081600/2019-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
10.498.134/0001-38
- CENTRO
DE
RECUPERACAO
DE
TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
98/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 23072.270336/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.797.005/0004-32 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DA
FAZENDA AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 156/2024.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 174/2024.
Nº Processo: 23072.270890/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0128-32 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 174/2024..
Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).