DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 71000.008489/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado:
10.320.290/0001-04 - ASSOCIACAO CRISTA
BANCO DA
SOLIDARIEDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 169/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 71000.008667/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.945.601/0001-81 - PROJETO SEMEANDO ESPERANCA E
RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 177/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 71000.009734/2020-54.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.568.557/0003-34 -
CENTRO DE RECUPERACAO E
REINTEGRACAO MAANAIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 146/2021.. Vigência: 07/12/2025
a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 186/2021.
Nº Processo: 71000.009694/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 25.224.130/0001-39 - ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES
CLAROS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 186/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 71000.009700/2020-60.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 29.133.334/0001-15 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E
EDUCACIONAL VOCE TEM VALOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 185/2021.. Vigência:
07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 71000.008775/2020-23.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0001-65 - CERENE - CENTRO DE RECUPER AC AO
NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 176/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 71000.009493/2020-43.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.488.174/0001-07 - INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 134/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 71000.009222/2020-98.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.531.895/0001-90 - ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO
BRASIL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 128/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 71000.018001/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 69/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 179/2021.
Nº Processo: 71000.009117/2020-59.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0004-08 - CERENE - CENTRO DE RECUPER AC AO
NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 179/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 71000.008817/2020-26.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.088.620/0001-40 - ASSOCIACAO COMUNIDADE NOV A
CRIATURA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 173/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 71000.018665/2020-70.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.876.924/0001-06 - CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E
DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM - POUSO ALTO/MG. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 67/2021.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 71000.019367/2020-05.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.351.494/0002-04 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 45/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 71000.005783/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.970.363/0001-85 - COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA
FAZENDA VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 140/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 71000.006302/2020-91.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.789.411/0001-12 - ASSOCIACAO CIVIL LAR SEMEAR. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 157/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 71000.010099/2020-58.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.515.115/0002-00 - ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 68/2021.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 71000.006363/2020-59.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.304.385/0001-92 - INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 4/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.357.650,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 71000.015350/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
32.701.542/0001-88 
- 
INSTITUTO 
BATALHAO 
DA
RESTAURACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 53/2021.. Vigência: 07/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).