DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 71000.015356/2020-48.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado:
41.492.273/0001-88 -
INSTITUTO SOCIAL
BENEFICENTE
EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 215/2021.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 166/2024.
Nº Processo: 23072.270727/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.966.656/0001-29 - CENTRO TERAPEUTICO RE-CONSTRUIR.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 166/2024.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 71000.014473/2020-94.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
19.446.372/0001-74 
-
ASSOCIACAO 
COMUNIDADE
TERAPEUTICA NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 191/2021.. Vigência: 10/12/2025
a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 71000.016216/2020-97.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 23.678.050/0001-28 - CENTRO TERAPEUTICO HADASH. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 222/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 145/2024.
Nº Processo: 23072.270250/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.375.890/0001-30 - CENTRO DE REINTEGRACAO DEUS
PROVERA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 145/2024.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 71000.015321/2020-17.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0003-90 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR
EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 221/2021.. Vigência:
10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 71000.014581/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.690.777/0001-86 - PROJETO RENASCER. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 212/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 71000.016673/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.998.862/0003-66 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM REVIVER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 63/2021.. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 71000.015343/2020-79.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0002-00 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR
EXIGENTE SANTA
ROSA/RS -
AVIPAE. Objeto: Constitui
objeto deste
aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
219/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 71000.014520/2020-08.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.045.589/0001-60 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECU P E R AC AO
NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 192/2021.. Vigência:
09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 218/2021.
Nº Processo: 71000.015345/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0004-71 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR
EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 218/2021.. Vigência:
09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 196/2021.
Nº Processo: 71000.015169/2020-64.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 20.843.801/0001-26 - DESAFIO JOVEM HEBROM. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 196/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 71000.014239/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.163.851/0001-83 - ASSOCIACAO PADRE PIO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 208/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.272,64. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 71000.018270/2020-77.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0014-01 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO
SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 22/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.052,32. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 71000.018610/2020-60.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0049-02 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 31/2021.. Vigência:
09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 71000.017997/2020-37.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.873.967/0002-87 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO
VITA DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 59/2021.. Vigência: 09/12/2025
a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 71000.000365/2020-34.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
15.137.624/0001-22 
-
ASSOCIACAO 
COMUNIDADE
TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 99/2021.. Vigência:
07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 71000.000797/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 20.547.286/0001-37
- CENTRO
DE RECUPERACAO
O
RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 100/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).