DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 71000.017774/2020-70.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.027.860/0001-20 - ASSOCIACAO JOAO PAULO II. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 73/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 71000.000847/2020-94.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.025.978/0001-85 - ASSOCIACAO VITIMAS DAS DROGAS
SANTO ONESIMO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 101/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 71000.001476/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.955.583/0001-44 - CENTRO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA
ATALAIA - CRTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 103/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 71000.017382/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
19.160.690/0001-74 
-
ASSOCIACAO 
E
COMUNIDADE
TERAPEUTICA TENDA DE ABRAAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 56/2021.. Vigência:
07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 71000.016733/2020-66.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.981.194/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER
LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 14/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.261,92. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.002894/2020-72.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.821.501/0004-06 - INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 2/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.419.461,04. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 71000.016689/2020-94.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.277.508/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 10/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 595.065,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 71000.002907/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 
16.801.598/0001-58
- 
ACAO
SOCIAL 
CENTRO
DE
REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 113/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.602,24. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 71000.016567/2020-06.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.477.868/0001-66 - CASA DE RECUPERACAO PROJETO EMANUEL
- CAREPE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 88/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 71000.081084/2019-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.290.841/0001-58 - ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE
DEPENDENTES QUIMICOS E FORMACAO DE CONSELHEIROS T. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 93/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 71000.012859/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.166.382/0001-53 - ASSOCIACAO VIDA NOVA - AMOR
EXIGENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 156/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 171/2021.
Nº Processo: 71000.002965/2020-37.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.139.179/0008-00 - ASSOCIACAO MISSIONARIA EVANGELICA
VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 171/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 71000.002968/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.565.513/0001-29 - CENTRO DE REABILITACAO CONTRA
DEPENDENCIA QUIMICA GILEADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 114/2021.. Vigência:
07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.205,88. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 71000.003274/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.071.022/0001-69 - ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 116/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 71000.015253/2020-88.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 28.076.623/0001-67 - INSTITUTO MAO AMIGA MOSTA R DA S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 20/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.852,04. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 71000.003281/2020-52.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 64.033.061/0012-90 - CARITAS CAMPO LIMPO - CCL. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 117/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 71000.015256/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.767.151/0001-11 - ASSOCIACAO MISSIONARIA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 8/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 638.964,12. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 71000.003327/2020-33.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.910.103/0001-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA M AT E U S
25:35. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 119/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 478.269,84. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).