DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001911202599. Objeto: Aquisição de papéis para atender à
produção da gráfica da DIB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90028-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2025) 152004-00001-2025NE000800
EDITAL Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, e conforme o art. 28 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art.
33 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, torna
público este Edital, para abertura do processo seletivo ao preenchimento das vagas em
Programa de Residência Médica para o ano de 2026, de acordo com as Normas e
Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de Residência Médica e do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada
a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em
serviço, regulamentada pela Lei n.º 6.932, de 07/07/81, e Resoluções emanadas da
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O treinamento dos residentes será nas
dependências do IBC, cabendo a gerência administrativa do Programa ao Centro de
Estudos Oftalmológicos - Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e
Nutricional - DPMO/IBC, subordinado ao Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e
de Reabilitação - DMR, devendo ser cumprido em regime de tempo integral (60 horas
semanais), perfazendo um total de 2880 horas anuais. Serão concedidas bolsas, de acordo
com as normas e valores definidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
Serão oferecidas 04 bolsas no programa de residência médica do IBC:
Programa: Oftalmologia
Carga Horária: 60 horas semanais
Regime: Integral
Duração do Programa: 03 (três) anos
Vagas: 04 (quatro)
Bolsa auxílio: R$ 4.106,09 (quatro mil, cento e seis reais e nove centavos)
Requisitos mínimos: ser médico ou formando em Medicina de escolas oficiais ou
reconhecidas ou portadores de diploma revalidado por universidade pública brasileira.
As inscrições serão efetuadas de 5 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de
2026 até as 23:59h na secretaria acadêmica do IBAP, sito à Av. Ernani do Amaral Peixoto,
n.º 36, 205 - Niterói - RJ de segunda a sexta-feira (exceto feriado, sábado e domingo), nos
horários de 8:00 h às 16:00 h, ou por e- mail: secretaria@ibap.org.br
A prova será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026 (2ª feira) início às 13h.
O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23000.052995/2025-56
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) -
CNPJ/MF nº 00.394.445/0188-17 e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) - CNPJ nº
40.176.679/0001-99.
Objeto: Disponibilização, integração e difusão de obras literárias em domínio público na
plataforma MEC Livros, a partir do acervo digital da FBN.
Vigência: dezembro de 2025 a dezembro de 2026, podendo ser prorrogado.
Data da assinatura eletrônica: 3 de dezembro de 2025.
Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; e
Marco Aurélio Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23040.002343/2024-13.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO AC A D E M I CO
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste
pelo índice ipca, na ordem de 5,353% no acumulado dos 12 meses anteriores de junho de
2025, sobre a contratação de serviços comuns de geração de doi - identificador de objeto
digital - para as publicações em ambientes virtuais, conforme regras da cláusula 7 do termo
de contrato 010/2025. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.725,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000512/2025-87.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet sob
demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, nas condições estabelecidas no seu termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total: R$
277.589,40. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000540/2025-85.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de porteiro e recepcionista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
218.433,84. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155626
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23784.000221/2023-16.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.047,20. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920538/2021. Processo nº
23034.035253/2021-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
DE
CAMBIRA
(APAE)
-
PR,
CNPJ
nº
80.614.860/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 920538/2021, com base na Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.
Vigência: 365 dias: de 23/12/2025 a 22/12/2026.
Data e Assinaturas: 25/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Presidente.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 931970/2022. Processo nº
23034.012418/2022-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 931970/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 420 dias: de 02/12/2025 a 25/01/2027.
Data e Assinaturas: 25/11/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894350/2019.
Processo
nº
23034.042735/2019-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE
(FUERN)-RN, CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894350/2019, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 02/12/2025 a 01/12/2026.
Data e Assinaturas: 25/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Presidente.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 930421/2022. Processo nº
23034.008305/2022-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO CENTRO - OESTE (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930421/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 420 dias: de 02/12/2025 a 25/01/2027.
Data e Assinaturas: 25/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie:
Décimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
852817/2017.
Processo
nº
23034.041851/2017-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852817/2017, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 367 dias: de 29/11/2025 a 30/11/2026.
Data e Assinaturas: 25/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920628/2021. Processo nº
23034.020641/2021-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL
PAULISTA
JÚLIO
DE
MESQUITA
FILHO
(UNESP)
-
SP,
CNPJ
nº
48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920628/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 240 dias: de 14/01/2026 a 10/09/2026.
Data e Assinaturas: 02/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920406/2021. Processo nº
23034.036513/2021-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920406/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 268 dias: de 17/12/2025 a 10/09/2026.
Data e Assinaturas: 02/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
859570/2017.
Processo
nº
23034.037850/2017-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97.
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