DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 71000.006824/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.386.018/0001-85 - ASSOCIACAO MARIA AMELIA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 148/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 71000.015621/2020-98.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.155.535/0001-60 - COMUNIDADE TERAPEUTICA R A I Z ES .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 54/2021.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 71000.010056/2020-72.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 26.180.285/0001-83 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO
SANTO - ABECS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 130/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 71000.007560/2020-95.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado:
16.803.838/0001-53 -
INSTITUTO EL
SHADDAI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 127/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 71000.019613/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.834.051/0004-24 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 26/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 71000.010796/2020-17.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.407.812/0001-60 - PROJETO RESGATE. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 197/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 71000.010467/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.340.470/0001-58 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAV I
MULLER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 143/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 71000.014565/2020-74.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 28.038.064/0001-09 - ASSOCIACAO MONTE MORIA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 210/2021.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 71000.001720/2020-92.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.760.446/0003-74 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL
NASCENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 104/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 71000.002954/2020-57.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.692.241/0001-28 - ASSOCIACAO TRANSCULTURAL RHEMA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 111/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 152/2024.
Nº Processo: 23072.270314/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.302.408/0001-83 - COMUNIDADE TERAPEUTICA R EC A N T O
DO BEM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 152/2024.. Vigência: 06/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 217/2021.
Nº Processo: 71000.016195/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 16.630.030/0007-07 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 217/2021.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 71000.004319/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.204.968/0001-44 - ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA
DOS ANJOS - A ORA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 137/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 71000.006067/2020-58.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.628.341/0001-80 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MONTE
SINAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 141/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 71000.003472/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.880.767/0001-40 - INSTITUTO VITORIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 120/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 71000.003738/2020-29.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.517.836/0001-07 - CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA
PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 124/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 984.673,20. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 71000.015605/2020-03.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
11.730.153/0001-00
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
RECOMECAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 60/2021.. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 71000.081597/2019-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 21.496.907/0001-63 - INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 95/2021.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 71000.008791/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.722.291/0002-29 - COMUNIDADE TERAPEUTICA S AO
FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 180/2021.. Vigência: 07/12/2025
a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).