DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 71000.003543/2020-89.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.387.624/0001-92 - ASSOCIACAO O CAMINHO RESG AT A N D O
VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 121/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 71000.013793/2020-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.217.234/0001-01 - CENTRO TERAPEUTICO COMUN I DA D E
SANTA RITA DE CASSIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 172/2021.. Vigência: 07/12/2025
a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 71000.013548/2020-10.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.644.097/0001-14 - PROJETO CRIACAO DE DEUS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 168/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 71000.004746/2020-92.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
10.283.625/0001-61 
- 
ASSOCIACAO 
ANTI-ALCOOL 
E
DEPENDENCIA QUIMICA DE APOIO AS FAMILIAS DO EXTREMO SUL. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 138/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 71000.005327/2020-78.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.803.744/0001-68 - PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENCAO E
RECUPERACAO A ALCOOL E OUTRAS DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
126/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.468,72. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 71000.006347/2020-66.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 23.028.567/0001-71 - ASSOCIACAO BENEFICENTE R ES G AT A N D O
VIDAS ABENERVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 152/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 71000.013062/2020-81.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 22.706.980/0001-85 - ASSOCIACAO MISSAO RESGATE. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 46/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 71000.006427/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.844.168/0001-34 - CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA
CRISTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 158/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 164/2021.
Nº Processo: 71000.007816/2020-64.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.790.548/0001-12 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA
VIVER DE NOVO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 164/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 71000.012873/2020-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.586.371/0001-62 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 85/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.471,52. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 161/2021.
Nº Processo: 71000.006832/2020-30.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
20.912.243/0001-03 
-
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
161/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 71000.012495/2020-10.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.503.688/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA
SANTO EXPEDITO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 154/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 71000.007811/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.351.494/0001-23 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 163/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 534.536,88. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 71000.012162/2020-91.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.722.291/0001-48 - COMUNIDADE TERAPEUTICA S AO
FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 145/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 71000.007818/2020-53.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
08.922.739/0002-43
- GRUPO
DE
INCLUSAO
SOCIAL
E
TRATAMENTO DE DROGADOS E ALCOOLATRAS DE CANOAS-RS. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 162/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 71000.008564/2020-91.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
09.721.662/0001-25
- INSTITUTO
DE
REABILITACAO DA
UNIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS E ESTATISTICAS - IRU. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 170/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.602,24. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 71000.010737/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.178.753/0001-57 - INOVI -INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 175/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 71000.011932/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.266.353/0001-09 - ASSOCIACAO E MINISTERIO PARA
RESTAURACAO DA FAMILIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 133/2021..
Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40.
Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).